Recurso Especial 0715110-63.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Águas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

ORLANDO LUIZ PEREIRA

CPF

Reu

CARMINA ALVES DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES

OAB/DF 21182·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA ROCHA SOUZA

OAB/DF 37271·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

KLEYSA SILVA DOS ANJOS

OAB/DF 55216·CPF·Representa: Réu

ELVIS SILVA DOS ANJOS

OAB/DF 62533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:56

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 19:51

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/08/2025, 17:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 17:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 17:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 17:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/08/2025, 17:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/08/2025, 17:43

-

•05/08/2025, 17:42

-

•05/08/2025, 17:42

-

•05/08/2025, 17:42

-

•05/08/2025, 17:42

-

•05/08/2025, 17:42

-

•05/08/2025, 17:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 17:42

-

•05/08/2025, 17:42

-

•05/08/2025, 17:42

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 17:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 17:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 17:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/08/2025, 17:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/08/2025, 17:43

-

•05/08/2025, 17:42

-

•05/08/2025, 17:42

-

•05/08/2025, 17:42

-

•05/08/2025, 17:42

-

•05/08/2025, 17:42

-

•05/08/2025, 17:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 17:42

-

•05/08/2025, 17:42

-

•05/08/2025, 17:42

-

•05/08/2025, 17:41

-

•05/08/2025, 17:41

-

•05/08/2025, 17:41