Procedimento Comum Cível 0703524-08.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/05/2026, 17:28

Processo Desarquivado

01/05/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 20:51

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 20:51

Recebidos os autos

26/03/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

06/03/2026, 14:46

Processo Desarquivado

04/03/2026, 04:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:24

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 05:52

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 05:51

Recebidos os autos

19/02/2026, 14:31

Indeferido o pedido de HOSANA FRANCISCA DE CAMPOS - CPF: 099.085.101-00 (REQUERENTE)

19/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

30/01/2026, 16:01

Todas as movimentações(211)

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/05/2026, 17:28

Processo Desarquivado

01/05/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 20:51

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 20:51

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 16:41

Despacho

•26/03/2026, 16:41

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Recebidos os autos

26/03/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

06/03/2026, 14:46

Processo Desarquivado

04/03/2026, 04:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:24

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 05:52

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 05:51

Recebidos os autos

19/02/2026, 14:31

Indeferido o pedido de HOSANA FRANCISCA DE CAMPOS - CPF: 099.085.101-00 (REQUERENTE)

19/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

30/01/2026, 16:01

Processo Desarquivado

30/01/2026, 04:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:06

Arquivado Definitivamente

25/01/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 08:41

Recebidos os autos

20/01/2026, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/12/2025, 13:38

Decorrido prazo de HOSANA FRANCISCA DE CAMPOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:50

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:45

Recebidos os autos

05/11/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

23/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:41

Recebidos os autos

07/10/2025, 10:40

Outras decisões

07/10/2025, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de impugnação

17/09/2025, 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

15/09/2025, 20:28

Recebidos os autos

15/09/2025, 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/09/2025, 18:38

Juntada de certidão

09/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de HOSANA FRANCISCA DE CAMPOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTOS DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:25

Publicado Certidão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 17:01

Recebidos os autos

13/08/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO FARIAS DOS SANTOS, MARIA JOSE FARIAS DOS SANTOS, ANA MARIA SANTOS DA SILVA, TANIA MARIA FARIAS DOS SANTOS, JULIO FARIAS DOS SANTOS, WALDILENE XAVIER DOS SANTOS, VALDILECIA XAVIER DOS SANTOS, LIDIANE XAVIER DOS SANTOS COSTA, LIDINEIDE XAVIER DOS SANTOS, CRISTIANO XAVIER DOS SANTOS, WELLINGTON GONCALVES DA SILVA APELADO: HOSANA FRANCISCA DE CAMPOS, JOSE PEREIRA DO AMARAL DECISÃO Mantenho o despacho id 56041809 por seus próprios fundamentos. Ante a petição id 56208490, concedo o prazo de 30 dias para cumprimento. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0703524-08.2022.8.07.0006 Intime-se. Após, conclusos. Brasília/DF, 05/03/2024. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO FARIAS DOS SANTOS, MARIA JOSE FARIAS DOS SANTOS, ANA MARIA SANTOS DA SILVA, TANIA MARIA FARIAS DOS SANTOS, JULIO FARIAS DOS SANTOS, WALDILENE XAVIER DOS SANTOS, VALDILECIA XAVIER DOS SANTOS, LIDIANE XAVIER DOS SANTOS COSTA, LIDINEIDE XAVIER DOS SANTOS, CRISTIANO XAVIER DOS SANTOS, WELLINGTON GONCALVES DA SILVA APELADO: HOSANA FRANCISCA DE CAMPOS, JOSE PEREIRA DO AMARAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0703524-08.2022.8.07.0006 Intime-se os apelantes para comprovar a necessidade do benefício (CPC 99, § 2º), juntando recibos de despesas extraordinárias que afetem a subsistência própria ou da família, cópia da declaração de IR, extrato bancário atualizado e outros que entendam necessários, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Após, conclusos. Brasília/DF, 21/02/2024. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/11/2023, 13:03

Juntada de certidão

13/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2023, 14:11

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

23/10/2023, 09:12

Publicado Sentença em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE paraI) Declarar a existência da cessão de direitos feita por José Farias dos Santos a Hosana Francisca de Campos, relativa à promessa de compra e venda do imóvel constituído pelo LOTE Nº 24 DO CONJUNTO F DA QUADRA 03, SOBRADINHO-DF, de propriedade da COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, conforme inscrição nº 38, às fls. 100 do antigo Livro 8-F do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, referente ao memorial de loteame

