Cumprimento de sentença 0714588-41.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2021

Valor da Causa

R$ 12.840,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

09/09/2024, 23:52

Recebidos os autos

09/09/2024, 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/08/2024, 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

04/08/2024, 22:39

Recebidos os autos

04/08/2024, 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/08/2024, 15:38

Transitado em Julgado em 18/07/2024

01/08/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:36

Publicado Sentença em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:13

Recebidos os autos

16/07/2024, 11:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/07/2024, 11:05

Decorrido prazo de GARCIA INVESTIMENTOS LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:28

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

09/09/2024, 23:52

Recebidos os autos

09/09/2024, 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/08/2024, 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 11:05

Sentença

•16/07/2024, 11:05

04/08/2024, 22:39

Recebidos os autos

04/08/2024, 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/08/2024, 15:38

Transitado em Julgado em 18/07/2024

01/08/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:36

Publicado Sentença em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:13

Recebidos os autos

16/07/2024, 11:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/07/2024, 11:05

Decorrido prazo de GARCIA INVESTIMENTOS LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

10/07/2024, 16:50

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:28

Juntada de certidão

29/06/2024, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2024, 12:46

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714588-41.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: GARCIA INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido formulado na petição ID 181091058 para determinar a suspensão do feito até o dia 24/06/2024, nos termos do art. 922, do CPC. Findo o prazo de suspensão, promova o autor o andamento do feito, informando se o acordo foi integralmente cumprido ou para requerer o que entender de direito, juntando a competente planilha de débitos, sob pena de aplicação o art. 921, III, § 1º, do CPC. Intimem-se. Águas Claras, DF, 14 de dezembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/12/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

12/12/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:14

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:55

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714588-41.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: GARCIA INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição de ID 179234929. Prazo: 5 dias. Em caso de discordância dos termos do acordo, cumpra-se o já determinado em ID 177476332. Águas Claras, DF, 6 de dezembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:03

Outras decisões

06/12/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/11/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 18:29

Decorrido prazo de GARCIA INVESTIMENTOS LTDA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:08

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714588-41.2020.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, INTIMO a parte EXECUTADA para se manifestar acerca da petição/manifestação de ID 177597135. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, havendo recusa da contraproposta apresentada pelo exequente, cumpram-se as determinações da decisão de id 177476332. (documento datado e assinado eletronicamente) LUANDA LIMA NASCIMENTO Servidor Geral Ao(À) Advogado(a) ou Procurador(a): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato pdf, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça clicando em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE". * Para melhor fluxo de trabalho, solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição do tipo “avulsa”.

14/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 16:40

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714588-41.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: GARCIA INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido para que seja realizada a pesquisa no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) em nome da executada. Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhor

09/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:18

Recebidos os autos

07/11/2023, 19:33

Deferido em parte o pedido de GARCIA INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.528.889/0001-96 (EXEQUENTE)

07/11/2023, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 19:57

Recebidos os autos

19/10/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/10/2023, 13:59

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714588-41.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: GARCIA INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido para remessa dos autos à Contadoria Judicial, uma vez que se trata de órgão auxiliar do Juízo e não das partes. As partes podem travar diretamente o contato sem que essa comunic

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 13:16

Indeferido o pedido de ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - ME - CNPJ: 04.900.290/0001-80 (EXECUTADO)

09/10/2023, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/09/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 19:08

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714588-41.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: GARCIA INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - ME CERTIDÃO. Fica a parte REQUERIDA intimada a se manifestar acerca da petição de id n. 169248539 Prazo de 05 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) FABIO JUNIO SARAIVA DE SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 12:25

Publicado Certidão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:50

Publicado Certidão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: GARCIA INVESTIMENTOS LTDA Requerido: ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que procedi à consulta ao sistema INFOJUD e foi constatada a entrega de declaração de bens pela parte executada/contribuinte, conforme comprovante(s) anexo(s) sob sigilo processual. Deverá a parte credora guardar sig Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0714588-41.2020.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: GARCIA INVESTIMENTOS LTDA Requerido: ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que a tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD tornou-se infrutífera ante a inexistência de saldo na(s) conta(s) corrente(s) da parte executada, conforme anexo. Em cumprimento à decisão, procedi à consulta a Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0714588-41.2020.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/08/2023, 17:39

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:27

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:44

Recebidos os autos

28/06/2023, 18:02

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/06/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/05/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:54

Decorrido prazo de ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 17:52

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

10/05/2023, 15:53

Outras decisões

10/05/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/05/2023, 17:54

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:26

Publicado Certidão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 18:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 18:34

Recebidos os autos

23/03/2023, 17:22

Outras decisões

23/03/2023, 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2023, 16:14

Recebidos os autos

26/01/2023, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

26/01/2023, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/01/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 13/12/2022

25/01/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

24/01/2023, 01:52

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 22:34

Apensado ao processo #Oculto#

18/01/2023, 14:33

Recebidos os autos

12/01/2023, 10:52

Outras decisões

12/01/2023, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/12/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 13:07

Decorrido prazo de GARCIA INVESTIMENTOS LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:14

Decorrido prazo de GARCIA INVESTIMENTOS LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 11:21

Publicado Sentença em 18/11/2022.

