Execução Fiscal 0751296-39.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 96.822,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO

OAB/DF 22812·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES

OAB/DF 24638·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCELO DE MOURA LARA RESENDE

CPF

Reu

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 13:37

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:27

Juntada de alvará de levantamento

22/10/2024, 15:27

Processo Desarquivado

27/08/2024, 06:18

Juntada de certidão

26/08/2024, 07:49

Juntada de certidão

26/08/2024, 07:48

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 01:43

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/08/2024, 01:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 15:22

Recebidos os autos

03/07/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:56

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:07

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 13:37

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:27

Juntada de alvará de levantamento

22/10/2024, 15:27

Processo Desarquivado

27/08/2024, 06:18

Juntada de certidão

26/08/2024, 07:49

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 07:49

Sentença

•03/07/2024, 15:22

Juntada de certidão

26/08/2024, 07:48

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 01:43

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/08/2024, 01:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 15:22

Recebidos os autos

03/07/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:56

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2023, 16:35

Juntada de certidão

13/03/2023, 15:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de MARCELO DE MOURA LARA RESENDE em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 21:06

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751296-39.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO DE MOURA LARA RESENDE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Distrito Federal. O executado, na petição de ID. 9913057, indicou à penhora bem imóvel de sua propriedade, descrito como “unidade H, do lote nº 07, do conjunto 06, da quad

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:59

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 18:57

Juntada de certidão

17/12/2021, 16:49

Juntada de certidão

16/11/2021, 16:45

Recebidos os autos

25/06/2021, 15:13

Decisão interlocutória - deferimento

25/06/2021, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 10:39

Publicado Despacho em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 15:29

Recebidos os autos

28/04/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2020, 14:21

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 10:41

Juntada de certidão

07/12/2020, 13:25

Juntada de certidão

16/11/2020, 17:02

Recebidos os autos

31/01/2020, 13:24

Decisão interlocutória - recebido

31/01/2020, 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2019, 13:57

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 13:40

Despacho

•04/06/2024, 13:56

Despacho

•21/05/2024, 16:07

Anexo

•13/03/2023, 15:24

Decisão

•28/01/2022, 18:58

Decisão

•25/06/2021, 15:13

Documento de Comprovação

•11/05/2021, 10:39

Despacho

•29/04/2021, 18:00

Despacho

•28/04/2021, 15:29

Decisão

•31/01/2020, 13:24