Execução Fiscal 0117104-50.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.994,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AGNALDO VITORINO DA SILVA

CPF

Reu

AGNALDO VITORINO DA SILVA ME

Reu

AGNALDO VITORINO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:21

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:25

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:25

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/10/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 17:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1184

09/10/2024, 17:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

08/04/2024, 18:08

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:21

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 17:25

Sentença

•16/01/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:21

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:25

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:25

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/10/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 17:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1184

09/10/2024, 17:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

08/04/2024, 18:08

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/04/2024, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 12:45

Recebidos os autos

07/03/2024, 19:06

Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

07/03/2024, 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/03/2024, 09:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1184

01/03/2024, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 18:30

Recebidos os autos

31/01/2024, 22:04

Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

31/01/2024, 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/10/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:27

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:22

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:52

Recebidos os autos

02/08/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 21:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/06/2023, 12:04

Juntada de certidão

22/06/2023, 12:04

Juntada de certidão

19/05/2022, 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2022, 16:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2022, 16:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de AGNALDO VITORINO DA SILVA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:26

Decorrido prazo de AGNALDO VITORINO DA SILVA - ME em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:26

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0117104-50.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGNALDO VITORINO DA SILVA, AGNALDO VITORINO DA SILVA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Re

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:38

Declarada incompetência

30/11/2021, 22:50

Recebidos os autos

30/11/2021, 22:50

Juntada de certidão

24/11/2021, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:46

Decorrido prazo de AGNALDO VITORINO DA SILVA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Decorrido prazo de AGNALDO VITORINO DA SILVA - ME em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:13

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 15:36

Sentença

•16/01/2025, 17:25

Decisão

•08/04/2024, 18:08

Decisão

•07/03/2024, 19:06

Decisão

•31/01/2024, 22:04

Decisão

•02/08/2023, 21:41

Decisão

•28/01/2022, 18:38

Decisão

•30/11/2021, 22:50