Cumprimento de sentença 0701684-14.2023.8.07.0010 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0701684-14.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/08/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 12:51

Publicação

09/08/2024, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701684-14.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: RAQUEL SERPA ROCHA EXECUTADO: G.B. SAMAMBAIA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA C E R T I D Ã O De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte RÉ para proceder ao recolhimento das custas processuais a que foi condenada, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal. Santa Maria-DF, 7 de agosto de 2024.

08/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/08/2024, 16:57

Remessa

07/08/2024, 11:47

Remessa (em diligência)

05/08/2024, 19:40

Trânsito em julgado

05/08/2024, 19:40

Decurso de Prazo

24/07/2024, 21:05

Decurso de Prazo

24/07/2024, 21:05

Publicação

09/07/2024, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701684-14.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: RAQUEL SERPA ROCHA EXECUTADO: G.B. SAMAMBAIA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos à Contadoria para cálculo de eventuais custas processuais, conforme acórdão de nº 1796086. Com o retorno, existindo valor a ser recolhido, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado para efetuar o pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias. Passada em julgado, bem como acostado o comprovante de pagamento ou inexistindo custas a recolher, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. Sentença registrada nesta data. Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente.

08/07/2024, 00:00

Recebimento

25/06/2024, 14:21

Documentos

Intimação

•08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701684-14.2023.8.07.0010. Requerente: EXEQUENTE: RAQUEL SERPA ROCHA Requerido(a): EXECUTADO: G.B. SAMAMBAIA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de id 196079265, nos quais alega a embargante existência de erro material e contradição. Sustenta a embargante que o pagamento integral do valor exequendo foi intempestivo e que há erro nos cálculos apurados pela Contadoria, bem como impossibilidade de dilação de prazo para pagamento voluntário. Por seu turno, o embargado aduziu a inexistência de erro material a ser sanado e pugnou pela manutenção da decisão vergastada. Pois bem. Da análise dos autos, vejo que as razões deduzidas pela embargante, em verdade, evidenciam o inconformismo com o decisum e não propriamente um dos vícios constantes no art. 48 da Lei 9.099/95. Como é cediço, os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada, sendo imprescindível a demonstração de que a decisão embargada se mostrou obscura, contraditória, omissa, ou, ainda, que incorreu em erro material, conforme disciplina o art. 1.022, I, II e III do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso. In casu, na decisão acima mencionada não há qualquer um dos vícios acima apontados, é possível perceber que a recorrente busca, na realidade, a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento, pretensão que reclama recurso próprio. Assim, por todo o exposto e ante a inadequação da via eleita, não conheço dos embargos de declaração. Em virtude do não conhecimento dos embargos, não houve interrupção do prazo para o recurso adequado e, a priori, consumou-se a preclusão. Certifique a Secretaria a ocorrência da preclusão da decisão de id 196079265 e, caso consumada, anote-se conclusão para sentença de extinção. Publique-se. Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente.

