Cumprimento de sentença 0701276-40.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.258,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jos? Eust?quio de Castro Teixeira 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:39

Transitado em Julgado em 23/01/2026

04/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de JOAO MARCELO PIOLTINI BRANDAO DE ANDRADE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de CLEITON ROBERTO SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

13/01/2026, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/01/2026, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/01/2026, 17:23

Recebidos os autos

13/01/2026, 14:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/01/2026, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/12/2025, 15:07

Publicado Despacho em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:27

Todas as movimentações(278)

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:39

Transitado em Julgado em 23/01/2026

04/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de JOAO MARCELO PIOLTINI BRANDAO DE ANDRADE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de CLEITON ROBERTO SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 17:28

Sentença

•13/01/2026, 14:01

22/01/2026, 02:25

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

13/01/2026, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/01/2026, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/01/2026, 17:23

Recebidos os autos

13/01/2026, 14:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/01/2026, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/12/2025, 15:07

Publicado Despacho em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:27

Recebidos os autos

27/11/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 19:30

Decorrido prazo de CLEBERSON ROBERTO SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

11/11/2025, 16:59

Juntada de Petição de acordo

04/11/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:37

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2025, 08:25

Recebidos os autos

06/10/2025, 18:24

Deferido o pedido de JOAO MARCELO PIOLTINI BRANDAO DE ANDRADE - CPF: 168.343.398-09 (AUTOR).

06/10/2025, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/09/2025, 15:15

Decorrido prazo de JOAO MARCELO BRANDAO DE ANDRADE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de CLEBERSON ROBERTO SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:32

Publicado Certidão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 21:58

Recebidos os autos

19/08/2025, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/07/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 18:46

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 18:04

Decorrido prazo de JOAO MARCELO BRANDAO DE ANDRADE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:12

Juntada de Petição de apelação

27/05/2024, 23:02

Publicado Sentença em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar que Cleberson Roberto Silva agiu com desídia profissional na condução dos autos n. 0005079-28.2015.5.10.0002 e n. 0000240-23.2016.5.10.0002. Condeno o réu Cleberson a: a) restituir ao autor a quantia de R$ 2.000,00, acrescida de correção monetária a partir de 1/07/2015 e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; b) restituir ao autor a quantia de R$ 5.000,00, acrescida de correção monetária a partir de 7/03/2016 e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Como a citação ocorreu por edital, considero-a realizada em 18/10/2022 (20 dias úteis após a publicação do edital).Diante da sucumbência parcial condeno o autor ao pagamento de 80% das custas processuais. Condeno o réu Cleberson ao pagamento de 20% das custas. Condeno o autor ao pagamento de 40% dos honorários advocatícios ao réu Cleiton. Condeno o autor ao pagamento de 20% dos honorários advocatícios ao réu Cleberson. Condeno o réu Cleberson ao pagamento de 20% dos honorários advocatícios ao autor. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação.Suspendo a exigibilidade das custas e dos honorários devidos por ambas as partes por serem beneficiárias da gratuidade de justiça.Declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/04/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 16:27

Decorrido prazo de JOAO MARCELO BRANDAO DE ANDRADE em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2024, 19:31

Publicado Sentença em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar que Cleberson Roberto Silva agiu com desídia profissional na condução dos autos n. 0005079-28.2015.5.10.0002 e n. 0000240-23.2016.5.10.0002. Condeno o réu Cleberson a: a) restituir ao autor a quantia de R$ 2.000,00, acrescida de correção monetária a partir de 1/07/2015 e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; b) restituir ao autor a quantia de R$ 5.000,00, acrescida de correção monetária a partir de 7/03/2016 e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Como a citação ocorreu por edital, considero-a realizada em 18/10/2022 (20 dias úteis após a publicação do edital).Diante da sucumbência parcial condeno o autor ao pagamento de 80% das custas processuais. Condeno o réu Cleberson ao pagamento de 20% das custas. Condeno o autor ao pagamento de 40% dos honorários advocatícios ao réu Cleiton. Condeno o autor ao pagamento de 20% dos honorários advocatícios ao réu Cleberson. Condeno o réu Cleberson ao pagamento de 20% dos honorários advocatícios ao autor. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação.Suspendo a exigibilidade das custas e dos honorários devidos por ambas as partes por serem beneficiárias da gratuidade de justiça.Declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.Arquivem-se oportunamente.

