Cumprimento de sentença 0708289-91.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 55.086,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

22/06/2025, 22:38

Decorrido prazo de FENIX MANUFATURA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:13

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

26/05/2025, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/05/2025, 16:28

Processo Desarquivado

17/05/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:04

Arquivado Provisoramente

15/05/2025, 15:25

Juntada de consulta renajud

15/05/2025, 15:24

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:56

Recebidos os autos

24/04/2025, 15:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2025, 15:07

Todas as movimentações(96)

Arquivado Provisoramente

22/06/2025, 22:38

Decorrido prazo de FENIX MANUFATURA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:13

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 15:39

Decisão

•26/05/2025, 15:39

26/05/2025, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/05/2025, 16:28

Processo Desarquivado

17/05/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:04

Arquivado Provisoramente

15/05/2025, 15:25

Juntada de consulta renajud

15/05/2025, 15:24

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:56

Recebidos os autos

24/04/2025, 15:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2025, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

23/04/2025, 19:10

Juntada de certidão

23/04/2025, 19:10

Recebidos os autos

17/03/2025, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2025, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/03/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:32

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:02

Decorrido prazo de VINI VARIEDADES E UTILIDADES LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/12/2024, 02:15

Juntada de certidão

29/11/2024, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2024, 18:17

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 16:14

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2024, 16:11

Recebidos os autos

23/08/2024, 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2024, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/08/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:58

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 03:40

Recebidos os autos

10/07/2024, 14:45

Determinada a emenda à inicial

10/07/2024, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/07/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:01

Recebidos os autos

05/07/2024, 13:29

Determinada a emenda à inicial

05/07/2024, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/07/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 10/06/2024

26/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de VINI VARIEDADES E UTILIDADES LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:47

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:29

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de ação monitória em que contendem as partes epigrafadas. A petição inicial veio acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação. Regularmente citada, a parte ré não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios, consoante certificado nos autos. É o breve relatório. DECIDO. Tratando a matéria de direito patrimonial disponível pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da sua pretensão. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, a partir do vencimento dos títulos. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC). Transitada em julgado, assevero que a parte credora deverá promover o início da fase de cumprimento de sentença do presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo retro sem que haja manifestação da parte, arquivem-se os presentes autos. Registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Gama-DF, DF, 10 de maio de 2024 13:25:01. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de ação monitória em que contendem as partes epigrafadas. A petição inicial veio acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação. Regularmente citada, a parte ré não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios, consoante certificado nos autos. É o breve relatório. DECIDO. Tratando a matéria de direito patrimonial disponível pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da sua pretensão. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, a partir do vencimento dos títulos. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC). Transitada em julgado, assevero que a parte credora deverá promover o início da fase de cumprimento de sentença do presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo retro sem que haja manifestação da parte, arquivem-se os presentes autos. Registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Gama-DF, DF, 10 de maio de 2024 13:25:01. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

15/05/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:27

Recebidos os autos

10/05/2024, 19:04

Julgado procedente o pedido

10/05/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC. Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC). No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória requerida. Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.

10/05/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/05/2024, 20:39

Recebidos os autos

08/05/2024, 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2024, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/05/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 21:01

Decorrido prazo de VINI VARIEDADES E UTILIDADES LTDA em 25/03/2024 23:59.

30/03/2024, 18:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/03/2024, 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:36

Juntada de certidão

06/02/2024, 14:36

Desentranhado o documento

06/02/2024, 14:34

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:16

Decorrido prazo de FENIX MANUFATURA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:49

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708289-91.2023.8.07.0004. REQUERENTE: FENIX MANUFATURA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA REQUERIDO: VINI VARIEDADES E UTILIDADES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID(s) retro foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida. Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifes Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:38

Decorrido prazo de FENIX MANUFATURA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:43

Publicado Certidão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708289-91.2023.8.07.0004. REQUERENTE: FENIX MANUFATURA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA REQUERIDO: VINI VARIEDADES E UTILIDADES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 165276774 foi devolvido sem a finalidade atingida ID 166813364. Com base na Portaria n. 01/2017, deste Juízo, intimo o autor a se manifestar no Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 18:10

Decorrido prazo de FENIX MANUFATURA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/07/2023, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 16:49

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:39

Recebidos os autos

04/07/2023, 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/07/2023, 17:55

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 15:44

Decisão

•24/04/2025, 15:07

Decisão

•24/04/2025, 15:07

Decisão

•17/03/2025, 15:01

Decisão

•23/08/2024, 10:40

Decisão

•10/07/2024, 14:45

Decisão

•10/07/2024, 14:45

Decisão

•05/07/2024, 13:29

Decisão

•05/07/2024, 13:29

Sentença

•10/05/2024, 19:04

Sentença

•10/05/2024, 19:04

Decisão

•08/05/2024, 11:03

Decisão

•08/05/2024, 11:03

Decisão

•04/07/2023, 17:55

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/05/2025, 15:39

Decisão

•26/05/2025, 15:39

Decisão

•24/04/2025, 15:07

Decisão

•24/04/2025, 15:07

Decisão

•17/03/2025, 15:01

Decisão

•23/08/2024, 10:40

Decisão

•10/07/2024, 14:45

Decisão

•10/07/2024, 14:45

Decisão

•05/07/2024, 13:29

Decisão

•05/07/2024, 13:29

Sentença

•10/05/2024, 19:04

Sentença

•10/05/2024, 19:04

Decisão

•08/05/2024, 11:03

Decisão

•08/05/2024, 11:03

Decisão

•04/07/2023, 17:55

Decisão

•04/07/2023, 17:55

Decisão

•04/07/2023, 15:44