Procedimento Comum Cível 0720326-20.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelApuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de laudo

05/05/2026, 22:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 17:00

Recebidos os autos

30/01/2026, 17:49

Outras decisões

30/01/2026, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

27/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:44

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:44

Todas as movimentações(184)

Publicado Certidão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de laudo

05/05/2026, 22:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 17:00

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 17:49

Despacho

•10/11/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 17:00

Recebidos os autos

30/01/2026, 17:49

Outras decisões

30/01/2026, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

27/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:44

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:44

Recebidos os autos

10/11/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

28/10/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 16:34

Decorrido prazo de GILMAR ALVES FROIS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES 03376887101 em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 03:10

Publicado Despacho em 06/10/2025.

07/10/2025, 03:10

Recebidos os autos

02/10/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

17/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 04:50

Decorrido prazo de MATEUS CARNEIRO PEREIRA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:52

Recebidos os autos

26/08/2025, 12:06

Outras decisões

26/08/2025, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

13/08/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 23:27

Juntada de certidão

23/07/2025, 03:03

Juntada de certidão

18/06/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:14

Juntada de certidão

12/06/2025, 11:13

Recebidos os autos

11/06/2025, 14:58

Outras decisões

11/06/2025, 14:58

Decorrido prazo de GILMAR ALVES FROIS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

27/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:03

Juntada de certidão

10/05/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:04

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:35

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:35

Recebidos os autos

06/05/2025, 11:53

Outras decisões

06/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

07/04/2025, 20:17

Juntada de certidão

02/04/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 20:30

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:32

Recebidos os autos

04/03/2025, 13:20

Nomeado perito

04/03/2025, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

25/02/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 22:02

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:45

Recebidos os autos

27/01/2025, 09:08

Deferido o pedido de GILMAR ALVES FROIS - CPF: 270.546.081-00 (AUTOR).

27/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

02/12/2024, 13:55

Decorrido prazo de GILMAR ALVES FROIS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:53

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 20:42

Juntada de certidão

17/10/2024, 11:41

Recebidos os autos

15/10/2024, 08:09

Outras decisões

15/10/2024, 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

14/10/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:48

Publicado Certidão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:20

Publicado Certidão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 23:00

Recebidos os autos

02/09/2024, 23:00

Juntada de Petição de comunicação

22/08/2024, 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

21/08/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 18:07

Decorrido prazo de GILMAR ALVES FROIS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:34

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:36

Recebidos os autos

24/07/2024, 17:07

Outras decisões

24/07/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

23/07/2024, 13:58

Processo Desarquivado

23/07/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:19

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 16:37

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES 03376887101 em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:45

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:21

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 04:21

Juntada de certidão

10/06/2024, 21:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

07/06/2024, 16:09

Recebidos os autos

07/06/2024, 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/06/2024, 15:44

Transitado em Julgado em 22/05/2024

07/06/2024, 15:43

Decorrido prazo de GILMAR ALVES FROIS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:39

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES 03376887101 em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:39

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:39

Publicado Sentença em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos, mas os rejeito no mérito por não haver qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

24/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 00:20

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720326-20.2023.8.07.0015. AUTOR: GILMAR ALVES FROIS REU: GABRIEL TENORIO LOPES SOARES, GABRIEL TENORIO LOPES SOARES 03376887101 CERTIDÃO Certifico que foram anexados embargos de declaração tempestivos pela parte ré no ID 192604043. DE ORDEM, fica a parte contrária intimada a contrarrazoar no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2024 18:48:23. SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:31

Publicado Sentença em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para reconhecer a celebração de uma sociedade empresária de fato entre as partes em 09/09/2020, bem como para dissolvê-la parcialmente, pela retirada do autor, em janeiro de 2022. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte ré a arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% do valor da causa. Mantenho a gratuidade de justiça ao autor, já que os documentos constantes dos autos demonstram fazer ele jus ao benefício. A judicialização da liquidação de sentença, a fim de realizar a apuração de haveres, deverá ser realizada mediante pedido específico, podendo ser feita por qualquer das partes, observada a data da dissolução da sociedade. Após o trânsito em julgado, aguarde-se o pedido para início da fase de apuração de haveres, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Inertes, arquivem-se. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 15:26

Julgado procedente o pedido

26/03/2024, 15:26

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES 03376887101 em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

20/02/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:13

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisando os autos, verifico que a representação do requerido Gabriel está irregular. Assim, nos termos do art. 76, §1º, II, do CPC, intimo-o para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. No que toca à impugnação à gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, intimo o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar fazer jus ao benefício, apresentando seu contracheque/demonstrativo de renda e extratos referentes à conta bancária utilizada nos últimos 03 meses e última declaração de imposto de renda. Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:05

