Execução Fiscal 0040110-30.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 34.894,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CUNHA CAMPOS FINHOLDT

OAB/DF 41077·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BENILDE DOS SANTOS CAVALCANTE

CPF

Reu

REINALDO DOS SANTOS CAVALCANTE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 11:00

Decorrido prazo de BENILDE DOS SANTOS CAVALCANTE em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:08

Publicado Certidão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Juntada de certidão

03/10/2022, 12:22

Expedição de Alvará.

30/09/2022, 17:08

Desentranhado o documento

05/07/2022, 19:07

Cancelada a movimentação processual

05/07/2022, 19:07

Recebidos os autos

29/06/2022, 18:04

Deferido o pedido de

29/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:10

Transitado em Julgado em 24/03/2022

03/06/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 11:00

Decorrido prazo de BENILDE DOS SANTOS CAVALCANTE em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:08

Publicado Certidão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•29/06/2022, 18:04

Sentença

•29/01/2022, 19:47

03/10/2022, 12:22

Expedição de Alvará.

30/09/2022, 17:08

Desentranhado o documento

05/07/2022, 19:07

Cancelada a movimentação processual

05/07/2022, 19:07

Recebidos os autos

29/06/2022, 18:04

Deferido o pedido de

29/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:10

Transitado em Julgado em 24/03/2022

03/06/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de BENILDE DOS SANTOS CAVALCANTE em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS CAVALCANTE em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Publicado Sentença em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0040110-30.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BENILDE DOS SANTOS CAVALCANTE, REINALDO DOS SANTOS CAVALCANTE SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução fiscal entre as partes acima epigrafadas. Os executados opuseram exceção de pré-executividade (ID 41920029, pags. 27/35), por meio da qual pedem o reconhecimen

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 19:47

Declarada decadência ou prescrição

10/01/2022, 15:26

Recebidos os autos

10/01/2022, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 14:07

Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS CAVALCANTE em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:57

Decorrido prazo de BENILDE DOS SANTOS CAVALCANTE em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:57

Publicado Certidão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 19:59

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 07:37

Sentença

•10/01/2022, 15:26