Publicacao/Comunicacao
6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 23 de abril de 2026 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 8ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s).
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, razão pela qual o Advogado com domicílio profissional no Distrito Federal deverá formular o pedido de inscrição para sustentação oral pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o inicio da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil.
O Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal poderá requerer inscrição para sustentação oral, por meio de petição nos respectivos autos do processo, até às 19 horas do dia anterior à sessão, informando seu e-mail e telefone para contato, de forma a viabilizar o recebimento do link de acesso à sala virtual, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão.
Processo
0721507-30.2025.8.07.0001
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo
ALLYSON PIRES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
REINALDO PIRES MOREIRA - DF62816-A
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Processo
0713483-47.2024.8.07.0001
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
DOUGLAS NASCIMENTO LIMA
JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR - DF12873-A
JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA - DF54867-A
LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A
Polo Passivo
M. R. D. O.
Lucas Rodrigues de Oliveira
ROSANGELA RODRIGUES DE MORAES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO - DF30304-A
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Processo
0709294-21.2023.8.07.0014
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
M. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA - DF15292-A
Polo Passivo
M. V. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
AQUILA DE OLIVEIRA LIRA - DF67470-A
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Processo
0738539-48.2025.8.07.0001
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Prescrição e Decadência (5632)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
PAULO FERNANDO DE LARA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Processo
0711211-86.2025.8.07.0020
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Internação/Transferência Hospitalar (12483)
Polo Ativo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Polo Passivo
E. A. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Processo
0730055-70.2023.8.07.0015
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Dissolução (4935)
Polo Ativo
LUCIENE DE SOUZA
VERA LUCIA DE PAIVA GUEDES
PAVION DO BRASIL NANO TECNOLOGIA LTDA
JAIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DA SILVA CAVALCANTE - DF54304-A
RODRIGO COSTA MONTEIRO GUEDES - DF59947-A
CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A
CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A
CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A
Polo Passivo
VERA LUCIA DE PAIVA GUEDES
JAIRO DE OLIVEIRA
PAVION DO BRASIL NANO TECNOLOGIA LTDA
LUCIENE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A
WELLINGTON DA SILVA CAVALCANTE - DF54304-A
RODRIGO COSTA MONTEIRO GUEDES - DF59947-A
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Processo
0739389-33.2024.8.07.0003
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
MARIA LUIZA BOMFIM JESUS
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAN TAVARES SANTOS - DF59293-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
MARIA LUIZA BOMFIM JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JONATHAN TAVARES SANTOS - DF59293-A
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Processo
0742982-13.2023.8.07.0001
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
NAHARA ALVES GOMES TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIOR - DF27229-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Processo
