Execução de Título Extrajudicial 0018689-64.2016.8.07.0001 - TJDFT

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018689-64.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA, DALTON SEBASTIAO FRANCO, COLEGIO OLIMPO LTDA, LILIANE CARVALHO DOMINGOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: CLEUSIMAR ALVES RODRIGUES FRANCO REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLARA RODRIGUES FRANCO Decisão O exequente informou que tem intenção de habilitar seu créditos nos autos do inventário dos bens deixados pelo executado CLEUSIMAR ALVES RODRIGUES FRANCO, em curso no Juízo da Vara da Família, Sucessões, Infância e Juventude e 1º Cível de Palmeira de Goiás (processo 5031950-55.2020.8.09.0117) Aguarde-se a comprovação. No mais, tendo em vista que não indicado bens passíveis de penhora, a execução permanecerá suspensa nos termos da decisão de ID 178348718, até 12/12/2024, salvo se houver crédito derivado do processo do inventário. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 19:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/03/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/03/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:51

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018689-64.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA, DALTON SEBASTIAO FRANCO, COLEGIO OLIMPO LTDA, LILIANE CARVALHO DOMINGOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: CLEUSIMAR ALVES RODRIGUES FRANCO REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLARA RODRIGUES FRANCO Decisão No caso, a dívida foi contraída apenas pelo de cujus, sendo cabível a constrição direta dos bens deste. Sobre o tema, esclarece Humberto Theodoro Junior: "Não é, porém, penhora de direito e ação a que se faz sobre bens do espólio em execução de dívida da herança, assumida originariamente pelo próprio de cujus. Esta é penhora real e filhada, i.e., 'feita com efetiva apreensão e consequentemente depósito dos bens do espólio'. Não é cabível, nesse caso, falar--se em penhora no rosto dos autos, ocorrência que só se dá quando a execução versar sobre dívida de herdeiro e a penhora incidir sobre seu direito à herança ainda não partilhada.” (Curso de Direito Processual Civil. Vol. III. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 624-625). No mesmo sentido se manifestou o Superior Tribunal de Justiça: “RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DÍVIDA CONTRAÍDA PELO AUTOR DA HERANÇA. PENHORA DIRETAMENTE SOBRE BENS DO ESPÓLIO. POSSIBILIDADE. Decorre do art. 597 do CPC que o espólio responde pelas dívidas do falecido, determinação também contida no art. 1.997 do CC, sendo induvidoso, portanto, que o patrimônio deixado pelo de cujus suportará esse encargo até o momento em que for realizada a partilha, quando então cada herdeiro responderá dentro das forças do que vier a receber. Em se tratando de dívida que foi contraída pessoalmente pelo autor da herança, pode a penhora ocorrer diretamente sobre os bens do espólio e não no rosto dos autos, na forma do que dispõe o art. 674 do CPC, o qual só terá aplicação na hipótese em que o devedor for um dos herdeiros. Recurso especial provido.” (REsp 1.318.506/RS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/11/2014, DJe 24/11/2014). O credor poderá habilitar seu crédito nos autos do inventário, caso queira, o que prescinde de ordem deste Juízo. Assim, diga o credor se habitou seu crédito perante o Juízo da Vara da Família, Sucessões, Infância e Juventude e 1º Cível de Palmeira de Goiás (processo 5031950-55.2020.8.09.0117) ou se o pretende. Transcorrido o prazo, sem manifestação, a execução ficará suspensa nos termos da decisão de ID 178348718. Prazo de 15 dias. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

31/01/2024, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/01/2024, 18:54

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:55

Juntada de alvará de levantamento

18/12/2023, 17:55

Juntada de certidão

18/12/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:21

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018689-64.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA, DALTON SEBASTIAO FRANCO, COLEGIO OLIMPO LTDA, LILIANE CARVALHO DOMINGOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: CLEUSIMAR ALVES RODRIGUES FRANCO REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLARA RODRIGUES FRANCO Decisão Ante o transcurso do prazo para os devedores apresentarem impugnação (ID 168146548), determino a liberação dos valores em favor da exequente. Faculto a indicação de conta bancária de titularidade da parte ou em caso de chave PIX, com observação que só poderá ser realizado por esta modalidade se cadastrado com CPF/CNPJ (demais chaves não são aceitas pelo sistema). Quanto ao mais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:05

