Cumprimento de sentença 0736713-65.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

R$ 102.729,69

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 16:41

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 03:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0736713-65.2017.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR Inventariado(a)(s): JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi disponibilizado para impressão pelo requerente o alvará de levantamento expedido nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 19 de dezembro de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

20/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/12/2023, 13:35

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 17:39

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:34

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:32

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:48

Publicado Sentença em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Ocelio de Medeiros Junior em desfavor de Joao Felipe de Medeiros Neto, qualificados nos autos. O valor exigido foi depositado nos autos. Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados nos autos (Id 178135151) em favor do requerente. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília/DF, 17 de novembro de 2023 Ana Maria Gonçalves Louzada Juíza de Direito

21/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 16:41

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 03:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0736713-65.2017.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR Inventariado(a)(s): JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi disponibilizado para impressão pelo requerente o alvará de levantamento expedido nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 19 de dezembro de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

20/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/12/2023, 13:35

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 17:39

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:34

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:32

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:48

Publicado Sentença em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Ocelio de Medeiros Junior em desfavor de Joao Felipe de Medeiros Neto, qualificados nos autos. O valor exigido foi depositado nos autos. Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados nos autos (Id 178135151) em favor do requerente. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília/DF, 17 de novembro de 2023 Ana Maria Gonçalves Louzada Juíza de Direito

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:46

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

16/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 15:33

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:26

Juntada de petição

14/11/2023, 10:24

Juntada de certidão

13/11/2023, 16:20

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 15:28

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736713-65.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR EXECUTADO: JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os valores penhorados no rosto do processo de inventário n. 0001432-59.2008.8.07.0016 foram transferidos para esses autos. Observa-se que houve transferência em duplicida Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 14:11

Outras decisões

06/11/2023, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

02/11/2023, 10:55

Recebidos os autos

02/11/2023, 10:54

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:53

Juntada de certidão

02/10/2023, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

28/09/2023, 15:48

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736713-65.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR EXECUTADO: JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o autor, pessoalmente, para promover o que foi determinado na decisão precedente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.I. Brasília-DF, Sexta-feira, 22 d

27/09/2023, 00:00

Outras decisões

25/09/2023, 15:53

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

22/09/2023, 16:23

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:53

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736713-65.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR EXECUTADO: JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor não esclareceu o que foi determinado na decisão de ID 167834551, segundo parágrafo, para tanto, faculto o prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento.I. Brasíl Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2023, 00:00

Outras decisões

11/09/2023, 19:54

Recebidos os autos

11/09/2023, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

11/09/2023, 16:23

Outras decisões

08/09/2023, 15:22

Recebidos os autos

08/09/2023, 15:22

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:37

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

14/08/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736713-65.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR EXECUTADO: JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de ID 165146689 deve ser realizado na ação de inventário. Deve o autor informar sobre a necessidade de prosseguimento deste feito, uma vez que os valores requeri Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2023, 00:00

Outras decisões

08/08/2023, 17:37

Recebidos os autos

08/08/2023, 17:37

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:44

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

13/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 17:50

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:55

Outras decisões

12/07/2023, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/07/2023, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 12:11

Juntada de certidão

10/07/2023, 12:10

Juntada de certidão

05/01/2023, 14:12

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:18

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:18

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

12/01/2022, 00:07

Recebidos os autos

07/01/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 16:21

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:58

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:58

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

03/09/2021, 16:56

Juntada de certidão

03/09/2021, 16:55

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:00

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:00

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:00

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:00

Publicado Portaria em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:47

Juntada de portaria

20/08/2021, 18:58

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:09

Decisão interlocutória - deferimento

16/08/2021, 13:14

Recebidos os autos

16/08/2021, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

13/08/2021, 19:09

Juntada de certidão

13/08/2021, 19:09

Desentranhamento

13/08/2021, 19:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 12:15

Publicado Decisão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:35

Juntada de certidão

04/08/2021, 13:17

Decisão interlocutória - deferimento

03/08/2021, 14:25

Recebidos os autos

03/08/2021, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

03/08/2021, 12:56

Recebidos os autos

02/08/2021, 15:00

Decisão interlocutória - deferimento

02/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

10/05/2021, 15:28

Desentranhamento

10/05/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2020, 15:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/04/2020, 19:51

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 04/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 11:25

Publicado Decisão em 12/06/2019.

12/06/2019, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 07:00

Recebidos os autos

06/06/2019, 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2019, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

03/06/2019, 09:05

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 13:18

Publicado Decisão em 08/05/2019.

08/05/2019, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2019, 07:27

Recebidos os autos

03/05/2019, 17:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte

03/05/2019, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

22/04/2019, 18:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 11:35

Publicado Decisão em 01/04/2019.