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2024, 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

21/02/2024, 17:02

Juntada de certidão

21/02/2024, 17:02

Desentranhado o documento

21/02/2024, 16:59

Outras decisões

21/02/2024, 16:29

Recebidos os autos

21/02/2024, 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

06/09/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2023, 23:01

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2023, 22:17

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701276-40.2020.8.07.0006. AUTOR: JOAO MARCELO BRANDAO DE ANDRADE REU: CLEBERSON ROBERTO SILVA, CLEITON ROBERTO SILVA DESPACHO A parte ré apresentou petição ao ID 166252188, informa que o vídeo referente ao depoimento da parte autora não foi juntado de forma completa. A Secretaria juntou aos autos o depoimento Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

07/08/2023, 14:45

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:44

Recebidos os autos

07/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de CLEBERSON ROBERTO SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de JOAO MARCELO BRANDAO DE ANDRADE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/07/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de CLEBERSON ROBERTO SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

14/07/2023, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 05:25

Juntada de ata

14/07/2023, 05:16

Decorrido prazo de JOAO MARCELO BRANDAO DE ANDRADE em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 07:18

Decorrido prazo de CLEBERSON ROBERTO SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:18

Publicado Certidão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 15:56

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 16:47

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 16:41

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:44

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 19:54

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:26

Recebidos os autos

22/06/2023, 10:49

Outras decisões

22/06/2023, 10:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

21/06/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:16

Juntada de certidão

14/06/2023, 14:12

Decorrido prazo de JOAO MARCELO BRANDAO DE ANDRADE em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:05

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:15

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:22

Outras decisões

06/06/2023, 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

06/06/2023, 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

06/06/2023, 15:01

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:36

Recebidos os autos

17/05/2023, 13:49

Outras decisões

17/05/2023, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/05/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:30

Decorrido prazo de JOAO MARCELO BRANDAO DE ANDRADE em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 22:27

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de JOAO MARCELO BRANDAO DE ANDRADE em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de CLEBERSON ROBERTO SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:17

Recebidos os autos

30/03/2023, 07:27

Deferido o pedido de CLEITON ROBERTO SILVA - CPF: 805.552.501-30 (REU) e CLEBERSON ROBERTO SILVA - CPF: 423.910.081-04 (REU).

30/03/2023, 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/03/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2023, 16:24

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:33

Recebidos os autos

07/03/2023, 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/03/2023, 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a CLEBERSON ROBERTO SILVA - CPF: 423.910.081-04 (REU) e CLEITON ROBERTO SILVA - CPF: 805.552.501-30 (REU).

07/03/2023, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/02/2023, 18:13

Decorrido prazo de CLEBERSON ROBERTO SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:16

Decorrido prazo de CLEITON ROBERTO SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 22:44

Decorrido prazo de CLEBERSON ROBERTO SILVA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:03

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 01:01

Recebidos os autos

20/12/2022, 07:35

Decisão interlocutória - recebido

20/12/2022, 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/12/2022, 18:28

Juntada de Petição de réplica

16/12/2022, 18:18

Decorrido prazo de CLEITON ROBERTO SILVA em 17/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:15

Publicado Certidão em 23/11/2022.

23/11/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 19:03

Juntada de Petição de contestação

17/11/2022, 23:10

Publicado Edital em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 13:21

Expedição de Edital.

18/09/2022, 20:55

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 10:42

Decorrido prazo de JOAO MARCELO BRANDAO DE ANDRADE em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:36

Publicado Certidão em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 02:17

Juntada de certidão

24/08/2022, 15:59

Juntada de certidão

07/07/2022, 16:46

Expedição de Carta.

30/06/2022, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:24

Recebidos os autos

21/06/2022, 09:24

Decisão interlocutória - indeferimento

21/06/2022, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

08/06/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 21:29

Decorrido prazo de JOAO MARCELO BRANDAO DE ANDRADE em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:04

Publicado Certidão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:13

Juntada de certidão

25/05/2022, 16:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/02/2022, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 11:16

Expedição de Ofício.

14/01/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:29

Recebidos os autos

07/01/2022, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/12/2021, 16:44

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 16:44

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/12/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 16:22

Decorrido prazo de JOAO MARCELO BRANDAO DE ANDRADE em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Publicado Certidão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:22

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2021, 20:18

Recebidos os autos

29/07/2021, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

15/07/2021, 11:51

Decorrido prazo de JOAO MARCELO BRANDAO DE ANDRADE em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 23:20

Publicado Certidão em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 02:56

Juntada de certidão

02/07/2021, 17:39

Juntada de certidão

16/06/2021, 13:18

Expedição de Carta.

07/06/2021, 11:27

Deferido o pedido de JOAO MARCELO BRANDAO DE ANDRADE - CPF: 168.343.398-09 (AUTOR)

31/05/2021, 08:19

Recebidos os autos

31/05/2021, 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

24/05/2021, 19:44

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 19:44

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 14:57

Juntada de certidão

25/01/2021, 18:00

Expedição de Carta.

