Execução Fiscal 0004686-03.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 97.690,96

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

INTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDA

CNPJ

Reu

PAULO LUIZ PERONI

CPF

Reu

WILSON SCHNEIDER

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:34

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:24

Recebidos os autos

05/08/2025, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/04/2024, 22:36

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de apelação

06/06/2023, 14:37

Decorrido prazo de INTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:59

Decorrido prazo de PAULO LUIZ PERONI em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:59

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:34

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Acórdão

•12/06/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 18:37

26/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:24

Recebidos os autos

05/08/2025, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/04/2024, 22:36

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de apelação

06/06/2023, 14:37

Decorrido prazo de INTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:59

Decorrido prazo de PAULO LUIZ PERONI em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:59

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/04/2023, 16:07

Recebidos os autos

12/04/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:27

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/01/2023, 12:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/09/2022, 15:51

Recebidos os autos

14/09/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 20:36

Nomeado curador

14/09/2022, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/06/2022, 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2022, 17:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2022, 17:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de PAULO LUIZ PERONI em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de INTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:42

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004686-03.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDA, PAULO LUIZ PERONI, WILSON SCHNEIDER DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com ef

02/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:27

Declarada incompetência

30/12/2021, 17:35

Recebidos os autos

30/12/2021, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2021, 12:46

Decorrido prazo de INTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de PAULO LUIZ PERONI em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:42

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 18:41

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 13:46

Acórdão

•26/08/2024, 15:05

Sentença

•12/04/2023, 17:27

Sentença

•12/04/2023, 17:27

Decisão

•14/09/2022, 20:36

Decisão

•14/09/2022, 20:35

Decisão

•31/01/2022, 13:27

Decisão

•30/12/2021, 17:35