01/04/2019, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2019, 02:44

Decisão interlocutória - indeferimento

26/03/2019, 17:03

Recebidos os autos

26/03/2019, 17:03

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

28/02/2019, 17:02

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 11:56

Publicado Despacho em 07/02/2019.

07/02/2019, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019, 03:51

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 16:39

Recebidos os autos

04/02/2019, 16:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

28/01/2019, 12:57

Decorrido prazo de OCELIO DE MEDEIROS JUNIOR em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 05:42

Juntada de certidão

23/01/2019, 15:10

Juntada de certidão

21/01/2019, 16:17

Publicado Portaria em 19/12/2018.

19/12/2018, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2018, 08:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 09:08

Expedição de Portaria.

16/12/2018, 22:36

Juntada de portaria

16/12/2018, 22:36

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2018, 19:14

Juntada de Petição de diligência

14/11/2018, 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2018, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2018, 14:33

Juntada de Petição de diligência

09/11/2018, 14:39

Mandado devolvido dependência

09/11/2018, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2018, 14:55

Expedição de Mandado.

07/11/2018, 14:16

Expedição de Portaria.

07/11/2018, 14:15

Juntada de portaria

07/11/2018, 14:15

Juntada de Petição de diligência

05/11/2018, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2018, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2018, 13:33

Expedição de Mandado.

18/10/2018, 13:29

Expedição de Portaria.

18/10/2018, 13:28

Juntada de portaria

18/10/2018, 13:28

Juntada de Petição de diligência

02/10/2018, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2018, 16:42

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DE MEDEIROS NETO em 28/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 04:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2018, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2018, 19:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2018, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2018, 12:51

Expedição de Mandado.

06/09/2018, 09:20

Expedição de Portaria.

06/09/2018, 09:19

Juntada de portaria

06/09/2018, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2018, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2018, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2018, 14:15

Expedição de Mandado.

03/04/2018, 13:04

Expedição de Portaria.

03/04/2018, 13:02

Juntada de portaria

03/04/2018, 13:02

Expedição de Mandado.

22/02/2018, 14:02

Decisão interlocutória - deferimento

12/12/2017, 12:09

Recebidos os autos

12/12/2017, 12:09

Conclusos para decisão para LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

27/11/2017, 14:05

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)

24/11/2017, 16:41

Juntada de certidão

24/11/2017, 16:41

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

24/11/2017, 11:22

Distribuído por dependência

24/11/2017, 11:22

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 13:01

Sentença

•17/11/2023, 10:50

Decisão

•07/11/2023, 17:32

Decisão

•06/11/2023, 14:11

Decisão

•25/09/2023, 21:42

Decisão

•25/09/2023, 15:53

Decisão

•12/09/2023, 07:45

Decisão

•11/09/2023, 19:54

Decisão

•08/09/2023, 15:22

Decisão

•10/08/2023, 11:27

Decisão

•08/08/2023, 17:37

Decisão

•13/07/2023, 11:16

Decisão

•12/07/2023, 13:55

Certidão

•10/07/2023, 12:10

Documento de Comprovação

•10/07/2023, 12:10

Todos os documentos(34)

Sentença

•20/11/2023, 13:01

Sentença

•17/11/2023, 10:50

Decisão

•07/11/2023, 17:32

Decisão

•06/11/2023, 14:11

Decisão

•25/09/2023, 21:42

Decisão

•25/09/2023, 15:53

Decisão

•12/09/2023, 07:45

Decisão

•11/09/2023, 19:54

Decisão

•08/09/2023, 15:22

Decisão

•10/08/2023, 11:27

Decisão

•08/08/2023, 17:37

Decisão

•13/07/2023, 11:16

Decisão

•12/07/2023, 13:55

Certidão

•10/07/2023, 12:10

Documento de Comprovação

•10/07/2023, 12:10

Despacho

•10/01/2022, 14:04

Despacho

•07/01/2022, 16:21

Decisão

•17/08/2021, 15:12

Decisão

•16/08/2021, 13:14

Decisão

•04/08/2021, 13:11

Decisão

•04/08/2021, 13:11

Decisão

•03/08/2021, 14:25

Decisão

•02/08/2021, 15:00

Decisão

•10/06/2019, 12:54

Decisão

•06/06/2019, 18:08

Decisão

•06/05/2019, 14:10

Decisão

•03/05/2019, 17:11

Decisão

•28/03/2019, 13:48

Decisão

•26/03/2019, 17:03

Despacho

•05/02/2019, 11:08

Despacho

•04/02/2019, 16:39

Decisão

•12/12/2017, 12:09

Documento de Comprovação

•24/11/2017, 11:22

Documento de Comprovação

•24/11/2017, 11:22