Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0727906-85.2019.8.07.0001.
RECORRENTE: CELSO CUNHA ARAUJO
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Considerando a homologação do acordo celebrado pelas partes (ID nº 61804202), que culminou com a extinção do cumprimento de sentença, não conheço do recurso especial, porquanto prejudicado, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)
24/07/2024, 00:00
Remessa (em diligência)
22/07/2024, 12:09
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 11:15
Trânsito em julgado
22/07/2024, 11:15
Publicação
19/07/2024, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0727906-85.2019.8.07.0001.
REQUERENTE: CELSO CUNHA ARAUJO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Cuida-se de liquidação de sentença proposta por CELSO CUNHA ARAUJO em face de BANCO DO BRASIL S/A. O Banco do Brasil apresentou proposta de acordo na petição de ID. 203162770, para "pagamento de R$ 2.064,42 já considerados eventuais levantamentos anteriores, e honorários de sucumbência de R$ 206,44, que representa 10% (dez por cento) do valor devido ao(s) Poupador(s)". A parte credora, por seu turno, concordou com a proposta e indicou a conta bancária para depósito do referido valor na petição de ID. 203162781 (conta nº. 21462-0, agência nº. 126-0, do Banco do Brasil, de titularidade da Kümmel & Kümmel Advogados Associados, CNPJ 01.506.117/0001-04 (PIX)).
ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do CPC. Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Em atenção ao despacho de id. 203162788, retornem-se os autos ao e. Tribunal. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2024, 00:00
Recebimento
17/07/2024, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 14:46
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/07/2024, 14:45
Conclusão (para decisão)
09/07/2024, 15:15
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2024, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0727906-85.2019.8.07.0001.
RECORRENTE: CELSO CUNHA ARAUJO
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Remetam-se os autos ao órgão julgador de origem, para as providências cabíveis em relação às petições de IDs 59587171 e 60545423. Em seguida, em caso de homologação do acordo, retornem os autos os conclusos para análise de eventual prejuízo do recurso especial interposto. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)
08/07/2024, 00:00
Recebimento
05/07/2024, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0727906-85.2019.8.07.0001.
RECORRENTE: CELSO CUNHA ARAUJO
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Diante da justificativa apresentada na petição de ID nº 60074951,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) defiro a prorrogação do prazo concedido pelo despacho de ID nº 59615328, por mais 10 (dez) dias, a fim de que o recorrente se manifeste sobre a aceitação da proposta de acordo. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0727906-85.2019.8.07.0001.
RECORRENTE: CELSO CUNHA ARAUJO
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Intime-se o recorrente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da proposta de acordo formulada pelo recorrido no ID nº 59587171. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007