Procedimento Comum Cível 0709808-32.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.042,82

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:29

Decorrido prazo de ARIOSTO ANTUNES CULAU em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:38

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:38

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:36

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:36

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

14/06/2024, 08:30

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:30

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:29

Decorrido prazo de ARIOSTO ANTUNES CULAU em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:38

Documentos

Decisão

•23/05/2024, 17:00

Sentença

•25/03/2024, 17:45

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:38

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:36

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:36

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

14/06/2024, 08:30

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/06/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:19

Juntada de certidão

12/06/2024, 08:02

Juntada de alvará de levantamento

12/06/2024, 08:02

Recebidos os autos

23/05/2024, 17:01

Outras decisões

23/05/2024, 17:00

Publicado Certidão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709808-32.2022.8.07.0006. AUTOR: ARIOSTO ANTUNES CULAU REU: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM CERTIDÃO Fica a advogada da parte autora intimada a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) para a conta bancária indicada, conforme (ID 193996474), via sistema BANKJUS. Fica a parte ARIOSTO ANTUNES CULAU intimada a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) por meio do PIX indicado, conforme (ID 193996899), via sistema BANKJUS. As partes deverão monitorar a efetividade das transferências nas contas destinatárias. O levantamento eletrônico na modalidade de saque e na modalidade de transferência via PIX, somente poderá ser cancelado em caso de rejeição do documento pelo banco ou impossibilidade de transferência por falha na comunicação com o Banco Central e em caso de recusa pelo banco destinatário da transferência. Arquivam-se os autos. BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024. CAMILA CAMPOS DE MIRANDA FRANCA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/05/2024, 17:01

Juntada de certidão

03/05/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 16:44

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:19

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:36

Juntada de alvará de levantamento

19/04/2024, 16:36

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:36

Juntada de alvará de levantamento

19/04/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 02/04/2024

15/04/2024, 15:46

Publicado Sentença em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709808-32.2022.8.07.0006. AUTOR: ARIOSTO ANTUNES CULAU REU: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM SENTENÇA ARIOSTO ANTUNES CULAU ajuíza ação contra LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM. Antes de iniciado o cumprimento de sentença, a parte ré apresentou comprovante de pagamento no valor de R$ 10.042,82 (Id 188939706). A parte autora e a advogada credora concordam com o depósito e requerem o levantamento da quantia (Id 189185198). Os honorários devidos ao advogado da parte ré foram depositados ao Id 189185236, sendo o valor corresponde ao indicado na petição de Id 187553340. Pelo exposto, DECLARO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO fixada em sentença e extingo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, c/c 513 do CPC. Transfira-se, em favor de ARIOSTO ANTUNES CULAU, o valor capital de R$ 9.474,36, mais eventuais acréscimos da conta judicial, conforme guia de depósito ao Id 188939706. Transfira-se, em favor de ALICIA HARTMANN MONTEIRO, o valor capital de R$ 568,46, mais eventuais acréscimos da conta judicial, conforme guia de depósito ao Id 188939706. Para tanto, deverão ser utilizados os dados bancários / chave PIX indicados ao Id 189185198. O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal. Fica o patrono da parte ré intimado a informar conta bancária de sua titularidade (corrente ou poupança), ou chave PIX CPF, para liberação dos honorários sucumbenciais depositados ao Id 189185236. Prazo: 15 dias. Sobradinho, DF, 21 de março de 2024 17:17:45. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:08

Recebidos os autos

25/03/2024, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

11/03/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 18:19

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709808-32.2022.8.07.0006. AUTOR: ARIOSTO ANTUNES CULAU REU: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer o início da fase de cumprimento de sentença (Id 187310564). Igualmente, o patrono da parte ré requer o cumprimento de sentença ao Id 187553340. Considerando que a manifestação da parte autora precede a da parte ré, deverá esta aguardar o processamento do cumprimento de sentença iniciado pela parte autora ou ajuizar ação autônoma para satisfação de seu crédito. Quanto a solicitação da parte autora, deverá emendar o pedido, pois abarca honorários de sucumbência, direito autônomo do advogado, o qual também deverá constar no polo ativo do cumprimento. Ainda, deverá comprovar o recolhimento das custas iniciais. Prazo: 15 dias. Sobradinho, DF, 4 de março de 2024 15:59:27. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:50

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:15

Determinada a emenda à inicial

05/03/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

26/02/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

26/02/2024, 13:26

Recebidos os autos

26/02/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/02/2024, 03:38

Transitado em Julgado em 05/02/2024

21/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de ARIOSTO ANTUNES CULAU em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:51

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE para condenar a parte ré a pagar ao autor a quantia de R$ 6.975,80, acrescida de correção monetária desde 27/07/2021, e juros de mora de 1% ao mês, devidos a partir de 24/10/2022 (Id 141285305).Diante da sucumbência parcial, condeno o autor a 40% das custas processuais e honorários advocatícios. Condeno a ré em 60% dessas despesas. Fixo os honorários em 10% do valor da condenação.Declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.Arquivem-se oportunamente.

