Execução Fiscal 0025553-07.2005.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0025553-07.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/07/2024, 06:07

Trânsito em julgado

09/07/2024, 06:07

Decurso de Prazo

05/07/2024, 04:27

Decurso de Prazo

05/07/2024, 04:27

Publicação

14/06/2024, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025553-07.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEUSA NOIVAS CONFECCOES LTDA - ME, ELZA MARIA SOARES, OMAR KASSEN GHADER SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução, ocasião em que renunciou ao prazo recursal. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, destaca-se que a defesa foi apresentada após o pedido de desistência, perdendo o seu objeto. A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos antes do pedido. Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2024, 00:00

Desistência

27/05/2024, 20:39

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 20:01

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 18:27

Conclusão (para julgamento)

23/06/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:14

Documento (Certidão)

13/03/2023, 16:53

Provisório

09/09/2019, 10:05

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Provisório

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