Procedimento Comum Cível 0002692-92.2008.8.07.0010 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0002692-92.2008.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/07/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 14:34

Decurso de Prazo

26/07/2025, 03:31

Publicação

22/07/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002692-92.2008.8.07.0010. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: GERSON RODRIGUES LIMA, NERZI RIBEIRO DA COSTA CERTIDÃO De ordem da Portaria deste Juízo, fica a parte requerente intimada a informar acerca de eventual efeito suspensivo concedido ao agravo de instrumento informado no id 239525164. Santa Maria/DF, 18 de julho de 2025. JANAINA FERNANDES DE ANDRADE Diretor de Secretaria

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 09:42

Decurso de Prazo

15/07/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002692-92.2008.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: GERSON RODRIGUES LIMA, NERZI RIBEIRO DA COSTA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se nos termos da decisão agravada (ID 236598351 - Pág. 1), salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

19/06/2025, 00:00

Recebimento

18/06/2025, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 21:33

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 21:27

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 21:05

Documentos

Certidão

•21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002692-92.2008.8.07.0010. REQUERENTE: GERSON RODRIGUES LIMA, NERZI RIBEIRO DA COSTA REQUERIDO: EMMANUEL DE SA RORIZ JUNIOR DECISÃO Por meio da petição de ID 195460598, ROBSON SANTOS LIMA apresenta petição de obrigação de fazer em desfavor de EMMANUEL DE SA RORIZ JUNIOR. Em resumo, a pretensão do peticionante é no sentido de que seja determinado o cumprimento de acordo firmado entre GERSON RODRIGUES LIMA e NERZI RIBEIRO DA COSTA, já falecidos, e o réu nos autos nº. 0002692-92.2008.8.07.0010. Assim, noticiado o descumprimento do acordo homologado de ID 195207624, com trânsito em julgado certificado ao ID 195207625, bem como posterior acordo firmado em cumprimento de sentença ao ID 195213709, a fase de cumprimento de sentença deve ser regularmente iniciada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o peticionante para que inaugure regularmente o cumprimento de sentença, providenciando a elaboração de petição inicial, em formato PDF, dando início efetivo ao feito, nos termos do art. 513, §1º, bem como para que junte planilha atualizada do débito e recolha as custas devidas. A parte autora deve atentar-se à necessidade de observância da Portaria Conjunta nº. 85/2016, deste Tribunal de Justiça, por se tratar de fase de cumprimento de sentença de processo que tramitou em meio físico deve observar. Além disso, de acordo com o art. 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º do CPC. No caso em exame, há notícia nos autos de falecimento dos autores GERSON RODRIGUES LIMA e NERZI RIBEIRO DA COSTA, sendo que a prova dos óbitos foi realizada por meio das Certidões de ID 195460602. Desse modo, a parte autora deve promover a habilitação de todos os herdeiros de GERSON RODRIGUES LIMA e NERZI RIBEIRO DA COSTA, por simples petição, nos termos do art. 689 e seguintes do CPC, ou promover o ingresso do Espólio do falecido na relação processual, se houver inventário em andamento, juntando-se a certidão de nomeação do inventariante e a procuração ad judicia outorgada pelo Espólio, representado pelo inventariante. Intime-se, pois, o peticionante para apresentar a devida petição inicial com os documentos necessários, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

12/06/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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