Ação Penal - Procedimento Sumário 0708383-49.2022.8.07.0012 - TJDFT

Ação Penal - Procedimento Sumário 0708383-49.2022.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/10/2024, 09:44

Desarquivamento

11/10/2024, 09:43

Provisório

10/10/2024, 18:10

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 09:15

Documento (Certidão)

06/10/2024, 20:26

Expedição de documento (Carta)

27/09/2024, 13:12

Remessa

19/09/2024, 18:32

Remessa (em diligência)

17/09/2024, 13:53

Trânsito em julgado

17/09/2024, 13:52

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:18

Publicação

13/06/2024, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - LOTE 4, -, TÉRREO, SALA 11, Centro (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71691-075 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0708383-49.2022.8.07.0012 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Acusado(a): MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 90 (noventa) dias O Dr. CARLOS ALBERTO SILVA, Juiz de Direito da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0708383-49.2022.8.07.0012, em que é acusado(a) CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS, filho(a) de Raimundo Ferreira dos Santos e Creuza Pereira dos Santos, brasileiro(a), natural de Tocantins/TO, nascido(a) aos 31 de outubro de 1972,denunciado(a) como incurso(a) nos artigos 140, §3º e 147, todos do Código Penal. E como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente do teor da sentença prolatada, pelo presente vem INTIMÁ-LO(A) dando-lhe ciência nos seguintes termos: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS, como incursa nas penas dos artigos 140, §3º e 147, todos do Código Penal, à pena de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão e 1 ( um) mês e 10 (dez) dias de detenção. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça Eletrônico DJE". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício Fórum de São Sebastião-DF, Centro de Múltiplas Atividades - CMA, Lote 04, Centro, São Sebastião - DF, Telefone: (61) 3103-2802 Fax: (61) 3103-0518. Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª feira, das 12 às 19h. Eu, DANIELE NEMESIO DE ALBUQUERQUE, assino digitalmente por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara Criminal. BRASÍLIA-DF, 10 de junho de 2024 18:44:12.

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 20:09

Documentos

Edital

•12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - LOTE 4, -, TÉRREO, SALA 11, Centro (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71691-075 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0708383-49.2022.8.07.0012 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Acusado(a): MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 90 (noventa) dias O Dr. CARLOS ALBERTO SILVA, Juiz de Direito da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0708383-49.2022.8.07.0012, em que é acusado(a) CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS, filho(a) de Raimundo Ferreira dos Santos e Creuza Pereira dos Santos, brasileiro(a), natural de Tocantins/TO, nascido(a) aos 31 de outubro de 1972,denunciado(a) como incurso(a) nos artigos 140, §3º e 147, todos do Código Penal. E como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente do teor da sentença prolatada, pelo presente vem INTIMÁ-LO(A) dando-lhe ciência nos seguintes termos: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS, como incursa nas penas dos artigos 140, §3º e 147, todos do Código Penal, à pena de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão e 1 ( um) mês e 10 (dez) dias de detenção. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça Eletrônico DJE". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício Fórum de São Sebastião-DF, Centro de Múltiplas Atividades - CMA, Lote 04, Centro, São Sebastião - DF, Telefone: (61) 3103-2802 Fax: (61) 3103-0518. Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª feira, das 12 às 19h. Eu, DANIELE NEMESIO DE ALBUQUERQUE, assino digitalmente por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara Criminal. BRASÍLIA-DF, 10 de junho de 2024 18:44:12.

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - LOTE 4, -, TÉRREO, SALA 11, Centro (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71691-075 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0708383-49.2022.8.07.0012 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Acusado(a): MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Termo Circunstanciado nº 214454-2022 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr. CARLOS ALBERTO SILVA, Juiz de Direito da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0708383-49.2022.8.07.0012, em que é acusada CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS, filha de Raimundo Ferreira dos Santos e Creuza Pereira dos Santos, brasileira, natural de Itaguatins/TO, nascida em 31 de outubro de 1972, denunciada como incursa no artigos 147, caput, e 140, § 3º, ambos do Código Penal. E como não tenha sido possível citá-la pessoalmente, pelo presente, CITA-A, nos termos do art 361, CPP, para tomar conhecimento da para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital. Fica o(a) citando(a) ciente de que deverá constituir advogado(a) ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo(a), e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, conforme determina o art. 312 do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial da União. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum de São Sebastião, Centro de Múltiplas Atividades, CMA, Lt. 04, CENTRO, Térreo, Sala 11 - Telefone: 3103-2804 / 2802, CEP: 71691075, São Sebastião-DF e-mail: [email protected], Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Eu, DANIELE NEMESIO DE ALBUQUERQUE, assino digitalmente por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara Criminal. BRASÍLIA-DF, 3 de outubro de 2023 22:00:04.

05/10/2023, 00:00

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Definitivo

Desarquivamento

Provisório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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