Embargos à Execução 0704155-45.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAssistência Judiciária GratuitaEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO GOMES DE ARAUJO FILHO

Autor

HELOISA SOUSA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA SOUSA BORGES

OAB/MG 215185·CPF·Representa: Autor

EMELY SILVA AMANCIO

OAB/DF 74296·CPF·Representa: Autor

HELOISA SOUSA BORGES

OAB/MG 215185·CPF·Representa: Réu

EMELY SILVA AMANCIO

OAB/DF 74296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/11/2025, 10:26

Desarquivamento

12/11/2025, 04:53

Desapensamento

11/11/2025, 13:41

Definitivo

16/12/2024, 13:11

Trânsito em julgado

16/12/2024, 13:10

Decurso de Prazo

07/12/2024, 02:34

Documento (Certidão)

06/12/2024, 14:11

Publicação

13/11/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704155-45.2024.8.07.0017. EMBARGANTE: RAIMUNDO NONATO GOMES DE ARAUJO FILHO EMBARGADO: HELOISA SOUSA BORGES SENTENÇA RAIMUNDO NONATO GOMES DE ARAUJO FILHO propõe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) em desfavor de HELOISA SOUSA BORGES, em 05/06/2024 19:29:33, partes qualificadas. Ocorre que em consulta aos autos 0708013-21.2023.8.07.0017 observei que em que pese a denominação de ação de execução, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) trata-se de ação de conhecimento, assim incabível a oposição de embargos à execução. Ante o exposto, julgo extinto o processo por falta de interesse processual, art. 485, VI do CPC. Sem custas e sem honorários. Sentença registrada nesta data, publique-se e intimem-se. Traslade-se cópia desta aos autos da 0708013-21.2023.8.07.0017. Será oportunizada a defesa nos autos 0708013-21.2023.8.07.0017. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 7 de novembro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5

12/11/2024, 00:00

Recebimento

07/11/2024, 20:35

Ausência das condições da ação

07/11/2024, 20:35

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 11:32

Decurso de Prazo

02/10/2024, 02:19

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:11

Todas as movimentações(41)

Definitivo

19/11/2025, 10:26

Desarquivamento

12/11/2025, 04:53

Desapensamento

11/11/2025, 13:41

Definitivo

16/12/2024, 13:11

Trânsito em julgado

16/12/2024, 13:10

Documentos

•12/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/12/2024, 02:34

Documento (Certidão)

06/12/2024, 14:11

Publicação

13/11/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704155-45.2024.8.07.0017. EMBARGANTE: RAIMUNDO NONATO GOMES DE ARAUJO FILHO EMBARGADO: HELOISA SOUSA BORGES SENTENÇA RAIMUNDO NONATO GOMES DE ARAUJO FILHO propõe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) em desfavor de HELOISA SOUSA BORGES, em 05/06/2024 19:29:33, partes qualificadas. Ocorre que em consulta aos autos 0708013-21.2023.8.07.0017 observei que em que pese a denominação de ação de execução, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) trata-se de ação de conhecimento, assim incabível a oposição de embargos à execução. Ante o exposto, julgo extinto o processo por falta de interesse processual, art. 485, VI do CPC. Sem custas e sem honorários. Sentença registrada nesta data, publique-se e intimem-se. Traslade-se cópia desta aos autos da 0708013-21.2023.8.07.0017. Será oportunizada a defesa nos autos 0708013-21.2023.8.07.0017. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 7 de novembro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5

12/11/2024, 00:00

Recebimento

07/11/2024, 20:35

Ausência das condições da ação

07/11/2024, 20:35

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 11:32

Decurso de Prazo

02/10/2024, 02:19

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:11

Publicação

13/09/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0704155-45.2024.8.07.0017. EMBARGANTE: RAIMUNDO NONATO GOMES DE ARAUJO FILHO EMBARGADO: HELOISA SOUSA BORGES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas a especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas. Prazo de 15 dias. Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 10:34:38. LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 19:22

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 10:35

Publicação

05/09/2024, 02:23

Publicação

05/09/2024, 02:23

Petição (Replica)

04/09/2024, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:37

Recebimento

02/09/2024, 19:22

deferimento

02/09/2024, 19:22

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 11:15

Publicação

30/07/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704155-45.2024.8.07.0017. EMBARGANTE: RAIMUNDO NONATO GOMES DE ARAUJO FILHO EMBARGADO: HELOISA SOUSA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O embargante não cumpriu a determinação contida na certidão de ID 199413447, fl. 48, conforme se observa das demais contas bancárias abaixo existentes em seu nome, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. Emende-se a inicial: 1) para instruir os autos com o comprovante de custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de julho de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2

29/07/2024, 00:00

Recebimento

25/07/2024, 13:45

Gratuidade da Justiça

25/07/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 23:26

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 20:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704155-45.2024.8.07.0017. EMBARGANTE: RAIMUNDO NONATO GOMES DE ARAUJO FILHO EMBARGADO: HELOISA SOUSA BORGES CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza, carreie a parte autora: 1) Os comprovantes de pagamento ou extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, referentes aos últimos 3 (três) meses, para análise do pedido de gratuidade de justiça; 3) A ação executiva originária. Esclareça ainda qual o valor da causa porquanto na petição inicial consta o valor de R$100,00 (cem reais) e no sistema foi cadastrado o valor de R$ 5.191,40 (cinco mil, cento e noventa e um reais e quarenta centavos). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Documento assinado e datado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 14:49

Distribuição (dependência)

05/06/2024, 19:29

Certidão

•12/09/2024, 00:00

•29/07/2024, 00:00

•12/06/2024, 00:00