Execução Fiscal 0015162-53.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 151.599,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES

OAB/DF 45912·CPF·Representa: Réu

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES

OAB/DF 74545·CPF·Representa: Réu

MARIANA ANTUNES VIDIGAL

OAB/DF 55919·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 13:40

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:06

Recebidos os autos

23/09/2022, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2022, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/06/2022, 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2022, 17:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:37

Publicado Decisão em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015162-53.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 09:13

Recebidos os autos

27/01/2022, 01:30

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 13:40

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:06

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•23/09/2022, 16:18

Sentença

•23/09/2022, 16:18

23/09/2022, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2022, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/06/2022, 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2022, 17:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:37

Publicado Decisão em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015162-53.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 09:13

Recebidos os autos

27/01/2022, 01:30

Declarada incompetência

27/01/2022, 01:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2021, 15:27

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

03/12/2021, 16:29

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 16:17

Publicado Certidão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 19:21

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 13:31

Decisão

•28/01/2022, 09:13

Decisão

•27/01/2022, 01:30