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRELIMINARES REJEITADAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO AO VEÍCULO. DANO MATERIAL E MORAL. CONFIGURADOS. REPARAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria que julgou procedentes os pedidos iniciais de reparação por danos materiais e morais à consumidora, condenando o prestador de serviços a pagar a quantia de R$8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais) a título de danos materiais e R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais. 2. Recurso próprio e tempestivo (ID 50342501). Custas e preparo recolhidos. 3. Em suas razões recursais, a parte ré, preliminarmente, insurge contra a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, alegando que ela não faz jus ao benefício, bem como sustenta ilegitimidade ativa para a causa, pois a autora não comprovou ser a proprietária do veículo que sofreu os danos. No mérito, defende que os pedidos iniciais não devem ser acolhidos, porque prestou toda assistência à parte autora. Quanto aos orçamentos para a reparação de dano apresentados pela autora, nega que tenha exigido que o serviço fosse realizado em oficina comum e sustenta que os orçamentos apresentados estão em nome de pessoa estranha ao negócio jurídico e que constam serviços em excesso, sendo que o valor requerido a titulo de dano material está acima do necessário para reparar os danos decorrentes da situação. Aduz que a situação não resultou os danos morais, porquanto não houve danos ao íntimo e à personalidade da autora. No pedido, requer a procedência do recurso e alternativamente a nulidade da sentença por falta de fundamentação e a extinção do processo, diante da necessidade de perícia técnica. 4. Em contrarrazões, a parte autora aduz que a recorrente impugna a gratuidade de justiça, mas sequer foi formulado tal pedido e que é parte legítima para figurar no pólo ativo, uma vez que, apesar de não ser proprietária do veículo, comprovou nos autos a sua posse. Em relação ao mérito, afirma que é patente a falha da prestação de serviço da ré, pois a roda dianteira do veículo não foi adequadamente fixada e se desprendeu do carro, ocasionando prejuízos à autora. Posto isto, pugna pela manutenção da sentença. 5. Passo à analise das questões preliminares de mérito. 6. Preliminar de nulidade de sentença. Não prospera o pedido de nulidade da sentença por falta de fundamentação (art. 489, inc. II, do CPC/15), pois pela simples leitura daquela verifica-se que foram observados os requisitos formais pertinentes à prática do ato, bem como as questões de direito material objeto do pedido, aplicando-se a norma ao caso concreto, apreciando adequadamente todo o conjunto probatório acostado aos autos e explicitando suficientemente as razões de convencimento pelas quais concluiu pela procedência do pedido autoral para a reparação de danos. O simples inconformismo com o resultado do julgamento, não tem o condão de invalidar a sentença. Preliminar rejeitada. 7. Preliminar de incompetência. A presente demanda não possui complexidade capaz de justificar a realização de prova pericial, pois os documentos e alegações constantes nos autos se mostram suficientes para solução da lide. Ademais, embora o recorrente tenha arguido a necessidade da perícia, sequer fundamentou o pedido nas suas razões. O juiz é o destinatário das provas, de modo que cabe a ele o papel de definir quais os meios de provas serão necessários para formar seu convencimento. Preliminar rejeitada. 8. Preliminar de ilegitimidade ativa. Embora não seja a proprietária do veículo, a autora/recorrida é a titular do prejuízo invocado, já que era ela quem conduzia o veículo no momento do dano e o levou na oficina, além de deter a posse do mesmo, utilizando-o diariamente, conforme declaração da proprietária apresentada no processo. Preliminar rejeitada. 9. Preliminar de rejeição do pedido de gratuidade de justiça. No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não há previsão de sucumbência no primeiro grau de jurisdição, ressalvada a litigância de má-fé, conforme previsão expressa no art. 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 44 do FONAJE. Em fase de recurso, a sucumbência milita em desfavor tão somente do recorrente vencido, conforme previsão do mencionado artigo da lei. Assim, não prospera a impugnação da gratuidade de justiça formulada pelo recorrente diante da inexistência de previsão legal de sucumbência em relação à parte recorrida, sendo o pedido, portanto, carente de interesse de agir. Preliminar rejeitada. 10. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, haja vista as partes estarem inseridas nos conceitos de fornecedor e consumidor, conforme disposto nos artigos 2º e 3º do CDC. 11. O artigo 14 do CDC dispõe que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. 12. O conjunto probatório apresentado nos autos (composto por documentos, fotos e vídeos) é robusto para comprovar que a autora realizou serviço de troca de pneus na loja da ré. Mas, tão logo deixou o local, após ter sido realizado o serviço, a roda dianteira esquerda se soltou do veículo enquanto a autora conduzia o carro na avenida. 13. A parte ré/recorrente, por sua vez, não se desincumbiu do ônus probatório que lhe incumbia (art. 373, II, CPC), na medida em que não apresentou qualquer elemento probatório apto a infirmar as alegações autorais, tampouco para se contrapor aos orçamentos apresentados na inicial. 14. O descaso com o consumidor, o constrangimento e o abalo suportados pela autora são aptos a configurar o dano moral passível de indenização, especialmente considerando a angústia que sofre aquele que se vê posto à perigo de sofrer um acidente de trânsito provocado pela falha na prestação de serviços. 15. Desse modo, provados o dano, o nexo causal e a ação descuidada, deve ser atribuída à recorrente/ré a responsabilidade pela reparação dos danos materiais e morais suportados pelo demandante. Correto o quantum fixado na sentença, porquanto é razoável, suficiente e atende aos parâmetros que ensejaram a sua violação. 16. RECURSO CONHECIDO e NÃO PROVIDO. Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos. Condeno o recorrente vencido ao pagamento das custas e honorários advocatícios, esses fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55, Lei n.º 9.099/1995. 17. A súmula de julgamento servirá de acórdão, conforme regra do art. 46 da Lei n. 9.099/95.