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 20:28

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2023, 20:28

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:14

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709808-32.2022.8.07.0006. AUTOR: ARIOSTO ANTUNES CULAU REU: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido formulado pelo autor ao Id. 173658320, porque preclusa a oportunidade de requerer a produção de provas. Intime-se. Voltem os autos conclusos para sentença. Sobrad

11/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/10/2023, 12:12

Recebidos os autos

04/10/2023, 10:48

Indeferido o pedido de ARIOSTO ANTUNES CULAU - CPF: 579.835.000-25 (AUTOR)

04/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:03

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709808-32.2022.8.07.0006. AUTOR: ARIOSTO ANTUNES CULAU REU: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a dilação de prazo, o autor deixou de promover o depósito dos honorários do perito. A inércia denota a perda de interesse pela produção da prova pericial, razão pela qu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

19/09/2023, 06:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 06:52

Juntada de certidão

19/09/2023, 06:52

Recebidos os autos

15/09/2023, 14:52

Indeferido o pedido de ARIOSTO ANTUNES CULAU - CPF: 579.835.000-25 (AUTOR)

15/09/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

06/09/2023, 13:08

Decorrido prazo de ARIOSTO ANTUNES CULAU em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:30

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709808-32.2022.8.07.0006. AUTOR: ARIOSTO ANTUNES CULAU REU: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora pretende a dilação de prazo para promover o pagamento dos honorários periciais. Sustenta que entrou em contato com diversos peritos para elaboração de honorários per Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 17:52

Deferido em parte o pedido de ARIOSTO ANTUNES CULAU - CPF: 579.835.000-25 (AUTOR)

09/08/2023, 17:52

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/08/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 13:40

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:32

Recebidos os autos

11/07/2023, 10:33

Indeferido o pedido de ARIOSTO ANTUNES CULAU - CPF: 579.835.000-25 (AUTOR)

11/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de ALBANIR DE CARVALHO JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

20/06/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:37

Publicado Certidão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023, 14:39

Juntada de certidão

10/06/2023, 14:36

Recebidos os autos

09/06/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 13:38

Decorrido prazo de ALBANIR DE CARVALHO JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

01/06/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:30

Publicado Certidão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 22:31

Juntada de certidão

09/05/2023, 22:28

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:35

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:26

Decorrido prazo de ARIOSTO ANTUNES CULAU em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:26

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 02:35

Desentranhado o documento

05/04/2023, 15:57

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 15:57

Recebidos os autos

04/04/2023, 17:16

Deferido o pedido de ARIOSTO ANTUNES CULAU - CPF: 579.835.000-25 (AUTOR) e LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - CNPJ: 01.438.784/0032-01 (REU).

04/04/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/03/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 16:48

Decorrido prazo de ARIOSTO ANTUNES CULAU em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 09:16

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 05:31

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:37

Recebidos os autos

17/02/2023, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/02/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 19:43

Decorrido prazo de ARIOSTO ANTUNES CULAU em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 23:07

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 01:06

Recebidos os autos

26/12/2022, 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/12/2022, 12:06

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/12/2022, 22:54

Recebidos os autos

05/12/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/11/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 09:21

Decorrido prazo de ARIOSTO ANTUNES CULAU em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/10/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:37

Publicado Certidão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 15:24

Juntada de Petição de contestação

25/10/2022, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 08:00

Recebidos os autos

06/10/2022, 08:26

Decisão interlocutória - deferimento

06/10/2022, 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

22/09/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 18:23

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:36

Recebidos os autos

12/09/2022, 07:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARIOSTO ANTUNES CULAU - CPF: 579.835.000-25 (AUTOR).

12/09/2022, 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/09/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 09:32

Publicado Despacho em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:40

Recebidos os autos

11/08/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/07/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 10:32

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 18:59

Sentença

•25/03/2024, 17:45

Decisão

•05/03/2024, 17:15

Decisão

•05/03/2024, 17:15

Sentença

•07/12/2023, 20:28

Sentença

•07/12/2023, 20:28

Decisão

•04/10/2023, 10:48

Decisão

•04/10/2023, 10:48

Decisão

•15/09/2023, 14:51

Decisão

•15/09/2023, 14:51

Decisão

•09/08/2023, 17:52

Decisão

•09/08/2023, 17:52

Decisão

•11/07/2023, 10:33

Decisão

•11/07/2023, 10:33

Todos os documentos(29)

Decisão

•23/05/2024, 17:00

Sentença

•25/03/2024, 17:45

Sentença

•25/03/2024, 17:45

Decisão

•05/03/2024, 17:15

Decisão

•05/03/2024, 17:15

Sentença

•07/12/2023, 20:28

Sentença

•07/12/2023, 20:28

Decisão

•04/10/2023, 10:48

Decisão

•04/10/2023, 10:48

Decisão

•15/09/2023, 14:51

Decisão

•15/09/2023, 14:51

Decisão

•09/08/2023, 17:52

Decisão

•09/08/2023, 17:52

Decisão

•11/07/2023, 10:33

Decisão

•11/07/2023, 10:33

Despacho

•09/06/2023, 13:38

Decisão

•04/04/2023, 17:16

Decisão

•04/04/2023, 17:16

Decisão

•20/02/2023, 02:21

Decisão

•17/02/2023, 18:19

Decisão

•26/12/2022, 12:06

Decisão

•26/12/2022, 12:06

Despacho

•05/12/2022, 11:23

Despacho

•05/12/2022, 11:23

Decisão

•06/10/2022, 08:26

Decisão

•12/09/2022, 07:30

Decisão

•12/09/2022, 07:30

Despacho

•11/08/2022, 09:06

Despacho

•11/08/2022, 09:06