Arrolamento Comum 0721429-41.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:59

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 12:57

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 12:56

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 17:35

Processo Desarquivado

06/11/2024, 17:10

Juntada de certidão

06/11/2024, 17:09

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 22:47

Processo Desarquivado

04/06/2024, 04:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:23

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:09

Expedição de Ofício.

23/05/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 07:21

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:59

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 12:57

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 12:56

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 17:35

Processo Desarquivado

06/11/2024, 17:10

Juntada de certidão

06/11/2024, 17:09

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 22:47

Processo Desarquivado

04/06/2024, 04:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:23

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:09

Expedição de Ofício.

23/05/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 07:21

Desentranhado o documento

22/05/2024, 07:20

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de RENATO GHIZI CORNIGLION em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:50

Decorrido prazo de MARIA MARTA DANTAS CORNIGLION em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:50

Decorrido prazo de RICARDO GHIZI CORNIGLION em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:50

Publicado Certidão em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721429-41.2022.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA MARTA DANTAS CORNIGLION HERDEIRO: RICARDO GHIZI CORNIGLION, RENATO GHIZI CORNIGLION INVENTARIADO(A): MICHEL MONT CORNIGLION CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link custas finais, ou procure a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC em caso de dúvidas quanto a emissão da guia e o pagamento das custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante ao processo para as devidas baixas e anotações de praxe. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO *Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

13/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

09/05/2024, 17:38

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/05/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 08/05/2024

09/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:39

Publicado Sentença em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 187863807, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:37

Julgado procedente o pedido

23/04/2024, 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

21/03/2024, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:35

Recebidos os autos

20/03/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

12/03/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:07

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:56

Juntada de alvará de levantamento

28/02/2024, 17:56

Recebidos os autos

27/02/2024, 13:24

Outras decisões

27/02/2024, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

27/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:51

Recebidos os autos

22/02/2024, 17:39

Outras decisões

22/02/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

22/02/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 08:58

Outras decisões

08/02/2024, 13:01

Recebidos os autos

08/02/2024, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

06/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:08

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:05

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721429-41.2022.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA MARTA DANTAS CORNIGLION HERDEIRO: RICARDO GHIZI CORNIGLION, RENATO GHIZI CORNIGLION INVENTARIADO(A): MICHEL MONT CORNIGLION CERTIDÃO Certifico e dou fé que consta em conta judicial os valores abaixo. INTIMO A PARTE AUTORA para ciência e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721429-41.2022.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA MARTA DANTAS CORNIGLION HERDEIRO: RICARDO GHIZI CORNIGLION, RENATO GHIZI CORNIGLION INVENTARIADO(A): MICHEL MONT CORNIGLION DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autorizo o levantamento do valor de R$ 45.382,10 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e dez centavos) para pagamento do ITCD em favor do inventariante MARIA MARTA DANTAS CORNIGLION e seus patronos. Deverá ser comprovado o pagamento, no prazo de 10 dias, a contar da intimação quanto à expedição do alvará. No mesmo prazo, deverão os herdeiros apresentar o plano de partilha, já considerando os valores levantados para pagamento do tributo, devendo constar a assinatura de todos na petição. Em seguida, vistas à Fazenda Pública para ciência. Após, venha o feito concluso para sentença homologatória do plano de partilha. Núcleo Bandeirante/DF. Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

05/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/02/2024, 15:55

Recebidos os autos

01/02/2024, 18:26

Deferido o pedido de MARIA MARTA DANTAS CORNIGLION - CPF: 151.502.591-87 (REQUERENTE).

01/02/2024, 18:25

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721429-41.2022.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA MARTA DANTAS CORNIGLION HERDEIRO: RICARDO GHIZI CORNIGLION, RENATO GHIZI CORNIGLION INVENTARIADO(A): MICHEL MONT CORNIGLION DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, descadastre-se o Ministério Público. Analisando os autos, observo que a bem da verdade o feito se processa como arrolamento sumário e não comum como constou na decisão de ID. 181120965, isso porque, todos os herdeiros são maiores e capazes, bem como concordes com a partilha amigável. Dessa forma, aplica-se o entendimento firmado pelo c. STJ no julgamento do Tema Repetitivo n. 1.074, no sentido de que “No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN.” De modo a garantir a lisura do procedimento, intimo os herdeiros para que assinem em conjunto a petição partilha de ID. 176699450. Prazo de 15 dias. Em seguida, vistas à Fazenda Pública para ciência. Após, venha o feito concluso para sentença homologatória do plano de partilha. Núcleo Bandeirante/DF. Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

30/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

23/01/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 18:40

Recebidos os autos

17/01/2024, 17:01

Outras decisões

17/01/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

11/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:57

Recebidos os autos

09/12/2023, 10:09

Outras decisões

09/12/2023, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

29/11/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:45

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/11/2023, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721429-41.2022.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA MARTA DANTAS CORNIGLION HERDEIRO: RICARDO GHIZI CORNIGLION, RENATO GHIZI CORNIGLION INVENTARIADO(A): MICHEL MONT CORNIGLION DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sendo os herdeiros representados pela mesma patrona da inventariante, mas não constando sua participação nas primeiras declarações, faculto impugnação, em cinco dias. Sem óbice, traga a inventariante, em igual prazo, certidão atualizada da matrícula do imóvel (últimos 90 dias), bem como certidão de inexistência de débitos fiscais do imóvel, além das guias para recolhimento do ITCMD. Ao MP, a fim de que informe se prosseguirá no feito. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:06

