Execução Fiscal 0020319-44.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.901,60

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:14

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:10

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:10

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:54

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/05/2024, 18:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM - ME em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:35

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:14

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:10

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:10

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:54

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/05/2024, 18:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM - ME em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:35

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020319-44.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO IDE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (gi) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2023, 22:47

Recebidos os autos

01/09/2023, 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

01/09/2023, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:25

Recebidos os autos

18/05/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/05/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:31

Juntada de certidão

01/06/2022, 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2022, 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2022, 15:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2022, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM - ME em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020319-44.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM, ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 22:14

Declarada incompetência

16/01/2022, 20:55

Recebidos os autos

16/01/2022, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2021, 18:23

Decorrido prazo de ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM - ME em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO IDELFONCIO DO AMURIM em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:31

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:05

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 06:11

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:10

Sentença

•16/01/2025, 16:10

Sentença

•16/01/2025, 16:10

Decisão

•03/09/2023, 22:22

Decisão

•01/09/2023, 22:47

Despacho

•19/05/2023, 01:11

Despacho

•18/05/2023, 16:25

Decisão

•30/01/2022, 22:13

Decisão

•16/01/2022, 20:55