Execução Fiscal 0001739-10.1998.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.125,71

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:11

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:12

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:12

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:30

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/10/2023, 03:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:48

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:33

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:11

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 17:12

Sentença

•16/01/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:11

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:12

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:12

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:30

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/10/2023, 03:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:48

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:33

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2023, 13:41

Recebidos os autos

09/08/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/07/2023, 09:13

Juntada de certidão

17/07/2023, 09:13

Juntada de certidão

30/06/2022, 10:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2022, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2022, 18:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 18:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM - ME em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:26

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001739-10.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM, ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 22:19

Recebidos os autos

16/01/2022, 20:55

Declarada incompetência

16/01/2022, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2021, 20:59

Decorrido prazo de ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM - ME em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:36

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:08

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 20:59

Sentença

•16/01/2025, 17:12

Decisão

•09/08/2023, 13:41

Decisão

•30/01/2022, 22:18

Decisão

•16/01/2022, 20:55