Execução Fiscal 0001015-30.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.198,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO

OAB/DF 4624·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DOMICIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/09/2022, 16:07

Juntada de certidão

07/09/2022, 16:07

Decorrido prazo de DOMICIO FERREIRA DA SILVA em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022, 00:38

Publicado Edital em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Expedição de Edital.

26/05/2022, 13:37

Juntada de certidão

03/05/2022, 22:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

02/05/2022, 22:10

Recebidos os autos

02/05/2022, 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/04/2022, 20:40

Transitado em Julgado em 22/02/2022

12/04/2022, 20:40

Decorrido prazo de DOMICIO FERREIRA DA SILVA em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:37

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001015-30.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DOMICIO FERREIRA DA SILVA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

07/09/2022, 16:07

Juntada de certidão

07/09/2022, 16:07

Decorrido prazo de DOMICIO FERREIRA DA SILVA em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022, 00:38

Publicado Edital em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

Documentos

Sentença

•28/01/2022, 12:00

Sentença

•27/01/2022, 14:25

28/05/2022, 00:07

Expedição de Edital.

26/05/2022, 13:37

Juntada de certidão

03/05/2022, 22:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

02/05/2022, 22:10

Recebidos os autos

02/05/2022, 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/04/2022, 20:40

Transitado em Julgado em 22/02/2022

12/04/2022, 20:40

Decorrido prazo de DOMICIO FERREIRA DA SILVA em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:37

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001015-30.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DOMICIO FERREIRA DA SILVA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/01/2022, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2021, 15:06

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 10:49

Decorrido prazo de DOMICIO FERREIRA DA SILVA em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:41

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 04:27