Execução de Título Extrajudicial 0732542-15.2020.8.07.0016 - TJDFT

Provisório

13/02/2025, 20:21

Decurso de Prazo

23/01/2025, 03:07

Publicação

16/12/2024, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732542-15.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: HERBETH FERREIRA DE MORAES EXECUTADO: SAN MARTIN CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que anexo e-mail recebido do TJSP - COMARCA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Fica intimado o exequente, no prazo de 5 dias, para manifestação. Brasília - DF, 11 de dezembro de 2024 às 15:30:06 CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/12/2024, 15:32

Documento (Certidão)

25/10/2024, 07:42

Recebimento

15/10/2024, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 15:15

deferimento

15/10/2024, 15:15

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 09:14

Publicação

08/10/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732542-15.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: HERBETH FERREIRA DE MORAES EXECUTADO: SAN MARTIN CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que anexo e-mail recebido. Fica intimado o exequente, no prazo de 05 dias, para manifestação. Brasília - DF, 3 de outubro de 2024 às 10:59:20 CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/10/2024, 11:01

Publicação

30/09/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0732542-15.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: HERBETH FERREIRA DE MORAES EXECUTADO: SAN MARTIN CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - EPP CERTIDÃO Prosseguindo nos termos da decisão retro:"...intime-se a parte autora para indicar perito que possa avaliar a marca." Brasília - DF, 25 de setembro de 2024 às 16:27:37 VIVIAN MATTOS FERREIRA REZENDE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/09/2024, 10:58

Documento (Certidão)

25/09/2024, 16:28

Documento (Certidão)

25/09/2024, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:48

Recebimento

05/07/2024, 17:41

deferimento

05/07/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 10:02

Publicação

26/06/2024, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732542-15.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: HERBETH FERREIRA DE MORAES EXECUTADO: SAN MARTIN CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - EPP DECISÃO O endereço declinado pelo autor no ID 201132193 (AVENIDA DOUTOR ALBERTO ANDALO, n. 3942, bairro: Vila Redentora, São Paulo/SP – CEP: 15015000) já foi diligenciado sem sucesso no ID 88602104, em razão de a pessoa jurídica executada não mais estar substabelecida no local, motivo pelo qual a citação se deu de forma ficta pelo edital de ID 147691039. Pelo exposto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de expedição de mandado de penhora postulado no ID 201132193 para cumprimento no mesmo endereço. Certifique-se o decurso do prazo da suspensão determinada no ID 156638678, e remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos detalhados a partir do item 6.1 da decisão de ID 73903452. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

25/06/2024, 00:00

Recebimento

24/06/2024, 15:10

Indeferimento

24/06/2024, 15:10

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:50

Publicação

14/06/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732542-15.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: HERBETH FERREIRA DE MORAES EXECUTADO: SAN MARTIN CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a consulta da última declaração de Imposto de Renda, via INFOJUD, conforme Decisão de ID 188172287. Certifico, ainda, que as partes deverão observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia. Assim, nos termos do item 1 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 10 de junho de 2024 às 19:43:21 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 19:54

Decurso de Prazo

04/05/2024, 03:54

Publicação

25/04/2024, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732542-15.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: HERBETH FERREIRA DE MORAES EXECUTADO: SAN MARTIN CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - EPP DECISÃO Em cumprimento ao v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento de nº 0738421-46.2023.8.07.0000, noticiado no ID 188075023, determino que a Secretaria pesquise, via InfoJud, a última declaração de bens da parte executada. Para preservar o sigilo fiscal, deverá a Secretaria apor sigilo ao resultado juntado aos autos, tornando-o visível apenas às partes. Deverão as partes observar que o dever de sigilo a si é transferido, de modo que não poderão extrair cópias nem utilizar as informações obtidas em quaisquer outras finalidades que não neste próprio processo 1. Feito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 1.1. Decorrido o prazo sem indicação efetiva de bens penhoráveis, retornem-se os autos à suspensão determinada no ID 156638678, na forma detalhada a partir do item 6.1 da decisão de ID 73903452. Brasília/DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024, às 19:19:17. Documento Assinado Digitalmente

24/04/2024, 00:00

Outras Decisões

28/02/2024, 19:24

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 12:46

Decurso de Prazo

15/09/2023, 03:26

Publicação

22/08/2023, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732542-15.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: HERBETH FERREIRA DE MORAES EXECUTADO: SAN MARTIN CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - EPP DECISÃO A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado. Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional. Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud. Retornem-se os autos à suspensão determinada no ID 156638678, na forma detalhada a partir do item 6.1 da decisão de ID73903452. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

21/08/2023, 00:00

Recebimento

16/08/2023, 20:02

Indeferimento

16/08/2023, 20:02

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2023, 10:52

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:56

Publicação

02/05/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:52

Recebimento

26/04/2023, 17:13

Indeferimento

26/04/2023, 17:13

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:28

Publicação

20/04/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:32

Documento (Certidão)

17/04/2023, 19:12

Documento (Certidão)

13/04/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 10:46

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:00

Publicação

06/02/2023, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2023, 11:13

Decurso de Prazo

21/10/2022, 00:17

Documento (Certidão)

30/09/2022, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 00:44

Recebimento

26/09/2022, 09:17

Indeferimento

26/09/2022, 09:17

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 21:27

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 14:30

Publicação

08/09/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 00:33

Recebimento

02/09/2022, 23:00

Mero expediente

02/09/2022, 23:00

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 15:59

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 15:12

Documento (Certidão)

29/07/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 08:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/07/2022, 17:45

Recebimento

15/07/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

11/07/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:34

Publicação

11/07/2022, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 00:14

Documento (Certidão)

06/07/2022, 19:36

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 22:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2022, 14:44

Documento (Certidão)

18/05/2022, 14:38

Decurso de Prazo

04/05/2022, 02:32

Documento (Certidão)

06/04/2022, 11:14

Publicação

06/04/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 01:00

Recebimento

01/04/2022, 19:08

Indeferimento

01/04/2022, 19:08

Conclusão (para decisão)

30/03/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 20:56

Publicação

24/03/2022, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 00:32

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 10:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/06/2021, 16:01

Documento (Outros documentos)

06/05/2021, 21:20

Recebimento

22/04/2021, 19:00

Mero expediente

22/04/2021, 19:00

Conclusão (para decisão)

22/04/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 16:57

Publicação

15/04/2021, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 02:36

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 17:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/10/2020, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2020, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2020, 13:04

Decurso de Prazo

07/10/2020, 11:38

Recebimento

05/10/2020, 22:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2020, 22:16

Conclusão (para decisão)

05/10/2020, 19:28

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 19:19

Publicação

14/09/2020, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2020, 02:34

Recebimento

09/09/2020, 21:46

Emenda a inicial

09/09/2020, 21:46

Conclusão (para decisão)

08/09/2020, 19:40

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/09/2020, 19:27

—

Provisório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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