21/11/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

14/11/2022, 14:43

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

14/11/2022, 11:59

Recebidos os autos

14/11/2022, 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

28/10/2022, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/10/2022, 11:59

Recebidos os autos

26/10/2022, 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

24/10/2022, 13:07

Outras decisões

03/10/2022, 16:51

Recebidos os autos

03/10/2022, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/09/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 17:53

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Recebidos os autos

29/08/2022, 14:51

Outras decisões

29/08/2022, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/08/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 22:19

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:15

Recebidos os autos

13/07/2022, 17:16

Outras decisões

13/07/2022, 17:16

Decorrido prazo de VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA - ME em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

11/07/2022, 23:44

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 23:44

Juntada de Petição de contestação

11/07/2022, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 12:30

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 19:08

Juntada de certidão

05/05/2022, 18:52

Publicado Decisão em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 10:38

Recebidos os autos

10/12/2021, 17:24

Decisão interlocutória - recebido

10/12/2021, 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

06/12/2021, 18:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/12/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/11/2021, 11:57

Juntada de Petição de substabelecimento

28/05/2021, 11:53

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/03/2021, 01:07

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 19:47

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:51

Decisão interlocutória - recebido

22/02/2021, 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2021, 15:19

Recebidos os autos

22/02/2021, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

19/02/2021, 22:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/02/2021, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:27

Publicado Decisão em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/01/2021, 18:27

Recebidos os autos

25/01/2021, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

21/01/2021, 21:34

Juntada de certidão

21/01/2021, 21:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/01/2021, 16:57

Juntada de certidão

09/01/2021, 19:13

Juntada de certidão

30/11/2020, 11:16

Recebidos os autos

17/11/2020, 20:34

Suscitado Conflito de Competência

17/11/2020, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

17/11/2020, 19:01

Juntada de certidão

17/11/2020, 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2020, 20:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 19:32

Recebidos os autos

12/11/2020, 16:32

Decisão interlocutória - deferimento

12/11/2020, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

11/11/2020, 08:56

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 16:25

Publicado Decisão em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:38

Recebidos os autos

04/11/2020, 14:39

Recebida a emenda à inicial

04/11/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 12:46

Decisão

•14/12/2023, 14:27

Decisão

•14/12/2023, 14:27

Decisão

•06/12/2023, 18:03

Decisão

•06/12/2023, 18:03

Decisão

•07/11/2023, 19:33

Decisão

•07/11/2023, 19:33

Decisão

•09/10/2023, 13:16

Decisão

•09/10/2023, 13:16

Decisão

•28/06/2023, 18:02

Decisão

•28/06/2023, 18:02

Petição

•23/05/2023, 15:54

Decisão

•10/05/2023, 15:53

Decisão

•10/05/2023, 15:53

Todos os documentos(39)

Sentença

•16/07/2024, 11:05

Sentença

•16/07/2024, 11:05

Decisão

•14/12/2023, 14:27

Decisão

•14/12/2023, 14:27

Decisão

•06/12/2023, 18:03

Decisão

•06/12/2023, 18:03

Decisão

•07/11/2023, 19:33

Decisão

•07/11/2023, 19:33

Decisão

•09/10/2023, 13:16

Decisão

•09/10/2023, 13:16

Decisão

•28/06/2023, 18:02

Decisão

•28/06/2023, 18:02

Petição

•23/05/2023, 15:54

Decisão

•10/05/2023, 15:53

Decisão

•10/05/2023, 15:53

Anexo

•28/04/2023, 10:10

Decisão

•27/04/2023, 18:25

Decisão

•23/03/2023, 17:22

Decisão

•12/01/2023, 10:52

Decisão

•12/01/2023, 10:52

Anexo

•12/12/2022, 11:21

Sentença

•16/11/2022, 11:46

Sentença

•14/11/2022, 11:59

Decisão

•03/10/2022, 16:51

Decisão

•02/09/2022, 17:54

Decisão

•29/08/2022, 14:51

Decisão

•13/07/2022, 17:16

Decisão

•13/07/2022, 17:16

Decisão

•10/12/2021, 17:24

Decisão

•10/12/2021, 17:24

Decisão

•28/02/2021, 14:54

Decisão

•22/02/2021, 15:19

Decisão

•30/01/2021, 16:41

Decisão

•25/01/2021, 18:27

Decisão

•17/11/2020, 20:34

Decisão

•12/11/2020, 16:32

Decisão

•12/11/2020, 16:32

Decisão

•04/11/2020, 14:39

Decisão

•04/11/2020, 14:39