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 14:39

Julgado procedente o pedido

09/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTOS DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:28

Decorrido prazo de HOSANA FRANCISCA DE CAMPOS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:28

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 08:01

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703524-08.2022.8.07.0006. REQUERENTE: HOSANA FRANCISCA DE CAMPOS, JOSE PEREIRA DO AMARAL REQUERIDO: ANTONIO FARIAS DOS SANTOS, MARIA JOSE FARIAS DOS SANTOS, ANA MARIA SANTOS DA SILVA, TANIA MARIA FARIAS DOS SANTOS, JULIO FARIAS DOS SANTOS, WALDILENE XAVIER DOS SANTOS, VALDILECIA XAVIER DOS SANTOS, LIDIANE XAVI Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703524-08.2022.8.07.0006. REQUERENTE: HOSANA FRANCISCA DE CAMPOS, JOSE PEREIRA DO AMARAL REQUERIDO: ANTONIO FARIAS DOS SANTOS, MARIA JOSE FARIAS DOS SANTOS, ANA MARIA SANTOS DA SILVA, TANIA MARIA FARIAS DOS SANTOS, JULIO FARIAS DOS SANTOS, WALDILENE XAVIER DOS SANTOS, VALDILECIA XAVIER DOS SANTOS, LIDIANE XAVI Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

08/08/2023, 12:49

Recebidos os autos

08/08/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/08/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:50

Decorrido prazo de HOSANA FRANCISCA DE CAMPOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:18

Juntada de Petição de alegações finais

30/07/2023, 08:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

12/07/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:22

Juntada de ata

12/07/2023, 08:18

Publicado Certidão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:18

Publicado Certidão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 11:02

Decorrido prazo de HOSANA FRANCISCA DE CAMPOS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:01

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:46

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:21

Outras decisões

06/06/2023, 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

06/06/2023, 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

06/06/2023, 14:38

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:54

Recebidos os autos

25/05/2023, 14:27

Outras decisões

25/05/2023, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

22/05/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:27

Publicado Certidão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

18/05/2023, 14:55

Outras decisões

18/05/2023, 14:55

Juntada de ata

18/05/2023, 14:53

Decorrido prazo de HOSANA FRANCISCA DE CAMPOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 16:30

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:19

Decorrido prazo de HOSANA FRANCISCA DE CAMPOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:33

Recebidos os autos

26/04/2023, 15:21

Outras decisões

26/04/2023, 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

26/04/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 18:12

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 08:49

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:21

Recebidos os autos

17/04/2023, 09:28

Outras decisões

17/04/2023, 09:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/04/2023, 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

14/04/2023, 15:07

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:30

Recebidos os autos

27/03/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

21/03/2023, 13:25

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 18:23

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:40

Expedição de Ofício.

06/03/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 11:45

Recebidos os autos

26/02/2023, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

06/02/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:28

Decorrido prazo de JOSE FARIAS DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:13

Decorrido prazo de HOSANA FRANCISCA DE CAMPOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:13

Juntada de certidão

26/01/2023, 15:31

Juntada de certidão

17/01/2023, 16:28

Expedição de Ofício.

27/12/2022, 11:26

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:35

Recebidos os autos

28/11/2022, 06:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2022, 06:13

Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

23/11/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 19:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/10/2022, 20:29

Publicado Despacho em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 02:19

Recebidos os autos

21/10/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/10/2022, 19:05

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 23:00

Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2022, 14:51

Desentranhado o documento

02/10/2022, 10:56

Cancelada a movimentação processual

02/10/2022, 10:56

Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:16

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:10

Recebidos os autos

15/09/2022, 06:42

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração

15/09/2022, 06:42

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

31/08/2022, 18:55

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Recebidos os autos

26/08/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

20/08/2022, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/08/2022, 19:12

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 19:12

Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS DOS SANTOS em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:13

Outras decisões

29/07/2022, 19:22

Recebidos os autos

29/07/2022, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/07/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 13:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2022, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:34

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:34

Recebidos os autos

27/06/2022, 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HOSANA FRANCISCA DE CAMPOS - CPF: 099.085.101-00 (REQUERENTE) e JOSE PEREIRA DO AMARAL - CPF: 112.465.701-06 (REQUERENTE).

