Execução Fiscal 0758251-18.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 23.398,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

REGINA TAVARES BARBOSA FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 11:29

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:00

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/01/2026, 16:00

Recebidos os autos

22/01/2026, 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 13:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:24

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 06:27

Juntada de certidão

13/11/2025, 06:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2024, 13:58

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 11:29

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

Documentos

Anexo

•28/01/2026, 11:29

Sentença

•22/01/2026, 16:00

22/01/2026, 16:00

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/01/2026, 16:00

Recebidos os autos

22/01/2026, 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 13:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:24

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 06:27

Juntada de certidão

13/11/2025, 06:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2024, 13:58

Recebidos os autos

29/08/2024, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2023, 12:35

Juntada de certidão

13/12/2023, 12:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2023 23:59.

17/05/2023, 00:55

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 23:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2022, 23:51

Recebidos os autos

06/12/2022, 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2022, 11:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:25

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:25

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758251-18.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINA TAVARES BARBOSA FERNANDES DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 112143235, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de or

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

31/01/2022, 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC

31/01/2022, 15:43

Recebidos os autos

31/01/2022, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2022, 10:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/01/2022, 16:29

Juntada de certidão

24/01/2022, 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/01/2022, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/01/2022, 16:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/01/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 06:29

Recebidos os autos

15/12/2021, 22:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 22:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2021, 20:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/11/2021, 16:32

Juntada de Petição de impugnação

30/11/2021, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 15:08

Recebidos os autos

11/11/2021, 15:02

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2021, 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/11/2021, 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/11/2021, 10:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/11/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 10:40

Sentença

•22/01/2026, 16:00

Sentença

•22/01/2026, 16:00

Decisão

•29/08/2024, 13:58

Decisão

•29/08/2024, 13:58

Decisão

•06/12/2022, 23:51

Decisão

•31/01/2022, 16:38

Decisão

•31/01/2022, 10:09

Decisão

•31/01/2022, 10:09

Decisão

•26/01/2022, 16:29

Decisão

•21/01/2022, 17:55

Despacho

•15/12/2021, 22:09

Despacho

•15/12/2021, 22:09

Decisão

•11/11/2021, 15:02