Outras decisões

22/11/2023, 15:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/11/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 18:35

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018689-64.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA, DALTON SEBASTIAO FRANCO, COLEGIO OLIMPO LTDA, LILIANE CARVALHO DOMINGOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: CLEUSIMAR ALVES RODRIGUES FRANCO REPRESENTANTE LEGAL: ANA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 18:32

Outras decisões

21/09/2023, 18:32

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de LILIANE CARVALHO DOMINGOS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/09/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 19:45

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018689-64.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA, CLEUSIMAR ALVES RODRIGUES FRANCO, DALTON SEBASTIAO FRANCO, COLEGIO OLIMPO LTDA, LILIANE CARVALHO DOMINGOS Decisão Inicialmente, cadastre o CJU o espóli Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 22:02

Recebidos os autos

09/08/2023, 22:02

Outras decisões

09/08/2023, 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:16

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 22:19

Recebidos os autos

15/06/2023, 22:19

Outras decisões

15/06/2023, 22:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de LILIANE CARVALHO DOMINGOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:20

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2023, 15:11

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:54

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 02:27

Recebidos os autos

17/04/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:51

Outras decisões

17/04/2023, 15:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/04/2023, 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

31/01/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:50

Juntada de certidão

05/12/2022, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2022, 04:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2022, 04:49

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 14:23

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:22

Recebidos os autos

17/06/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 20:28

Decisão interlocutória - recebido

17/06/2022, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

27/05/2022, 09:00

Juntada de certidão

27/05/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 16:36

Juntada de certidão

13/08/2021, 14:11

Recebidos os autos

14/07/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

12/07/2021, 22:02

Juntada de certidão

12/07/2021, 22:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/05/2021, 15:01

Juntada de Petição de certidão

15/04/2021, 16:30

Juntada de Petição de certidão

26/02/2021, 09:14

Juntada de certidão

25/02/2021, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 22:11

Decorrido prazo de COLEGIO OLIMPO LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:33

Decorrido prazo de CLEUSIMAR ALVES RODRIGUES FRANCO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:33

Decorrido prazo de ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:33

Decorrido prazo de LILIANE CARVALHO DOMINGOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:33

Decorrido prazo de DALTON SEBASTIAO FRANCO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:33

Publicado Decisão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:33

Recebidos os autos

28/01/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 19:21

Decisão interlocutória - recebido

28/01/2021, 19:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 17:36

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:45

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

20/01/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2021, 21:06

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:24

Recebidos os autos

18/12/2020, 07:17

Decisão interlocutória - deferimento

18/12/2020, 07:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

16/12/2020, 09:41

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

15/12/2020, 07:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2020, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2020, 16:55

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 16:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 09:03

Juntada de certidão

21/10/2020, 09:03

Expedição de Termo.

19/10/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 16:56

Recebidos os autos

09/10/2020, 16:56

Decisão interlocutória - deferimento

09/10/2020, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

07/10/2020, 06:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

06/10/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 23:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício

12/05/2020, 15:12

Juntada de certidão

12/05/2020, 12:11

Expedição de Ofício.

15/04/2020, 18:13

Juntada de certidão

23/10/2019, 07:32

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 07:32

Decorrido prazo de ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 16:06

Decorrido prazo de CLEUSIMAR ALVES RODRIGUES FRANCO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 16:06

Decorrido prazo de DALTON SEBASTIAO FRANCO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 16:05

Decorrido prazo de LILIANE CARVALHO DOMINGOS em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 16:05

Juntada de certidão

18/07/2019, 15:16

Decorrido prazo de COLEGIO OLIMPO LTDA em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 14:51

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 15:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 12:47

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 18:08

Publicado Decisão em 15/05/2019.

15/05/2019, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 10:04

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2019, 12:54

Recebidos os autos

10/05/2019, 15:08

Decisão interlocutória - recebido

10/05/2019, 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

29/04/2019, 17:59

Recebidos os autos

08/03/2019, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

28/02/2019, 20:24

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 11:25

—

Publicado Decisão em 26/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

Recebidos os autos

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 07/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

Todas as movimentações(155)

Todos os documentos(41)

legal