27/06/2022, 14:00

Decisão interlocutória - deferimento

27/06/2022, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

06/06/2022, 11:40

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/06/2022, 11:11

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:58

Recebidos os autos

26/05/2022, 14:30

Decisão interlocutória - indeferimento

26/05/2022, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

19/05/2022, 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/05/2022, 18:12

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial

10/05/2022, 17:27

Recebidos os autos

10/05/2022, 17:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HOSANA FRANCISCA DE CAMPOS - CPF: 099.085.101-00 (REQUERENTE) e JOSE PEREIRA DO AMARAL - CPF: 112.465.701-06 (REQUERENTE).

10/05/2022, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/05/2022, 11:20

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:26

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/05/2022, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:30

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 11:31

Recebidos os autos

30/04/2022, 14:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/04/2022, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

06/04/2022, 09:41

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/04/2022, 08:14

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:33

Recebidos os autos

31/03/2022, 14:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial

31/03/2022, 14:19

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 10:10

Decisão

•20/02/2026, 05:48

Decisão

•19/02/2026, 14:31

Despacho

•20/01/2026, 08:41

Despacho

•05/11/2025, 13:54

Despacho

•05/11/2025, 13:54

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 14:41

Decisão

•07/10/2025, 10:40

Acórdão

•09/07/2025, 17:07

Decisão

•08/11/2024, 17:29

Decisão

•19/07/2024, 12:22

Decisão

•05/03/2024, 15:47

Despacho

•21/02/2024, 19:30

Despacho

•17/11/2023, 15:06

Todos os documentos(52)

Despacho

•26/03/2026, 16:41

Despacho

•26/03/2026, 16:41

Decisão

•20/02/2026, 05:48

Decisão

•19/02/2026, 14:31

Despacho

•20/01/2026, 08:41

Despacho

•05/11/2025, 13:54

Despacho

•05/11/2025, 13:54

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 14:41

Decisão

•07/10/2025, 10:40

Acórdão

•09/07/2025, 17:07

Decisão

•08/11/2024, 17:29

Decisão

•19/07/2024, 12:22

Decisão

•05/03/2024, 15:47

Despacho

•21/02/2024, 19:30

Despacho

•17/11/2023, 15:06

Sentença

•09/10/2023, 14:39

Sentença

•09/10/2023, 14:39

Despacho

•08/08/2023, 12:49

Despacho

•08/08/2023, 12:07

Despacho

•08/08/2023, 12:07

Decisão

•06/06/2023, 17:21

Decisão

•25/05/2023, 14:27

Decisão

•25/05/2023, 14:27

Decisão

•26/04/2023, 15:21

Decisão

•26/04/2023, 15:21

Decisão

•17/04/2023, 09:28

Decisão

•17/04/2023, 09:28

Despacho

•27/03/2023, 15:59

Despacho

•27/03/2023, 15:59

Despacho

•26/02/2023, 11:45

Decisão

•28/11/2022, 06:13

Decisão

•28/11/2022, 06:13

Despacho

•21/10/2022, 10:17

Despacho

•21/10/2022, 10:17

Decisão

•15/09/2022, 06:42

Decisão

•15/09/2022, 06:42

Despacho

•29/08/2022, 15:40

Decisão

•29/07/2022, 19:22

Decisão

•27/06/2022, 14:00

Decisão

•27/06/2022, 14:00

Decisão

•26/05/2022, 14:30

Decisão

•26/05/2022, 14:30

Decisão

•11/05/2022, 11:05

Decisão

•10/05/2022, 17:27

Documento de Comprovação

•04/05/2022, 21:28

Decisão

•02/05/2022, 11:30

Decisão

•30/04/2022, 14:13

Decisão

•30/04/2022, 14:13

Decisão

•31/03/2022, 14:19

Decisão

•31/03/2022, 14:19

Documento de Comprovação

•30/03/2022, 10:10

Documento de Comprovação

•30/03/2022, 10:10