Execução Fiscal 0023299-61.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.534,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BARATIJO - COMERCIO VAREJISTA DE VARIEDADES LTDA

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 14:08

Transitado em Julgado em 23/02/2022

01/06/2022, 14:07

Juntada de certidão

01/06/2022, 14:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de BARATIJO - COMERCIO VAREJISTA DE VARIEDADES LTDA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:26

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023299-61.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BARATIJO - COMERCIO VAREJISTA DE VARIEDADES LTDA, ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o dep Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2022, 18:20

Recebidos os autos

14/01/2022, 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2021, 15:17

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

09/12/2021, 15:17

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

23/08/2019, 12:53

Juntada de certidão

23/08/2019, 12:53

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 14:08

Transitado em Julgado em 23/02/2022

01/06/2022, 14:07

Juntada de certidão

01/06/2022, 14:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de BARATIJO - COMERCIO VAREJISTA DE VARIEDADES LTDA em 23/02/2022 23:59:59.

Documentos

Despacho

•30/01/2022, 22:04

Despacho

•14/01/2022, 18:20

24/02/2022, 00:26

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023299-61.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BARATIJO - COMERCIO VAREJISTA DE VARIEDADES LTDA, ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o dep Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2022, 18:20

Recebidos os autos

14/01/2022, 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2021, 15:17

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

09/12/2021, 15:17

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

23/08/2019, 12:53

Juntada de certidão

23/08/2019, 12:53

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 12:53

Decorrido prazo de BARATIJO - COMERCIO VAREJISTA DE VARIEDADES LTDA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 05:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 05:22

Publicado Certidão em 13/06/2019.

13/06/2019, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 14:07

Juntada de certidão

10/06/2019, 15:45

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 16:32

Despacho

•20/03/2018, 16:32

Despacho

•20/03/2018, 16:32