22/01/2021, 06:06

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2021, 09:07

Mandado devolvido dependência

25/12/2020, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2020, 21:35

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 18:23

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/11/2020, 18:19

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 17:14

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 10:10

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/11/2020, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2020, 15:59

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 17:35

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 16:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/11/2020, 16:04

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/11/2020, 16:03

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 15:40

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 15:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/11/2020, 15:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/11/2020, 15:28

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/11/2020, 15:28

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 14:32

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 14:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/11/2020, 14:27

Juntada de certidão

20/10/2020, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 13:16

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 13:16

Juntada de certidão

20/10/2020, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 13:09

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 13:09

Juntada de certidão

20/10/2020, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 13:02

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 13:02

Juntada de certidão

20/10/2020, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 12:19

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 12:19

Juntada de certidão

20/10/2020, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 12:13

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 12:13

Juntada de certidão

20/10/2020, 12:09

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 12:06

Juntada de certidão

20/10/2020, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 11:56

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 11:56

Juntada de certidão

16/10/2020, 19:40

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 19:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/09/2020, 19:30

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/09/2020, 19:29

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 17:30

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 17:30

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 13:46

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 13:57

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/06/2020, 13:54

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/06/2020, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 14:33

Expedição de Mandado.

23/03/2020, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 14:31

Expedição de Mandado.

23/03/2020, 14:31

Recebidos os autos

20/03/2020, 15:44

Decisão interlocutória - deferimento

20/03/2020, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/03/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 14:58

Publicado Despacho em 21/02/2020.

21/02/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 03:18

Recebidos os autos

18/02/2020, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 19:17

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

11/02/2020, 22:09

Juntada de certidão

11/02/2020, 22:09

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 22:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 22:01

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 17:59

Sentença

•13/01/2026, 14:01

Despacho

•27/11/2025, 19:30

Despacho

•27/11/2025, 19:30

Decisão

•06/10/2025, 18:23

Decisão

•06/10/2025, 18:23

Petição

•19/08/2025, 21:58

Decisão de Tribunais Superiores

•19/08/2025, 11:06

Despacho

•06/05/2025, 08:53

Agravo

•27/03/2025, 17:37

Decisão

•26/02/2025, 17:40

Acórdão

•06/12/2024, 00:35

Despacho

•04/11/2024, 15:57

Acórdão

•17/10/2024, 18:56

Todos os documentos(50)

Decisão

•13/01/2026, 17:28

Sentença

•13/01/2026, 14:01

Sentença

•13/01/2026, 14:01

Despacho

•27/11/2025, 19:30

Despacho

•27/11/2025, 19:30

Decisão

•06/10/2025, 18:23

Decisão

•06/10/2025, 18:23

Petição

•19/08/2025, 21:58

Decisão de Tribunais Superiores

•19/08/2025, 11:06

Despacho

•06/05/2025, 08:53

Agravo

•27/03/2025, 17:37

Decisão

•26/02/2025, 17:40

Acórdão

•06/12/2024, 00:35

Despacho

•04/11/2024, 15:57

Acórdão

•17/10/2024, 18:56

Despacho

•15/10/2024, 12:07

Despacho

•01/08/2024, 16:01

Sentença

•23/04/2024, 16:41

Sentença

•23/04/2024, 16:41

Sentença

•21/02/2024, 17:27

Sentença

•21/02/2024, 17:27

Decisão

•21/02/2024, 16:29

Despacho

•08/08/2023, 12:17

Despacho

•08/08/2023, 12:17

Outros Documentos

•12/07/2023, 14:46

Decisão

•22/06/2023, 22:50

Decisão

•22/06/2023, 10:49

Decisão

•22/06/2023, 10:49

Decisão

•06/06/2023, 17:22

Decisão

•06/06/2023, 17:22

Decisão

•17/05/2023, 13:49

Decisão

•17/05/2023, 13:49

Decisão

•30/03/2023, 07:27

Decisão

•30/03/2023, 07:27

Decisão

•07/03/2023, 17:20

Decisão

•07/03/2023, 17:20

Decisão

•20/12/2022, 07:35

Decisão

•20/12/2022, 07:35

Decisão

•21/06/2022, 09:24

Decisão

•21/06/2022, 09:24

Despacho

•07/01/2022, 13:29

Despacho

•14/12/2021, 13:32

Decisão

•29/07/2021, 20:18

Decisão

•31/05/2021, 08:18

Decisão

•20/03/2020, 15:44

Despacho

•18/02/2020, 19:25

Despacho

•18/02/2020, 19:25

Documento de Comprovação

•11/02/2020, 17:59

Documento de Comprovação

•11/02/2020, 17:59

Documento de Comprovação

•11/02/2020, 17:59