Arrolamento Comum 0719919-50.2023.8.07.0003 - TJDFT

Arrolamento Comum 0719919-50.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/07/2025, 22:16

Decurso de Prazo

23/07/2025, 03:18

Publicação

15/07/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0719919-50.2023.8.07.0003. REQUERENTE: GLECIMEIRE RIBEIRO VIANA INVENTARIADO(A): LUIS HELIO RIBEIRO LIMA INVENTARIADO: MARIA IDEUZA VIANA RIBEIRO HERDEIRO: HENRIQUE VIANA DIAS, CAYO CESAR PEREIRA VIANA REVEL: A. V. D., E. V. D., GEOVANA VIANA LOPES, VITORIA VIANA LOPES REPRESENTANTE LEGAL: ODALVES FERREIRA DIAS CERTIDÃO De ordem, intimo os interessados para ciência da conta aberta e comprovante de depósito de ID. 240626750. JUDAINE ARAUJO FERREIRA (datado e assinado eletronicamente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 17:13

Documento (Certidão)

25/06/2025, 18:44

Documento (Certidão)

26/05/2025, 19:07

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:45

Publicação

05/05/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GLECIMEIRE RIBEIRO VIANA INVENTARIADO(A): LUIS HELIO RIBEIRO LIMA INVENTARIADO: MARIA IDEUZA VIANA RIBEIRO HERDEIRO: HENRIQUE VIANA DIAS, CAYO CESAR PEREIRA VIANA REVEL: A. V. D., E. V. D., GEOVANA VIANA LOPES, VITORIA VIANA LOPES REPRESENTANTE LEGAL: ODALVES FERREIRA DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, habilitei o(a) advogado(a) constituído pelas partes Albert e Enzo, conforme procuração de ID 233023617 e ID 233023621, conferindo-lhe visualização dos autos. Ante o ofício de ID. 231603602, de ordem, intimo as partes para juntarem os documentos solicitados. JUDAINE ARAUJO FERREIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0719919-50.2023.8.07.0003 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30)