Recebidos os autos

01/02/2024, 07:51

Outras decisões

01/02/2024, 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

12/12/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:03

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES 03376887101 em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:09

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 21:33

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720326-20.2023.8.07.0015. AUTOR: GILMAR ALVES FROIS REU: GABRIEL TENORIO LOPES SOARES, GABRIEL TENORIO LOPES SOARES 03376887101 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que foi anexada RÉPLICA da parte GILMAR ALVES FROIS (ID 179543483). Nos termos da Portaria n.º 02/2018 deste Juízo, digam as partes, fundamentadamente, acerca das provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 27 de novembro de 2023 16:16:50. SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:17

Juntada de Petição de réplica

27/11/2023, 12:35

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720326-20.2023.8.07.0015. AUTOR: GILMAR ALVES FROIS REU: GABRIEL TENORIO LOPES SOARES, GABRIEL TENORIO LOPES SOARES 03376887101 CERTIDÃO Certifico a apresentação da contestação sob ID 176605183. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar réplica. BRAS

31/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:43

Juntada de Petição de contestação

27/10/2023, 17:58

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

06/10/2023, 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/10/2023, 14:38

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/10/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 13:23

Recebidos os autos

05/10/2023, 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/10/2023, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 16:04

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720326-20.2023.8.07.0015. AUTOR: GILMAR ALVES FROIS REU: GABRIEL TENORIO LOPES SOARES, GABRIEL TENORIO LOPES SOARES 03376887101 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que foi designada audiência de conciliação para o dia 06/10/2023, às 14:00h, conforme I Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/09/2023, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

11/09/2023, 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/09/2023, 13:39

Juntada de certidão

11/09/2023, 13:39

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/09/2023, 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/09/2023, 16:36

Recebidos os autos

08/09/2023, 16:36

Recebidos os autos

06/09/2023, 15:32

Recebida a emenda à inicial

06/09/2023, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

29/08/2023, 16:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/08/2023, 21:28

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No prazo de 15 (quinze) dias, comprove a parte autora fazer jus à gratuidade de justiça ou recolha as custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, considerando as outras duas ações ajuizadas anteriormente (autos de n. 0702993-70 e 0714503-65), emende-se o pedido para excluir os pedidos indenizatórios (participação de lucros e danos morais e materiais), nos termos do art. 486, §1º, do CPC, sob pena de indeferimento de plano. Brasília/DF, datado e assinado

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 15:54

Determinada a emenda à inicial

09/08/2023, 15:54

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 20:53

Despacho

•10/11/2025, 11:10

Despacho

•02/10/2025, 10:35

Despacho

•02/10/2025, 10:35

Decisão

•27/08/2025, 13:59

Decisão

•27/08/2025, 13:58

Decisão

•27/08/2025, 13:52

Decisão

•26/08/2025, 12:06

Decisão

•11/06/2025, 14:58

Decisão

•06/05/2025, 11:53

Decisão

•06/05/2025, 11:53

Decisão

•04/03/2025, 13:20

Decisão

•04/03/2025, 13:20

Decisão

•27/01/2025, 09:08

Todos os documentos(29)

Decisão

•30/01/2026, 17:49

Despacho

•10/11/2025, 11:11

Despacho

•10/11/2025, 11:10

Despacho

•02/10/2025, 10:35

Despacho

•02/10/2025, 10:35

Decisão

•27/08/2025, 13:59

Decisão

•27/08/2025, 13:58

Decisão

•27/08/2025, 13:52

Decisão

•26/08/2025, 12:06

Decisão

•11/06/2025, 14:58

Decisão

•06/05/2025, 11:53

Decisão

•06/05/2025, 11:53

Decisão

•04/03/2025, 13:20

Decisão

•04/03/2025, 13:20

Decisão

•27/01/2025, 09:08

Decisão

•27/01/2025, 09:08

Decisão

•15/10/2024, 08:09

Despacho

•02/09/2024, 23:00

Decisão

•24/07/2024, 17:07

Decisão

•24/07/2024, 17:07

Sentença

•25/04/2024, 10:02

Sentença

•25/04/2024, 10:02

Sentença

•26/03/2024, 15:26

Sentença

•26/03/2024, 15:26

Decisão

•01/02/2024, 07:51

Decisão

•01/02/2024, 07:51

Decisão

•06/09/2023, 15:32

Decisão

•09/08/2023, 15:54

Decisão

•09/08/2023, 15:54