Procedimento Comum Cível 0005993-97.2015.8.07.0011 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0005993-97.2015.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/06/2024, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005993-97.2015.8.07.0011. EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: ALEX ROMULO DE LIMA ALVES, MARIA DA CONCEICAO PINTO CORREA ALVES CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link custas finais, ou procure a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC em caso de dúvidas quanto a emissão da guia e o pagamento das custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante ao processo para as devidas baixas e anotações de praxe. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO *Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 16:39

Remessa

07/06/2024, 17:50

Remessa (em diligência)

06/06/2024, 23:47

Documento (Certidão)

06/06/2024, 23:47

Documento (Certidão)

29/05/2024, 18:28

Documento

29/05/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 14:05

Documento (Certidão)

23/04/2024, 12:47

Documento (Certidão)

04/04/2024, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 15:01

Documentos

Certidão

•12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005993-97.2015.8.07.0011. EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: ALEX ROMULO DE LIMA ALVES, MARIA DA CONCEICAO PINTO CORREA ALVES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença movido por ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em desfavor de ALEX ROMULO DE LIMA ALVES, MARIA DA CONCEICAO PINTO CORREAALVES, partes qualificadas nos autos. Foi promovida pesquisa via sistema SISBAJUD para fins de penhora, a qual restou integralmente frutífera e, consequentemente, promoveu-se a penhora do montante bloqueado e transferido (ID184296290). O prazo para impugnação transcorreu "in albis" (ID185066222) e intimada a se manifestar, a parte exequente informou a quitação do débito, solicitou a transferência dos valores penhorados para a conta de sua titularidade e a extinção do feito (ID 185683142). Verifico, portanto, que os valores penhorados são suficientes ao adimplemento da obrigação, por conseguinte, resolvo o processo, com fulcro nos arts. 924, inciso II, c/c 925, ambos do CPC. Custas processuais a cargo da executada. Honorários advocatícios previamente fixados. Transitada em julgado, expeça-se alvará de transferência eletrônico da importância constrita de ID184296290 para a conta de titularidade da exequente mediante a chave PIX indicada sob ID185683142. Após, intimando-se ao recolhimento das custas finais e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005993-97.2015.8.07.0011. EXEQUENTE: ALEX ROMULO DE LIMA ALVES, MARIA DA CONCEICAO PINTO CORREA ALVES EXECUTADO: JBA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, movido por ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, em desfavor de Alex Rômulo de Lima Alves e Maria da Conceição Pinto Correa Alves, relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais com inversão de polos. Anote-se nos cadastros do PJE e retifique-se o valor da causa para R$ 4.563,78 (quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, via DJe, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, preferencialmente com depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Esclareça-se à parte executada que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida. Caso a parte executada, devidamente intimada, não efetue o pagamento da condenação, bem como deixe de apresentar impugnação ao pedido de cumprimento da sentença exequenda, determino desde logo a inclusão de multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, ante o não pagamento voluntário da obrigação. Após, intime-se a parte autora para anexar planilha atualizada do débito e o requerimento de medidas constritivas e/ou bens penhoráveis, observada a ordem do art. 835 do CPC. Prazo de 5(cinco) dias. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

20/10/2023, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(211)