Execução Fiscal 0008199-27.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.399,74

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MERCEARIA ME

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MERCEARIA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 02:00

Transitado em Julgado em 25/07/2023

25/07/2023, 02:00

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:29

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:29

Extinto o processo por desistência

29/06/2023, 15:20

Recebidos os autos

29/06/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

05/06/2023, 11:13

Juntada de certidão

07/06/2022, 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2022, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2022, 18:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 18:37

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 02:00

Transitado em Julgado em 25/07/2023

25/07/2023, 02:00

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:29

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:29

Documentos

Sentença

•29/06/2023, 15:20

Decisão

•30/01/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:29

Extinto o processo por desistência

29/06/2023, 15:20

Recebidos os autos

29/06/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

05/06/2023, 11:13

Juntada de certidão

07/06/2022, 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2022, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2022, 18:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 18:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MERCEARIA - ME em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:26

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008199-27.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MERCEARIA - ME, ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com e

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 17:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:56

Recebidos os autos

16/01/2022, 21:19

Declarada incompetência

16/01/2022, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 22:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 14:56

Recebidos os autos

18/11/2021, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:20

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MERCEARIA - ME em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:15

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 04:04

Decisão

•16/01/2022, 21:19

Despacho

•26/11/2021, 14:56

Despacho

•18/11/2021, 20:47