Execução Fiscal 0006199-35.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 55.406,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILA MARIA RAMOS DOURADO

OAB/DF 5353·CPF·Representa: Autor

JULIANA TAVARES ALMEIDA

OAB/DF 12794·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ARTEMODULO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

JORGE RENATO PAVAN

CPF

Reu

CLAUDIA NOVAES DE GODOY

CPF

Reu

MAXIMIANO RAMOS DE MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 15:31

Transitado em Julgado em 11/02/2023

27/03/2023, 15:31

Decorrido prazo de JORGE RENATO PAVAN em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:11

Decorrido prazo de ARTEMODULO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:10

Publicado Sentença em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:21

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2022, 15:43

Recebidos os autos

13/12/2022, 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:18

Recebidos os autos

25/10/2022, 16:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 15:31

Transitado em Julgado em 11/02/2023

27/03/2023, 15:31

Decorrido prazo de JORGE RENATO PAVAN em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:11

Decorrido prazo de ARTEMODULO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:10

Publicado Sentença em 19/12/2022.

Documentos

Sentença

•14/12/2022, 17:35

Sentença

•13/12/2022, 15:43

27/12/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:21

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2022, 15:43

Recebidos os autos

13/12/2022, 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:18

Recebidos os autos

25/10/2022, 16:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 11:21

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006199-35.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARTEMODULO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, JORGE RENATO PAVAN, CLAUDIA NOVAES DE GODOY DECISÃO Inicialmente, à Secretaria para que promova a exclusão da executada Claudia Novaes de Godoy, conforme determinada na Decisão ID 39419991, págs. 147-149. No que ta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:13

Juntada de certidão

31/01/2022, 13:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Juntada de certidão

28/10/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 17:44

Decisão interlocutória - deferimento

10/09/2021, 20:51

Recebidos os autos

10/09/2021, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 15:37

Decorrido prazo de JORGE RENATO PAVAN em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de CLAUDIA NOVAES DE GODOY em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de ARTEMODULO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:31

Publicado Certidão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 18:27

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 08:09

Despacho

•28/10/2022, 15:12

Despacho

•25/10/2022, 16:18

Decisão

•31/01/2022, 13:13

Decisão

•28/10/2021, 17:44

Decisão

•10/09/2021, 20:51