Execução Fiscal 0000518-22.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 15.314,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE DOMINGOS PENHA XAVIER DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 20:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/10/2022, 00:15

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Determinado o arquivamento

30/08/2022, 21:06

Recebidos os autos

30/08/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2022, 15:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Publicado Decisão em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000518-22.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DOMINGOS PENHA XAVIER DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico q

31/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(28)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 20:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/10/2022, 00:15

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 20:41

Decisão

•30/08/2022, 21:06

01/09/2022, 00:33

Determinado o arquivamento

30/08/2022, 21:06

Recebidos os autos

30/08/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2022, 15:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Publicado Decisão em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000518-22.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DOMINGOS PENHA XAVIER DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico q

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:13

Juntada de certidão

28/01/2022, 14:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/01/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/01/2022, 20:34

Recebidos os autos

18/10/2021, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2021, 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2021, 10:56

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS PENHA XAVIER DA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:22

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 18:06

Decisão

•28/01/2022, 14:13

Decisão

•18/10/2021, 10:38