Procedimento Comum Cível 0723371-40.2024.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0723371-40.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/08/2024, 08:43

Trânsito em julgado

02/08/2024, 06:39

Decurso de Prazo

02/08/2024, 02:23

Publicação

11/07/2024, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723371-40.2024.8.07.0001. AUTOR: M. E. A. G. REPRESENTANTE LEGAL: GABRIELA CRISTINA ARAGAO RAMOS REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação distribuída sob o rito COMUM CÍVEL ajuizada por M. E. A. G. em face de DISTRITO FEDERAL. HOMOLOGO a desistência formulada pelo autor nos presentes autos (ID nº 199757089) e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, cuja cobrança fica suspensa pela gratuidade de justiça que lhe concedo neste ato, tendo em vista o atendimento da determinação de ID 200152226. Sem honorários ante a inexistência de sucumbência. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

10/07/2024, 00:00

Recebimento

08/07/2024, 17:26

Desistência

08/07/2024, 17:26

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 14:00

Decurso de Prazo

06/07/2024, 04:20

Publicação

18/06/2024, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723371-40.2024.8.07.0001. AUTOR: M. E. A. G. REPRESENTANTE LEGAL: GABRIELA CRISTINA ARAGAO RAMOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Justamente pelo entendimento jurisprudencial mencionado na petição de ID 199870744 é que se faz necessária juntada da declaração de pobreza em nome da autora, representada pela sua genitora, conforme determinado na decisão de ID 199782131. Assim, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita, para que a parte autora cumpra a sobredita decisão. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

17/06/2024, 00:00

Publicação

14/06/2024, 04:39

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Desistência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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