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 02:14

Decurso de Prazo

26/04/2025, 02:55

Documentos

Certidão

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0719919-50.2023.8.07.0003. REQUERENTE: GLECIMEIRE RIBEIRO VIANA INVENTARIADO(A): LUIS HELIO RIBEIRO LIMA INVENTARIADO: MARIA IDEUZA VIANA RIBEIRO HERDEIRO: HENRIQUE VIANA DIAS, CAYO CESAR VIANA MARQUES REVEL: A. V. D., E. V. D., GEOVANA VIANA LOPES, VITORIA VIANA LOPES REPRESENTANTE LEGAL: ODALVES FERREIRA DIAS DESPACHO 1-Providencie a secretaria o que for necessário a fim de constar na autuação o nome correto de CAYO, o qual é conforme seu CPF (já retificado) em id 185852446. 2- Verifiquei que foi efetivada a transferência informada pela CEF, de modo que consta o valor na conta judicial 1610414788 do BRB. EXTRATO ANEXO. 3- Determino à inventariante que, no prazo de até 60 (sessenta) dias: a) Apresente o Plano de Partilha; b) Comprove a regularidade tributária, juntando nos autos: b.1) Do inventariado: b.1.1) Certidão Negativa de Débitos; b.1.2) Certidão Negativa de Dívida Ativa. Ambas as certidões podem ser obtidas no endereço www.fazenda.df.gov.br. b.1.3) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br). b.2) Do imóvel: b.2.1) Certidão Negativa de Débitos; b.2.2) Certidão Negativa de Dívida Ativa. Ambas as certidões podem ser obtidas no endereço www.fazenda.df.gov.br. b.3) Comprovantes em relação ao ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações: b.3.1) Em havendo isenção, juntar o Ato Declaratório de Isenção devidamente publicado no DODF. b.3.2) Em havendo pagamento, juntar o Demonstrativo do Cálculo do ITCD e os respectivos DARs pagos. 4- Na sequência, retornem os autos conclusos. Publique-se. (assinado e datado eletronicamente) Dê-se vista à Fazenda à Fazenda Pública do DF para verificação da regularidade tributária. Na sequência, retornem conclusos os autos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719919-50.2023.8.07.0003. REQUERENTE: GLECIMEIRE RIBEIRO VIANA INVENTARIADO(A): LUIS HELIO RIBEIRO LIMA INVENTARIADO: MARIA IDEUZA VIANA RIBEIRO HERDEIRO: ANA MEIRE VIANA DIAS, FRANCISMEIRE RIBEIRO VIANA, HENRIQUE VIANA DIAS, A. V. D., E. V. D., GEOVANA VIANA LOPES, VITORIA VIANA LOPES, CAYO CESAR VIANA MARQUES REPRESENTANTE LEGAL: ODALVES FERREIRA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Encerradas as diligências conforme certidão da secretaria no id 177911156. Dos citados, apenas HENRIQUE e CAYO habilitaram-se nos autos, de modo que decreto a revelia dos demais. Não houve impugnação, apenas requerimento de pesquisas. Nesta data foi retificada a autuação quanto ao polo passivo, com exclusão das filhas pré-mortas dos inventariados (não são partes) e anotação da revelia. 2- Quanto à manifestação de HENRIQUE e de CAYO, determino: a) Pesquisas nos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, ERI-DF) a fim de averiguar se há outros bens de titularidade dos inventariados. Em havendo saldos bancários, promover para que sejam transferidos para conta judicial. b) Determino ao herdeiro HENRIQUE VIANA DIAS que, em 15 dias, junte cópias de seus documentos pessoais: RG e CPF. No ensejo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) defiro-lhe justiça gratuita. c) Determino ao herdeiro CAYO CESAR CASTRO VIANA que, em 15 dias: c.1) Providencie perante a Receita Federal a retificação de seu nome para constar o nome que adotou quando se casu, qual seja, CAYO CESAR PEREIRA VIANA, comprovando nestes autos a fim de que possa haver correção na autuação. No ensejo, defiro-lhe justiça gratuita. 3- Após resultados das pesquisas: a) Vista às partes para dizer em 10 dias. b) Vista ao Ministério Público. Publique-se. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719919-50.2023.8.07.0003. REQUERENTE: GLECIMEIRE RIBEIRO VIANA INVENTARIADO: LUIS HELIO RIBEIRO LIMA, MARIA IDEUZA VIANA RIBEIRO HERDEIRO: ANA MEIRE VIANA DIAS, FRANCISMEIRE RIBEIRO VIANA, HENRIQUE VIANA DIAS, A. V. D., E. V. D., GEOVANA VIANA LOPES, VITORIA VIANA LOPES, CAYO CESAR VIANA MARQUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Excluir a repetição da inicial em id 163344609. 2- Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Recebo a inicial c/c Primeiras Declarações (id 163342824). Por conseguinte: a) Defiro à autora gratuidade judiciária; b) Declaro aberto os inventários de LUÍS HÉLIO RIBEIRO LIMA e MARI IDEUZA VIANA RIBEIRO, pelo procedimento do ARROLAMENTO COMUM. c) Nomeio inventariante GLECIMEIRE RIBEIRO VIANA TONHÀ, dispensando-a do compromisso. 3- Atribuo a esta decisão força de MANDADO DE CITAÇÃO de: 3.1) HENRIQUE VIANA DIAS, maior, absolutamente capaz, brasileiro, solteiro, estudante, filho de Odalves Ferreira Dias e de Ana Meire Viana Dias, RG 3.119.388, CPF 057.889.051- 84, residente e domiciliado no Guará II, AE 2, Conjunto i, Lote 06, Apartamento 404, Edifício Chavante, Brasília-DF, CEP 71.070.693, e-mail: [email protected], telefone: (61) 98485-1890. 3.2) A. V. D., menor, nascido em 28/06/2010, absolutamente incapaz, brasileiro, estudante, filho de Odalves Ferreira Dias e de Ana Meire Viana Dias, CPF 057.889.121-21, representado por seu genitor, ODALVES FERREIRA DIAS, brasileiro, viúvo, policial militar, RG 1.138.876 SSP DF, CPF 473.511.791-15, e-mail: [email protected] e telefone: (61) 98147-4908, ambos residentes e domiciliados na QNN 22, Conjunto J, Casa 27-A, Ceilândia Sul, Brasília-DF, CEP 72.220-230. 3.3) E. V. D., menor, nascido em 12/02/2012, absolutamente incapaz, brasileiro, estudante, filho de Odalves Ferreira Dias e de Ana Meire Viana Dias, CPF 057.889.161-19, representado por seu genitor, ODALVES FERREIRA DIAS, brasileiro, viúvo, policial militar, RG 1.138.876 SSP DF, CPF 473.511.791-15, e-mail: [email protected] e telefone: (61) 98147-4908, ambos residentes e domiciliados na QNN 22, Conjunto J, Casa 27-A, Ceilândia Sul, Brasília-DF, CEP 72.220-230. 3.4) GEOVANA VIANA LOPES, maior, absolutamente capaz, brasileira, estudante, filha de Jussiclê da Silva Lopes e de Francismeire Ribeiro Viana, CPF 053.910.031-56, residente e domiciliada no SHVP, Rua 07, Chácara 333, Lote 06-C, Edifício Ferreiro, APTO 108, Brasília-DF, CEP 72.006.635, e-mail: [email protected], telefone: (61) 99988- 5385. 3.5) VITÓRIA VIANA LOPES, maior, absolutamente capaz, brasileira, filha de Jussiclê da Silva Lopes e de Francismeire Ribeiro Viana, CPF 053.909.991-00, residente e domiciliada no SHVP, Rua 07, Chácara 333, Lote 06-C, Edifício Ferreiro, APTO 208, Brasília-DF, CEP 72.006.635, e-mail: [email protected], telefone: (61) 99602-1409. 3.6) CAYO CÉSAR CASTRO VIANA, maior, absolutamente capaz, casado, brasileiro, filho de Francisco Cesar Pereira Marques e de Francismeire Ribeiro Viana, RG 2.678.474 SSP DF, CPF 021.685.401-60, residente e domiciliado na Quadra 08, Lote 01, Casa 02, Cidade Ocidental – GO, CEP 72.883-136. FINALIDADE: Para conhecimento do presente inventário, podendo apresentar IMPUGNAÇÃO (nos termos do art. 627 CPC), no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado nos autos. Publique-se. Cumpra-se. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)

18/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(148)

legal