Execução Fiscal 0001076-03.1994.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 221.408,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/03/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 18:53

Publicado Certidão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:33

Recebidos os autos

24/02/2025, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/02/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:17

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001076-03.1994.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EMIVAL FIGUEIREDO DE SA, JOSE GILBERTO DA SILVA, MARIA DE FATIMA SOUZA, PAPELARIA SUZI LTDA DESPACHO Antes de proferir decisão sobre a exceção de pré-executividade oposta pela Executada MARIA DE FATIMA SOUZA, considerando que há alegação de impenh Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/10/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 12:55

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/03/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 18:53

Publicado Certidão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:33

Recebidos os autos

24/02/2025, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/02/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:17

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001076-03.1994.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EMIVAL FIGUEIREDO DE SA, JOSE GILBERTO DA SILVA, MARIA DE FATIMA SOUZA, PAPELARIA SUZI LTDA DESPACHO Antes de proferir decisão sobre a exceção de pré-executividade oposta pela Executada MARIA DE FATIMA SOUZA, considerando que há alegação de impenh Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/10/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/07/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 08:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 11:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/12/2022, 07:43

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/12/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 09:07

Juntada de certidão

09/12/2022, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2022, 09:04

Expedição de Mandado.

09/12/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 07:52

Juntada de certidão

09/12/2022, 07:51

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/12/2022, 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

01/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/11/2022, 18:52

Juntada de certidão

29/11/2022, 18:33

Recebidos os autos

26/08/2022, 20:15

Decisão interlocutória - deferimento

26/08/2022, 20:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2022, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/06/2022, 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2022, 17:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2022, 17:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de EMIVAL FIGUEIREDO DE SA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de PAPELARIA SUZI LTDA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:42

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001076-03.1994.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EMIVAL FIGUEIREDO DE SA, JOSE GILBERTO DA SILVA, MARIA DE FATIMA SOUZA, PAPELARIA SUZI LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO.

02/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:21

Declarada incompetência

30/12/2021, 17:35

Recebidos os autos

30/12/2021, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2021, 12:50

Decorrido prazo de PAPELARIA SUZI LTDA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de EMIVAL FIGUEIREDO DE SA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:42

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 18:32

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 09:39

Documentos

Despacho

•13/10/2023, 12:55

Despacho

•13/10/2023, 12:55

Decisão

•26/08/2022, 20:15

Decisão

•31/01/2022, 13:21

Decisão

•30/12/2021, 17:35