Execução Fiscal 0026173-53.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.087,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SALAZAR

OAB/DF 2033·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MESSIAS DO NASCIMENTO DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 00:18

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 00:17

Recebidos os autos

11/12/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2024, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 19:39

Recebidos os autos

30/08/2024, 19:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/12/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:03

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:13

Outras decisões

07/11/2023, 15:13

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 00:18

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 00:17

Recebidos os autos

11/12/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2024, 12:21

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 12:21

Sentença

•11/12/2024, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 19:39

Recebidos os autos

30/08/2024, 19:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/12/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:03

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:13

Outras decisões

07/11/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2023, 18:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:06

Decisão interlocutória - indeferimento

08/07/2022, 08:29

Recebidos os autos

08/07/2022, 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/04/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 08:30

Decorrido prazo de MESSIAS DO NASCIMENTO DE JESUS em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:24

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0026173-53.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MESSIAS DO NASCIMENTO DE JESUS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrit

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:57

Determinado o arquivamento

11/01/2022, 20:03

Recebidos os autos

11/01/2022, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2021, 14:40

Decorrido prazo de MESSIAS DO NASCIMENTO DE JESUS em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 21:33

Distribuído por sorteio

05/10/2019, 08:28

Despacho

•30/08/2024, 19:39

Decisão

•06/12/2023, 07:03

Decisão

•07/11/2023, 15:13

Decisão

•18/07/2022, 10:06

Decisão

•08/07/2022, 08:29

Despacho

•31/01/2022, 10:57

Despacho

•11/01/2022, 20:02