Execução Fiscal 0044995-51.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.310,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

OAB/DF 40298·CPF·Representa: Réu

RONALDO FONSECA DE SOUZA

OAB/DF 29347·CPF·Representa: Réu

SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR

OAB/DF 55528·CPF·Representa: Réu

KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/DF 32717·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TAGUATINGA

CNPJ

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TAGUA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:38

Recebidos os autos

26/05/2023, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:18

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TAGUATINGA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Publicado Certidão em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:36

Juntada de certidão

05/05/2022, 19:53

Recebidos os autos

05/05/2022, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/05/2022, 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/04/2022, 20:33

Transitado em Julgado em 24/03/2022

12/04/2022, 20:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TAGUATINGA em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:37

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:38

Recebidos os autos

26/05/2023, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•26/05/2023, 17:38

Sentença

•28/01/2022, 11:56

20/05/2022, 14:18

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TAGUATINGA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Publicado Certidão em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:36

Juntada de certidão

05/05/2022, 19:53

Recebidos os autos

05/05/2022, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/05/2022, 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/04/2022, 20:33

Transitado em Julgado em 24/03/2022

12/04/2022, 20:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TAGUATINGA em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:37

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044995-51.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TAGUATINGA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se h Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 14:16

Recebidos os autos

27/01/2022, 14:16

Juntada de Petição de substabelecimento

12/01/2022, 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2021, 13:04

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TAGUATINGA em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:33

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:44

Juntada de certidão

10/02/2020, 12:08

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 05:38

Sentença

•27/01/2022, 14:16