Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0709145-20.2021.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 94.039,49

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Sobradinho 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JONAS ROMUALDO DA SILVA

CPF

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S/A (CCB BRASIL FINANCEIRA)

Terceiro

BICBANCO

Terceiro

BIC BANCO

Terceiro

CHINA CONSTRUTION BANK

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL EUGENIO LOPES

OAB/DF 56653·CPF·Representa: Autor

JOAO EDSON PEREIRA SERTAO

OAB/DF 41241·CPF·Representa: Autor

ELENICE CAETANO MARTINS

OAB/DF 47243·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Autor

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JONAS ROMUALDO DA SILVA

CPF

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S/A (CCB BRASIL FINANCEIRA)

Terceiro

BICBANCO

Terceiro

BIC BANCO

Terceiro

CHINA CONSTRUTION BANK

Terceiro

CCB BRASIL

Terceiro

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A

Terceiro

VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

RAFAEL EUGENIO LOPES

OAB/DF 56653·CPF·Representa: Autor

JOAO EDSON PEREIRA SERTAO

OAB/DF 41241·CPF·Representa: Autor

ELENICE CAETANO MARTINS

OAB/DF 47243·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Autor

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP 205306·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Réu

TIAGO VICTOR MOTA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA ANTERO FERNANDES

CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025

22/05/2025, 19:22

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/05/2025, 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/04/2025, 11:37

Juntada de certidão

10/04/2025, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/04/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:43

Publicado Despacho em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/04/2025, 16:50

Recebidos os autos

02/04/2025, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2025, 16:50

Recebidos os autos

02/04/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/04/2025, 17:26

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

22/05/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025

22/05/2025, 19:22

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/05/2025, 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/04/2025, 11:37

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•22/05/2025, 19:21

Despacho

•03/04/2025, 14:59

10/04/2025, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/04/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:43

Publicado Despacho em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/04/2025, 16:50

Recebidos os autos

02/04/2025, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2025, 16:50

Recebidos os autos

02/04/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/04/2025, 17:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/04/2025, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/04/2025, 17:23

Recebidos os autos

01/04/2025, 17:23

Juntada de certidão

01/04/2025, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/02/2025, 10:53

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de agravo

07/02/2025, 17:37

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:16

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/12/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:37

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/12/2024, 17:26

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:26

Recurso Especial não admitido

16/12/2024, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/12/2024, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/12/2024, 14:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/12/2024, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/12/2024, 14:22

Recebidos os autos

16/12/2024, 14:22

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2024, 20:19

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:41

Juntada de certidão

16/10/2024, 18:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/10/2024, 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2024, 16:45

Recebidos os autos

16/10/2024, 16:45

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:44

Juntada de Petição de recurso especial

16/10/2024, 16:40

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Publicado Ementa em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/09/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 20:37

Conhecido o recurso de JONAS ROMUALDO DA SILVA - CPF: 042.763.961-15 (APELANTE) e não-provido

19/09/2024, 07:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 18:59

Juntada de certidão

16/09/2024, 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2024, 16:30

Recebidos os autos

16/09/2024, 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

16/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 09:37

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:00

Conhecido o recurso de JONAS ROMUALDO DA SILVA - CPF: 042.763.961-15 (APELANTE) e não-provido

21/08/2024, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/07/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2024, 14:25

Recebidos os autos

21/07/2024, 23:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

17/07/2024, 18:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/07/2024, 15:01

Recebidos os autos

12/07/2024, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/07/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 16:00

Despacho

•02/04/2025, 16:50

Agravo

•07/02/2025, 17:37

Manifestação da Defensoria Pública

•18/12/2024, 19:32

Decisão

•17/12/2024, 12:37

Decisão

•16/12/2024, 17:26

Manifestação da Defensoria Pública

•21/09/2024, 19:26

Acórdão

•20/09/2024, 17:29

Acórdão

•23/08/2024, 20:21

Sentença

•30/04/2024, 15:00

Sentença

•28/02/2024, 20:29

Despacho

•06/11/2023, 08:22

Decisão

•27/09/2023, 17:53

Despacho

•04/05/2023, 09:17

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunais Superiores

•22/05/2025, 19:21

Despacho

•03/04/2025, 14:59

Despacho

•02/04/2025, 16:50

Agravo

•07/02/2025, 17:37

Manifestação da Defensoria Pública

•18/12/2024, 19:32

Decisão

•17/12/2024, 12:37

Decisão

•16/12/2024, 17:26

Manifestação da Defensoria Pública

•21/09/2024, 19:26

Acórdão

•20/09/2024, 17:29

Acórdão

•23/08/2024, 20:21

Sentença

•30/04/2024, 15:00

Sentença

•28/02/2024, 20:29

Despacho

•06/11/2023, 08:22

Decisão

•27/09/2023, 17:53

Despacho

•04/05/2023, 09:17

Despacho

•11/04/2023, 11:30

Decisão

•19/08/2021, 14:02

Documento de Comprovação

•19/08/2021, 12:37

Decisão

•12/08/2021, 19:27