Execução Fiscal 0061609-16.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2018

Valor da Causa

R$ 4.761,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HELIO CAMILO DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 19:28

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 19:28

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 18:01

Recebidos os autos

09/02/2026, 18:01

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:58

Recebidos os autos

06/05/2025, 17:52

Determinada a quebra do sigilo fiscal

06/05/2025, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:39

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 19:28

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 19:28

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 18:01

Sentença

•09/02/2026, 18:01

09/02/2026, 18:01

Recebidos os autos

09/02/2026, 18:01

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:58

Recebidos os autos

06/05/2025, 17:52

Determinada a quebra do sigilo fiscal

06/05/2025, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:40

Decorrido prazo de HELIO CAMILO DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:40

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:33

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2024, 18:23

Recebidos os autos

03/04/2024, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:03

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:52

Juntada de certidão

04/05/2023, 13:50

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

20/04/2023, 14:34

Recebidos os autos

20/04/2023, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:46

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Recebidos os autos

02/09/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:18

Determinado o arquivamento

02/09/2022, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 13:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0061609-16.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELIO CAMILO DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 23:41

Juntada de certidão

28/01/2022, 23:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2021, 16:35

Recebidos os autos

18/11/2021, 16:35

Juntada de certidão

18/11/2021, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:49

Decorrido prazo de HELIO CAMILO DE OLIVEIRA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:28

Publicado Certidão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 19:26

Distribuído por sorteio

27/05/2018, 07:21

Decisão

•07/05/2025, 14:58

Decisão

•06/05/2025, 17:52

Decisão

•02/10/2024, 16:33

Decisão

•03/04/2024, 18:23

Decisão

•04/05/2023, 13:52

Decisão

•20/04/2023, 14:34

Decisão

•02/09/2022, 17:18

Decisão

•28/01/2022, 23:41

Decisão

•18/11/2021, 16:35