Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0723375-24.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.035.897,78

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

ARTHUR AFONSO FERNANDES LEAO

CPF

Autor

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MARCIO ROBERTO PINTO LISBOA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTORIO ABRITTA AGUIAR

OAB/DF 52325·CPF·Representa: Autor

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT

OAB/DF 52327·CPF·Representa: Autor

IGOR FRANCISCO DE AVILA

OAB/DF 54231·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO SILVA

OAB/PA 10188·CPF·Representa: Réu

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO

OAB/PA 5865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Certidão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/05/2026, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:15

Juntada de certidão

11/05/2026, 09:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de agravo

08/05/2026, 17:52

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PINTO LISBOA PINHEIRO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Recurso Especial não admitido

09/04/2026, 18:46

Recebidos os autos

09/04/2026, 18:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 15:10

Publicado Certidão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(46)

Publicado Certidão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/05/2026, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:15

Juntada de certidão

Documentos

Agravo

•08/05/2026, 17:52

Decisão

•10/04/2026, 06:31

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legal

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Acessibilidade

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11/05/2026, 09:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de agravo

08/05/2026, 17:52

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PINTO LISBOA PINHEIRO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Recurso Especial não admitido

09/04/2026, 18:46

Recebidos os autos

09/04/2026, 18:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 15:10

Publicado Certidão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:15

Juntada de certidão

26/03/2026, 12:59

Juntada de certidão

26/03/2026, 12:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/03/2026, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/03/2026, 15:29

Recebidos os autos

25/03/2026, 15:29

Juntada de certidão

25/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PINTO LISBOA PINHEIRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

24/03/2026, 17:45

Publicado Ementa em 03/03/2026.

04/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:16

Conhecido o recurso de ARTHUR AFONSO FERNANDES LEAO - CPF: 794.147.532-49 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 19:12

Juntada de pauta de julgamento

06/02/2026, 23:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:27

Deliberado em Sessão - Retirado

28/01/2026, 16:27

Juntada de certidão

28/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/01/2026, 13:10

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 16:11

Recebidos os autos

09/12/2025, 20:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

01/12/2025, 12:00

Desentranhado o documento

28/11/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual

28/11/2025, 15:43

Recebidos os autos

28/11/2025, 01:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

27/11/2025, 12:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:54

Recebidos os autos

26/11/2025, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/11/2025, 15:09

Distribuído por sorteio

26/11/2025, 15:09

Decisão

•09/04/2026, 18:46

Acórdão

•26/02/2026, 21:13

Decisão

•13/11/2025, 11:52

Decisão

•25/09/2025, 15:04

Decisão

•20/07/2025, 12:55

Decisão

•11/07/2025, 14:21

Anexo

•08/07/2025, 13:25

Sentença

•24/06/2025, 12:43

Despacho

•26/05/2025, 18:41

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 17:34

Despacho

•28/02/2025, 18:54

Despacho

•10/12/2024, 15:38

Decisão

•03/12/2024, 18:05

Todos os documentos(48)

Agravo

•08/05/2026, 17:52

Decisão

•10/04/2026, 06:31

Decisão

•09/04/2026, 18:46

Acórdão

•26/02/2026, 21:13

Decisão

•13/11/2025, 11:52

Decisão

•25/09/2025, 15:04

Decisão

•20/07/2025, 12:55

Decisão

•11/07/2025, 14:21

Anexo

•08/07/2025, 13:25

Sentença

•24/06/2025, 12:43

Despacho

•26/05/2025, 18:41

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 17:34

Despacho

•28/02/2025, 18:54

Despacho

•10/12/2024, 15:38

Decisão

•03/12/2024, 18:05

Despacho

•12/11/2024, 14:47

Decisão

•04/11/2024, 14:11

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 11:30

Decisão

•17/10/2024, 16:10

Decisão

•12/04/2024, 17:46

Decisão

•23/02/2024, 11:05

Decisão

•28/11/2023, 15:47

Decisão

•05/10/2023, 19:38

Decisão

•17/08/2023, 18:45

Comprovante

•29/05/2023, 09:08

Decisão

•05/05/2023, 16:18

Decisão

•28/04/2023, 17:38

Decisão

•11/04/2023, 15:45

Decisão

•20/03/2023, 12:39

Decisão

•15/02/2023, 17:44

Despacho

•30/01/2023, 18:57

Decisão

•05/12/2022, 14:20

Decisão

•21/11/2022, 15:16

Decisão

•26/10/2022, 16:56

Decisão

•13/10/2022, 16:01

Despacho

•27/09/2022, 11:02

Despacho

•16/08/2022, 17:37

Despacho

•13/07/2022, 16:49

Decisão

•27/06/2022, 13:22

Decisão

•25/10/2021, 13:40

Decisão

•18/07/2021, 14:01

Decisão

•22/04/2021, 10:02

Decisão

•04/08/2020, 14:03

Despacho

•21/05/2020, 14:08

Despacho

•13/05/2019, 08:37

Despacho

•03/09/2018, 13:31

Decisão

•06/10/2017, 10:06

Decisão

•29/08/2017, 17:55