Execução Fiscal 0049944-37.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.496,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSEMAR LEANDRO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 18:41

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 18:41

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:55

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 18:02

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:13

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2023, 16:14

Recebidos os autos

30/05/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/05/2023, 14:49

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:49

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 18:41

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 18:41

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:55

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:55

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:55

Sentença

•07/02/2026, 02:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 18:02

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:13

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2023, 16:14

Recebidos os autos

30/05/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/05/2023, 14:49

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/04/2022, 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 12:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:33

Juntada de certidão

24/03/2022, 21:40

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049944-37.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSEMAR LEANDRO RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial, i

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:39

Decisão interlocutória - deferimento

30/11/2021, 22:50

Recebidos os autos

30/11/2021, 22:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

29/11/2021, 17:58

Juntada de certidão

29/11/2021, 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 12:30

Decorrido prazo de JOSEMAR LEANDRO RODRIGUES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 20:36

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 14:20

Decisão

•30/05/2023, 16:14

Decisão

•28/01/2022, 18:39

Decisão

•30/11/2021, 22:50

Certidão

•13/06/2019, 14:20

Certidão

•13/06/2019, 14:20