Execução Fiscal 0004686-03.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 97.690,96
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Processos relacionados
2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/10/2025, 13:42
Juntada de Petição de petição
03/09/2025, 13:28
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
INTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-42
Mostrar
Reu
PAULO LUIZ PERONI
CPF
139.***.***-53
Mostrar
Reu
WILSON SCHNEIDER
CPF
001.***.***-68
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 02:34
Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025, 02:34
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2025, 14:08
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 14:24
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 14:24
Recebidos os autos
05/08/2025, 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2024, 22:36
Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023, 16:02
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 15:28
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 15:25
Juntada de Petição de apelação
06/06/2023, 14:37
Decorrido prazo de INTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023, 00:59
Decorrido prazo de PAULO LUIZ PERONI em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023, 00:59
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Arquivado Definitivamente
03/10/2025, 13:42
Juntada de Petição de petição
03/09/2025, 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 02:34
Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025, 02:34
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2025, 14:08
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 14:24
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 14:24
Recebidos os autos
05/08/2025, 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2024, 22:36
Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023, 16:02
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 15:28
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 15:25
Juntada de Petição de apelação
06/06/2023, 14:37
Decorrido prazo de INTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023, 00:59
Decorrido prazo de PAULO LUIZ PERONI em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023, 00:59
Publicado Sentença em 17/04/2023.
17/04/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023, 00:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/04/2023, 16:07
Recebidos os autos
12/04/2023, 17:27
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 17:27
Declarada decadência ou prescrição
12/04/2023, 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/01/2023, 12:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/09/2022, 15:51
Recebidos os autos
14/09/2022, 20:36
Expedição de Outros documentos.
14/09/2022, 20:36
Nomeado curador
14/09/2022, 20:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/06/2022, 18:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/05/2022, 14:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2022, 17:41
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/04/2022, 17:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022, 01:11
Decorrido prazo de PAULO LUIZ PERONI em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022, 00:42
Decorrido prazo de INTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDA em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022, 00:42
Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022, 00:24
Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022, 00:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004686-03.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDA, PAULO LUIZ PERONI, WILSON SCHNEIDER DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com ef
02/02/2022, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022, 19:34
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 13:27
Declarada incompetência
30/12/2021, 17:35
Recebidos os autos
30/12/2021, 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/10/2021, 12:46
Decorrido prazo de INTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021, 02:42
Decorrido prazo de PAULO LUIZ PERONI em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021, 02:42
Publicado Certidão em 24/03/2021.
24/03/2021, 02:29
Publicado Certidão em 24/03/2021.
24/03/2021, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021, 02:47
Juntada de Petição de manifestação
22/03/2021, 11:06
Expedição de Outros documentos.
21/03/2021, 18:41
Distribuído por sorteio
27/07/2019, 13:46
Documentos
Acórdão
•
12/06/2025, 15:40
Ato Ordinatório
•
18/09/2024, 18:37
Acórdão
•
26/08/2024, 15:05
Sentença
•
12/04/2023, 17:27
Sentença
•
12/04/2023, 17:27
Decisão
•
14/09/2022, 20:36
Decisão
•
14/09/2022, 20:35
Decisão
•
31/01/2022, 13:27
Decisão
•
30/12/2021, 17:35