0708790-37.2022.8.07.0018
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AMAILCE CALDEIRA DE MOURA
AMALIA ALENCAR DE SOUSA
AMALIA MARIZETE BARBOSA
AMARA MARIA DA SILVA
AMARILDO DIAS CASTRO
AMARA SILVA LIMA
AMARIA SANTANA PEREIRA
AMBROSIA PEREIRA DE SOUZA
AMBROSINA PEREIRA SOARES
AMBROZINA TEIXEIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Processo
0731635-40.2024.8.07.0003
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
R. P. P. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL BATISTA ROCHA NETO - MA30304
Polo Passivo
E. E. S. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Processo
0707978-75.2020.8.07.0014
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo
J. D. C. M. F.
R. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO - RS121624-A
FABIO MEDINA OSORIO - RS64975-A
ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - DF27585-A
Polo Passivo
R. B. D. S.
J. D. C. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - DF27585-A
NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO - RS121624-A
FABIO MEDINA OSORIO - RS64975-A
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Processo
0725658-16.2024.8.07.0020
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo
M. D. F. D. S.
L. B. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CLARA ARAUJO SOARES - DF70401
THAYANE PIRES RAMOS - DF48719-A
Polo Passivo
L. B. D. S. F.
M. D. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYANE PIRES RAMOS - DF48719-A
ANA CLARA ARAUJO SOARES - DF70401
Relator
JOSE FIRMO REIS SOUB
Processo
0703297-32.2024.8.07.0011
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Partilha (14923)
Polo Ativo
E. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILHIAM ANTONIO DE MELO - DF10691-A
CLAITON RESENDE FARIA - DF72030-A
CLEMER REZENDE FARIA - DF68797-A
SARAH NOBREGA ABREU - MT18431/O
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo
R. R. D. O. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Processo
0740819-26.2024.8.07.0001
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA - DF15692-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Processo
0713024-57.2025.8.07.0018
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378)
Polo Ativo
GILVAN MILITAO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Processo
0702972-53.2025.8.07.0001
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Protesto Indevido de Título (7781)
Protesto de CDA (14740)
Polo Ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
Polo Passivo
PAULO GONCALVES HOMEM
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR DE OLIVEIRA CALACA COSTA - DF59680-A
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Processo
0744026-33.2024.8.07.0001
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Representação em Juízo (8873)
Polo Ativo
SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO - DF13057-A
CLAUDIO SANTOS DA SILVA - DF10081-A
Polo Passivo
UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622-A
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Processo
0707704-77.2025.8.07.0001
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FRANCINEI ARRUDA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SOUZA ROCHA - DF75964
RUY SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF68713-A
PAULO VITOR CAMPOS DA SILVA - DF78249
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Processo
0741634-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
ELENA DI VAIO DE SOUZA E SILVA
FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Polo Passivo
LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Processo
0747874-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dissolução (4935)
Polo Ativo
ERNANE DOS SANTOS RIBEIRO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MOREIRA MACEDO - DF63662-A
DANIEL FERREIRA MELO - DF18584-A
Polo Passivo
GEZANIA DA SILVA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Processo
0000630-40.2017.8.07.0018
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A
GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Processo
0718518-34.2024.8.07.0018
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo
EDSON RAYAN TORRES DE OLIVEIRA
JOSELICE SILVA PEREIRA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
A. B. S. P. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO MARQUES DOS SANTOS - GO45142-A
VINICIUS COSTA REGO - MG235181
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
JOSELICE SILVA PEREIRA DOS SANTOS
EDSON RAYAN TORRES DE OLIVEIRA
A. B. S. P. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO MARQUES DOS SANTOS - GO45142-A
VINICIUS COSTA REGO - MG235181
FABIO MARQUES DOS SANTOS - GO45142-A
VINICIUS COSTA REGO - MG235181
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Processo
0719086-44.2024.8.07.0020
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Polo Ativo
CLEITON LUZ DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A
Polo Passivo
ELMO ENGENHARIA LTDA
SPE 12 PARQUE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO CAMARGO COUTINHO - GO23266-A
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Processo
0742183-02.2025.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
CRISTIANO RONDON PRADO DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A
FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A
EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A
MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A
Polo Passivo
WANESSA SEVERO SILVA LTDA
WANESSA SILVA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE SOUSA DE LUCENA - DF65671-A
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Processo
0747170-81.2025.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
MARIA DO CARMO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA - DF50930-A
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Processo
0715122-66.2025.8.07.0001
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATA CARVALHO GALVAO DA SILVA - MA9568-A
Polo Passivo
HELIO JOSE DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES - DF8154-A
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Processo
0724392-11.2025.8.07.0003
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
MAURO DE OLIVEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANI DA ROCHA FEIJO - RS75501
Polo Passivo
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Processo
0708936-27.2025.8.07.0001
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Previdência privada (4805)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
LUIZ CARLOS GAMA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
Polo Passivo
LUIZ CARLOS GAMA PINTO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Processo
0750357-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Imissão (10446)
Polo Ativo
CLAUDIA DA MOTA FERNANDES
IVANILDO FELIX DA SILVA
ROSINEIDE MAGALHAES DA SILVA
EDVANIO PEREIRA BARBOSA
JOVELICE DE CASTRO SOUZA
IRAILDO GONCALVES CRUZ
TAMIRES VIEIRA SOARES
JOSE MARLOS PERREIRA DA SILVA
GENIVAL ESMERINO
RAILDA ALMEIDA DE JESUS CORDEIRO
JAIME MARQUES CORDEIRO
ANDREINA VIANA DE SOUZA
IVANETE XAVIER DE CARVALHO
MARIA SIMOES DE SOUZA
RODRIGO FRANCISCO DE LACERDA
TATIANE DA CONCEICAO DE LACERDA
TIAGO DURAES ORNELAS
KARINY ALVES TRINDADE
JOSE CLESIO CORREIA ALVES
ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA
RODRIGO MAGALHAES DE JESUS
CARLOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS
NILZETE LIMA DOS SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GOMES DA SILVA NETO - DF43313-A
Polo Passivo
ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS - GO33093-A
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Processo
0700800-90.2025.8.07.0017
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
SUELLEN DA COSTA RODRIGUES DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
Polo Passivo
SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Processo
0732928-17.2025.8.07.0001
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Espécies de Sociedades (9617)
Polo Ativo
CPMH - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
RENOVARI ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA
ANDREA CRISTIANA PEREIRA AVELAR
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
Polo Passivo
ANDREA CRISTIANA PEREIRA AVELAR
RENOVARI ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA
CPMH - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Processo
0708897-81.2022.8.07.0018
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DAS GRACAS PAZ
MARIA DAS GRACAS PEREIRA
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA
MARIA DAS GRACAS PEREIRA SILVA
MARIA DAS GRACAS PINHEIRO
MARIA DAS GRACAS PINHEIRO FREITAS
MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SOUSA
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NOGUEIRA
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Processo
0709669-44.2022.8.07.0018
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
CLARICE MORAES LOPES
CLARINDA ALVES RABELO DOS REIS
CLARINDA RODRIGUES DE FREITAS
CLAUCE ALVES DA SILVA
ESPOLIO DE CLAUDETE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA - DF19804-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Processo
0708672-61.2022.8.07.0018
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Taxa SELIC (10687)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Processo
0762523-84.2023.8.07.0016
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
C. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI - DF52281-A
Polo Passivo
A. I. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Processo
0729738-46.2025.8.07.0001
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO ITAUCARD
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ANDRE LUCENA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUCENA SANTOS - DF31661-A
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Processo
0707487-90.2023.8.07.0005
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
SHIRLEY RODRIGUES FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PABLO ALVES VIANA - DF35981-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/).
Brasília - DF, 6 de abril de 2026.
Verônica Reis da Rocha Verano
Diretora de Secretaria