Execução Fiscal 0725150-87.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.272,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE CLEONALDO PEREIRA RAMALHO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE CLEONALDO PEREIRA RAMALHO

Reu

CLEONALDO PEREIRA RAMALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 17:06

Transitado em Julgado em 25/01/2022

06/04/2022, 17:05

Decorrido prazo de CLEONALDO PEREIRA RAMALHO em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:24

Publicado Sentença em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725150-87.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: CLEONALDO PEREIRA RAMALHO SENTENÇA Em face da prescrição do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, V, do CTN e 924, III, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 113381707. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/01/2022, 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC

25/01/2022, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2022, 16:16

Recebidos os autos

25/01/2022, 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/01/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 16:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:28

Recebidos os autos

02/07/2021, 14:18

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 17:06

Transitado em Julgado em 25/01/2022

06/04/2022, 17:05

Decorrido prazo de CLEONALDO PEREIRA RAMALHO em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:24

Publicado Sentença em 02/02/2022.

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 07:36

Sentença

•25/01/2022, 16:16

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legal

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02/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725150-87.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: CLEONALDO PEREIRA RAMALHO SENTENÇA Em face da prescrição do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, V, do CTN e 924, III, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 113381707. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/01/2022, 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC

25/01/2022, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2022, 16:16

Recebidos os autos

25/01/2022, 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/01/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 16:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:28

Recebidos os autos

02/07/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/07/2021, 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/06/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 10:01

Audiência Conciliação (vídeoconferência) cancelada em/para 22/06/2021 09:30 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/05/2021, 09:39

Recebidos os autos

07/05/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/05/2021, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/05/2021, 14:45

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

06/05/2021, 12:45

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 22/06/2021 09:30 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/05/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 12:45

Decisão

•02/07/2021, 14:18

Decisão

•02/07/2021, 14:18

Decisão

•07/05/2021, 15:59

Decisão

•07/05/2021, 15:59