Outras decisões

16/11/2023, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

30/10/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:42

Publicado Certidão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721429-41.2022.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA MARTA DANTAS CORNIGLION HERDEIRO: RICARDO GHIZI CORNIGLION, RENATO GHIZI CORNIGLION INVENTARIADO(A): MICHEL MONT CORNIGLION CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto resultado SISBAJUD. Fica a exequente intimada para se manifestar no pr Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

24/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/10/2023, 16:51

Juntada de certidão

05/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:44

Juntada de certidão

27/09/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:57

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721429-41.2022.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA MARTA DANTAS CO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB - Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Avenida Contorno Área Especial 13, sala 1.10, 1 andar, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535. Telefone: 3103-2070 / 3103-2071 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 - E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:34

Deferido o pedido de MARIA MARTA DANTAS CORNIGLION - CPF: 151.502.591-87 (REQUERENTE).

14/09/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

29/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:48

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721429-41.2022.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA MARTA DANTAS CORNIGLION HERDEIRO: RICARDO GHIZI CORNIGLION, RENATO GHIZI CORNIGLION INVENTARIADO(A): MICHEL MONT CORNIGLION DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para recolher as custas iniciais. Prazo de 15 (quinze) dias, sob Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:44

Determinada a emenda à inicial

02/08/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

12/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:47

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:06

Recebidos os autos

24/06/2023, 08:55

Outras decisões

24/06/2023, 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

18/05/2023, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2023, 18:37

Juntada de certidão

18/05/2023, 18:34

Recebidos os autos

09/03/2023, 16:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

07/03/2023, 07:06

Decorrido prazo de MARIA MARTA DANTAS CORNIGLION em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:29

Decorrido prazo de RICARDO GHIZI CORNIGLION em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:29

Decorrido prazo de RENATO GHIZI CORNIGLION em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:29

Publicado Decisão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 02:03

Recebidos os autos

18/01/2023, 16:37

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

18/11/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 11:50

Publicado Decisão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:16

Recebidos os autos

28/09/2022, 13:03

Determinada a emenda à inicial

28/09/2022, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

16/09/2022, 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/09/2022, 09:55

Juntada de certidão

16/09/2022, 09:53

Decorrido prazo de MARIA MARTA DANTAS CORNIGLION em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:17

Juntada de certidão

05/09/2022, 09:06

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:52

Declarada incompetência

12/08/2022, 11:30

Recebidos os autos

12/08/2022, 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

10/08/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 11:13

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:23

Juntada de certidão

13/07/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 16:56

Recebidos os autos

13/07/2022, 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

13/07/2022, 11:12

Juntada de certidão

11/07/2022, 11:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/07/2022, 11:53

Publicado Intimação em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/06/2022, 13:42

Recebidos os autos

20/06/2022, 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

20/06/2022, 10:17

Juntada de certidão

14/06/2022, 19:57

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 18:27

Documentos

Sentença

•23/04/2024, 17:37

Sentença

•23/04/2024, 17:37

Despacho

•20/03/2024, 16:35

Decisão

•27/02/2024, 13:24

Decisão

•22/02/2024, 17:39

Decisão

•08/02/2024, 13:01

Decisão

•01/02/2024, 18:25

Decisão

•01/02/2024, 18:25

Decisão

•17/01/2024, 17:01

Decisão

•17/01/2024, 17:01

Decisão

•11/12/2023, 11:57

Decisão

•09/12/2023, 10:09

Decisão

•16/11/2023, 12:06

Decisão

•16/11/2023, 12:06

Decisão

•18/09/2023, 14:00

Todos os documentos(30)

Sentença

•23/04/2024, 17:37

Sentença

•23/04/2024, 17:37

Despacho

•20/03/2024, 16:35

Decisão

•27/02/2024, 13:24

Decisão

•22/02/2024, 17:39

Decisão

•08/02/2024, 13:01

Decisão

•01/02/2024, 18:25

Decisão

•01/02/2024, 18:25

Decisão

•17/01/2024, 17:01

Decisão

•17/01/2024, 17:01

Decisão

•11/12/2023, 11:57

Decisão

•09/12/2023, 10:09

Decisão

•16/11/2023, 12:06

Decisão

•16/11/2023, 12:06

Decisão

•18/09/2023, 14:00

Decisão

•14/09/2023, 17:34

Decisão

•09/08/2023, 21:56

Decisão

•02/08/2023, 16:44

Decisão

•24/06/2023, 08:55

Decisão

•24/06/2023, 08:55

Sentença

•18/05/2023, 18:34

Decisão

•09/03/2023, 16:02

Decisão

•18/01/2023, 16:37

Decisão

•18/01/2023, 16:37

Decisão

•05/10/2022, 17:59

Decisão

•28/09/2022, 13:03

Decisão

•05/09/2022, 09:06

Decisão

•12/08/2022, 11:30

Despacho

•13/07/2022, 16:56

Decisão

•20/06/2022, 13:42