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701684-14.2023.8.07.0010. REQUERENTE: RAQUEL SERPA ROCHA REQUERIDO: G.B. SAMAMBAIA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. O feito está suficientemente instruído e apto a receber julgamento (art. 355, inciso I, CPC). Inicialmente, Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) indefiro o pedido de desentranhamento dos documentos de id 16211898, pois acostados em atendimento à determinação deste Juízo, bem como por ter sido oportunizado à ré prazo para contrapô-los. Outrossim, inoportuna a impugnação à gratuidade de justiça suscitada pela requerida, pois tal questão somente será eventualmente analisada em fase recursal, já que segundo o art. 55 da Lei 9.099/95 é incabível a condenação em custas processuais e honorários advocatícios na sentença de primeiro grau. A ré arguiu que o veículo pertence a terceiro, que foi quem suportou os danos, de forma que a autora não teria legitimidade para pleitear ressarcimento por danos advindos das circunstâncias em comento. Todavia, a requerente logrou comprovar que, apesar de não ser a proprietária do veículo, é ela quem detém a posse do bem e quem tem suportado os danos advindos dos fatos em comento. Desse modo, não prospera a preliminar aventada. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, examino o mérito da questão. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, visto que a requerida é fornecedora de produtos, cuja destinatária final é a requerente (arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor). Da detida análise dos autos, resta incontroversa a relação jurídica entre as partes materializada pelo documento de id 150672263 consistente no serviço para troca de 4 (quatro) pneus do veículo Renault/Duster. Inconteste também que, devido à falha da prestação do serviço executado pela ré, a roda dianteira esquerda não foi adequadamente fixada, se desprendeu do veículo e ocasionou os prejuízos aduzidos na inicial. Isso porque as conversas e fotos anexadas pela requerente (id 150672264-5) e não especificamente impugnados pela ré, é possível verificar que os danos materiais ocorreram em razão da má qualidade do serviço prestado. Com relação à extensão dos danos sofridos consigno que a requerente acostou aos autos três orçamentos para conserto realizados em oficinas mecânicas comuns (ids 162118984-87). Desse modo, impõe-se a condenação da requerida a reparar o prejuízo material sofrido pela autora equivalente ao menor dos orçamentos apresentados no valor de R$8.360,00. Passo ao exame do pedido de danos morais. O dano moral capaz de gerar reparação pecuniária é aquele que viola direito da personalidade, atingindo o sentimento de dignidade da vítima. Em princípio, o inadimplemento contratual não gera indenização por danos morais. Na hipótese, todavia, o inadimplemento por parte da demandada foi capaz de macular a dignidade da autora, tendo em vista a falha na prestação de serviços que, neste caso, foi gravíssima. Seja em razão do risco à segurança e quiçá de vida da demandante ou da demora em atender o legítimo pleito da consumidora para devida reparação e conserto do veículo, do qual se viu privada por cerca de seis meses da adequada utilização. Vale dizer, a desídia da requerida é inequívoca e inexplicável, sendo capaz de provocar séria angústia e preocupação no ofendido. Aliás, nem mesmo neste processo a requerido reconhece o erro e o dever de reparação, demonstrando mais uma vez desrespeito à consumidora. Com relação ao valor indenizatório, anoto que a reparação por danos morais possui dupla finalidade: compensatório para a vítima e punitivo para o ofensor, como fator de desestímulo à prática de atos lesivos à personalidade de outrem. O quantum não pode ser demasiadamente elevado, mas, por outro lado, não deve ser diminuto a ponto de se tornar inexpressivo e inócuo. Assim, atendendo aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, bem como de vedação do enriquecimento ilícito, fixo o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de reparação pelos danos imateriais experimentados pela autora, observada a capacidade econômica das partes, a gravidade do fato e a extensão do dano gerado. Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais. Condeno a parte requerida a pagar à autora o valor de R$8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais) a título de danos materiais, acrescido de juros legais a contar da citação da ré (13/04/2023) e correção monetária pelo INPC a contar do evento danoso (20/01/2023). Condeno a ré a pagar à autora o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de juros legais desde a citação (13/04/2023) e correção monetária pelo INPC a contar desta data (Súmula 362 do STJ). Resolvo o mérito, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC. Incabível a condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme determinação do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Com o intuito de conferir maior celeridade à prestação jurisdicional, caso seja interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, com ou sem resposta ao recurso, subam os autos a uma das egrégias Turmas Recursais. O juízo de admissibilidade ficará a cargo da instância recursal, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC. Passada em julgado, converta-se o feito em cumprimento de sentença e intime-se a parte condenada para cumprir espontaneamente a condenação de pagar quantia certa no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, CPC), bem assim a cumprir a obrigação de fazer ou não fazer no prazo estipulado, se o caso. Na hipótese de revelia, observe-se o disposto no art. 346, CPC. Transcorrido o prazo sem pagamento espontâneo, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito, com incidência da multa de 10% (art. 523, CPC). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Santa Maria-DF, 07 de julho de 2023 Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Juíza de Direito

12/07/2023, 00:00

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