Execução Fiscal 0714488-59.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

ELCIO ELERSON MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO CONDE TEIXEIRA

OAB/DF 24259·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/07/2024, 22:04

Trânsito em julgado

22/07/2024, 22:03

Decurso de Prazo

06/07/2024, 04:20

Decurso de Prazo

14/06/2024, 05:15

Publicação

14/06/2024, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714488-59.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELCIO ELERSON MORAES SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa ao prazo recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada, a pedido, a intimação do DF. Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 07:11

Recebimento

16/05/2024, 06:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 06:34

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 11:48

Recebimento

25/04/2024, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 08:36

Outras Decisões

25/04/2024, 08:36

Todas as movimentações(30)

Definitivo

22/07/2024, 22:04

Trânsito em julgado

22/07/2024, 22:03

Decurso de Prazo

06/07/2024, 04:20

Decurso de Prazo

14/06/2024, 05:15

Publicação

14/06/2024, 04:36

Documentos

•13/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714488-59.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELCIO ELERSON MORAES SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa ao prazo recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada, a pedido, a intimação do DF. Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 07:11

Recebimento

16/05/2024, 06:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 06:34

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 11:48

Recebimento

25/04/2024, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 08:36

Outras Decisões

25/04/2024, 08:36

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:39

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

09/04/2024, 08:05

Decurso de Prazo

05/04/2024, 04:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 10:08

Mero expediente

01/04/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

23/03/2024, 04:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2024, 10:11

Recebimento

26/02/2024, 13:29

Outras Decisões

26/02/2024, 13:29

de Conciliação (designada; Juiz(a))

23/02/2024, 11:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2024, 11:47

Distribuição (sorteio)

23/02/2024, 11:47