Execução Fiscal 0007099-71.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.832,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDILCO BEZERRA DO AMARAL

CPF

Reu

EDILCO BEZERRA DO AMARAL - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2026, 01:54

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:37

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:37

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:34

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/04/2024, 03:34

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:22

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 17:37

Sentença

•09/02/2026, 17:37

11/02/2026, 01:54

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:37

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:37

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:34

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/04/2024, 03:34

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 15:22

Recebidos os autos

01/03/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/02/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:50

Juntada de certidão

10/04/2023, 15:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/11/2022, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 16:37

Juntada de certidão

20/10/2022, 16:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 22:55

Recebidos os autos

14/09/2022, 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2022, 17:21

Processo Desarquivado

13/09/2022, 17:21

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

13/09/2022, 17:21

Juntada de certidão

13/09/2022, 17:19

Publicado Decisão em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:36

Recebidos os autos

18/07/2022, 23:22

Deferido o pedido de

18/07/2022, 23:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 14:58

Decorrido prazo de EDILCO BEZERRA DO AMARAL - ME em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de EDILCO BEZERRA DO AMARAL em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007099-71.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDILCO BEZERRA DO AMARAL, EDILCO BEZERRA DO AMARAL - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 00:25

Juntada de certidão

29/01/2022, 00:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2022, 18:51

Recebidos os autos

13/01/2022, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:48

Decorrido prazo de EDILCO BEZERRA DO AMARAL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de EDILCO BEZERRA DO AMARAL - ME em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:35

Publicado Certidão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:24

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 22:02

Sentença

•09/02/2026, 17:37

Decisão

•01/03/2024, 15:22

Despacho

•14/09/2022, 22:55

Decisão

•19/07/2022, 16:36

Decisão

•18/07/2022, 23:22

Decisão

•29/01/2022, 00:25

Decisão

•13/01/2022, 18:51