Execução Fiscal 0746450-13.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO PASCHOA JUNIOR

OAB/SP 332620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/10/2025, 11:52

Documento (Certidão)

21/07/2025, 16:09

Documento

21/07/2025, 16:09

Decurso de Prazo

18/07/2025, 03:16

Decurso de Prazo

05/07/2025, 03:24

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 08:05

Recebimento

23/06/2025, 18:42

Mero expediente

23/06/2025, 18:42

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 17:53

Desarquivamento

18/06/2025, 04:38

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 09:56

Definitivo

05/05/2025, 07:31

Recebimento

14/04/2025, 16:06

Todas as movimentações(97)

Definitivo

02/10/2025, 11:52

Documento (Certidão)

21/07/2025, 16:09

Documento

21/07/2025, 16:09

Decurso de Prazo

18/07/2025, 03:16

Decurso de Prazo

05/07/2025, 03:24

Documentos

•12/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 08:05

Recebimento

23/06/2025, 18:42

Mero expediente

23/06/2025, 18:42

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 17:53

Desarquivamento

18/06/2025, 04:38

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 09:56

Definitivo

05/05/2025, 07:31

Recebimento

14/04/2025, 16:06

Mero expediente

14/04/2025, 16:06

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 16:21

Recebimento

12/11/2024, 02:55

Mero expediente

12/11/2024, 02:55

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:53

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 12:18

Decurso de Prazo

05/09/2024, 02:16

Decurso de Prazo

19/08/2024, 04:36

Decurso de Prazo

18/08/2024, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 07:27

Recebimento

09/07/2024, 16:03

Indeferimento

09/07/2024, 16:03

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 21:27

Publicação

14/06/2024, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0746450-13.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. DESPACHO Chamo o feito à ordem. Conforme consignado na Decisão no ID 178860873, há divergência entre o CNPJ apontado na inicial e o informado pelo executado em suas manifestações. De se notar que a petição e os documentos carreados no ID 182567887 e ss não dirimem a referida controvérsia. Assim, concedo o derradeiro prazo para que o executado apresente a documentação correspondente ao CNPJ 51.427.102/0016-05 e regularize sua representação processual, a fim de que a quantia penhorada seja levantada, sob pena de arquivamento dos autos. Após, façam os autos conclusos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2024, 00:00

Recebimento

10/06/2024, 16:58

Mero expediente

10/06/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 11:57

Mero expediente

03/04/2024, 11:45

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 22:40

Publicação

29/11/2023, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746450-13.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro, por ora, o requerimento de ID 169126732, uma vez que há agência do Banco de Brasília - BRB no Estado de São Paulo - SP no endereço RUA JOSE BONIFACIO, nº 186,192, Bairro Sé - Centro - São Paulo -SP - CEP 01003-000, Telefone: 11 3105 21 35, conforme se depreende do link: https://www.bancosagencias.com.br/brb-banco-de-brasilia/sp/sao-paulo/brb-banco-de-brasilia-agencia-sao-paulo-0023_5508/#google_vignette. Ademais, verifica-se divergência entre o CNPJ informado na petição inicial e cadastrado nos autos (51.427.102/0016-05) e o CNPJ informado na aludida petição, de modo que a parte executada é distinta e os patronos não detêm mandato para representá-la. Por derradeiro, determino à Secretaria que certifique se houve o levantamento do alvará expedido no ID 168156455. Havendo requerimento ou preclusa esta decisão, venham os autos conclusos, sem prejuízo da determinação anterior. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 16:33

Documento (Certidão)

24/11/2023, 16:32

Recebimento

22/11/2023, 02:25

Indeferimento

22/11/2023, 02:25

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 19:23

Desarquivamento

29/08/2023, 04:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 22:12

Definitivo

28/08/2023, 08:39

Decurso de Prazo

25/08/2023, 08:21

Publicação

17/08/2023, 07:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746450-13.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService. O alvará poderá ser levantado pelo beneficiário, o qual deverá se dirigir à qualquer agência bancária do BRB e se identificar no atendimento ao público para sacar o valor. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/08/2023, 12:51

Documento

09/08/2023, 15:59

Desarquivamento

28/07/2023, 19:15

Definitivo

09/06/2022, 11:44

Recebimento

16/05/2022, 09:25

Mero expediente

16/05/2022, 09:25

Conclusão (para decisão)

04/02/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 23:23

Decurso de Prazo

29/01/2022, 00:17

Publicação

21/01/2022, 07:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746450-13.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fica(s) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

19/01/2022, 00:00

Recebimento

17/01/2022, 23:16

Documento (Certidão)

17/01/2022, 23:16

Remessa

17/01/2022, 17:33

Remessa (em diligência)

27/12/2021, 19:51

Trânsito em julgado

27/12/2021, 19:50

Decurso de Prazo

09/03/2021, 02:42

Decurso de Prazo

09/03/2021, 02:42

Decurso de Prazo

11/02/2021, 02:36

Publicação

18/12/2020, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 02:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 17:06

Recebimento

15/12/2020, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

15/12/2020, 14:39

Conclusão (para decisão)

15/12/2020, 13:29

Publicação

15/12/2020, 04:38

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 02:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2020, 09:32

Documento (Certidão)

11/12/2020, 09:32

Documento (Certidão)

07/12/2020, 18:17

Recebimento

04/12/2020, 14:49

Conclusão (para decisão)

24/09/2020, 10:26

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 10:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2020, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2020, 10:36

Documento (Outros documentos)

27/05/2020, 10:35

Mero expediente

18/09/2019, 20:02

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 17:28

Distribuição (sorteio)

09/10/2018, 14:41

Decisão

•28/11/2023, 00:00

•16/08/2023, 00:00

•19/01/2022, 00:00