Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL -1TCV (PERÍODO 3 A 12/6/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 03 de junho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.
Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.
Processo 0723890-31.2023.8.07.0007
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo EDNA LUCAS DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Processo 0702490-08.2025.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOSE ALBERTO DE SOUZA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO KARPAT - SP211136-S
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Processo 0754006-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo VALERIO DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA TORRES DE ALMEIDA - GO46706-A
Terceiros interessados
Processo 0728664-54.2025.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ARIADNA APARECIDA RODRIGUES NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA - RJ93156
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0748892-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 5
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo LUIZ GUSTAVO RODRIGUES DE AZAMBUJA
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA - DF23451-A
MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216
Terceiros interessados
Processo 0732394-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Polo Passivo NAIR ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A
ANA BEATRIZ DA FRANCA GONTIJO NASCIMENTO - DF76036
Terceiros interessados
Processo 0710675-20.2025.8.07.0006
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSE LUIZ SOUZA LOIOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
DEBORA ASSIS CASTRO - GO52742-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Processo 0701449-70.2025.8.07.0012
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ISABEL SOARES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID SOARES VASCONCELOS - DF85285
Polo Passivo FP ODONTOLOGIA LTDA
ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA
BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA GONCALVES DE SOUZA - SP334643-A
NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A
Terceiros interessados
Processo 0714913-97.2025.8.07.0001
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOAO BEZERRA MAGALHAES NETO
MARGARETH CABRAL DE LIRA MAGALHAES
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF23151-A
LANA KELLY SILVA RAMOS - DF58214-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
MARGARETH CABRAL DE LIRA MAGALHAES
JOAO BEZERRA MAGALHAES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF23151-A
LANA KELLY SILVA RAMOS - DF58214-A
ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF23151-A
LANA KELLY SILVA RAMOS - DF58214-A
Terceiros interessados
Processo 0756132-90.2025.8.07.0001
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LEILA BEZERRA MOTTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Polo Passivo AMERICAN AIRLINES INC
Advogado(s) - Polo Passivo AMERICAN AIRLINES INC
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Terceiros interessados
Processo 0700736-10.2025.8.07.0008
Número de ordem 11
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Polo Passivo SUZANE PATRICIA ARAUJO CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Terceiros interessados
Processo 0709219-09.2023.8.07.0005
Número de ordem 12
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LINDERLANDIO BARBOSA
GABRIEL BARBOSA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR PEREIRA VALADARES - DF49388-A
Polo Passivo CARLOS WILLIAN FIGUEIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703597-46.2023.8.07.0005
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo GERSON SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718524-40.2025.8.07.0007
Número de ordem 14
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo EZEQUIEL DINIZ SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718785-17.2025.8.07.0003
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSIANE DA CAMARA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Terceiros interessados
Processo 0700466-74.2025.8.07.0011
Número de ordem 16
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO - DF57964-A
Polo Passivo CAIO CICERO TAVEIROS MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A
ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A
Terceiros interessados
Processo 0702772-07.2025.8.07.0014
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo ELIANE FIGUEIREDO LEITE BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Processo 0705485-13.2024.8.07.0006
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARTA MARTINS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Processo 0750140-51.2025.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Polo Passivo HEDILTON TEIXEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Terceiros interessados
Processo 0753233-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 20
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JOBERTO LACERDA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0730060-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Polo Passivo BRUNO HIGOR DA SILVA NETTO
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Terceiros interessados
Processo 0700223-63.2025.8.07.0001
Número de ordem 22
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo ANDREIA CRISTINA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0707610-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Polo Passivo CELESTE CILENE FARIAS DA FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0717994-25.2023.8.07.0001
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CLEUSA GONCALVES CLAUDINO
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
CLEUSA GONCALVES CLAUDINO
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736-A
Terceiros interessados
Processo 0712117-58.2024.8.07.0005
Número de ordem 25
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo ONILDO DIONISIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714003-81.2023.8.07.0020
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo V. A. D. N.
L. T. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
LEONARDO CORDULA DE ARAUJO - DF28057-A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA - DF38434-A
JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES - DF39893-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
Polo Passivo L. T. B.
V. A. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
LEONARDO CORDULA DE ARAUJO - DF28057-A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA - DF38434-A
JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES - DF39893-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A
Terceiros interessados JOSE LUCAS BESSA ARRUDA
JOAO MIGUEL BESSA ARRUDA
HELOI FERNANDES DE MELLO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702389-87.2024.8.07.0006
Número de ordem 27
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo A. L. A. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA - DF76453-A
Polo Passivo J. P. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704613-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo OZI ROSA PINORI
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA ALMEIDA BARBOSA - DF40477-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720424-07.2024.8.07.0003
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Polo Passivo DARCI DIAS DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-A
Terceiros interessados
Processo 0705667-44.2025.8.07.0012
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo C. M. S. V. D. A.
J. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Polo Passivo P. S. -. C. D. A. E. S. D. E. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Terceiros interessados
Processo 0712223-42.2018.8.07.0001
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo RONALDO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF6545-A
Polo Passivo EDUARDO ANDERSON JESUS VILACA
EDUARDO ANDERSON JESUS VILACA
CELCIO VILACA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0714010-61.2022.8.07.0003
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo WEMERSON JOSE CICERO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Polo Passivo AURY CICERO DE MORAES
MARIA DA PENHA COSTA DE SOUZA
WASHINGTON LUIZ CICERO DE MORAES
WELLINGTON CICERO DE MORAES
PATRICIA KELLY RAMOS DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO - DF56696-A
FERNANDA PAINS - GO55184
Terceiros interessados
Processo 0731580-55.2025.8.07.0003
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo A. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA PEIXOTO DE ARAUJO - DF50437-A
Polo Passivo M. A. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724209-23.2024.8.07.0020
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo MARCELO GALDINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEANTO FRANCISCO BRAZ - MG89012-A
Polo Passivo ANTONIO GOMES DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
ADALE LUCIANE TELLES DE FREITAS - DF18453-A
Terceiros interessados
Processo 0731234-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo REYNALDO RODRIGUES DA ROCHA
RENATO COSSATIS FILHO
JURANDYR DE SOUZA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO BRAGA - DF29391-A
BRENO SANTOS - DF48318-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0712319-13.2025.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RITA SOARES DE FARIA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS - DF49222-A
AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE - DF48739-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A
Terceiros interessados
Processo 0720755-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo RAFAEL RAMOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ADAIME DUARTE - RS62293-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0016077-56.2016.8.07.0001
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CARLYLE GUIMARAES
JANINE DE SOUZA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA - DF55266-A
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Polo Passivo D.A.OLIVEIRA ESCOLA BARQUINHO DE PAPEL - ME
DANIELLA ASEVEDO OLIVEIRA
D. A. OLIVEIRA ESCOLA AVIAOZINHO DE PAPEL EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO MARCO DE SOUSA PAULA - DF34728-A
Terceiros interessados HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA
Processo 0723116-48.2025.8.07.0001
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo JOAO CARLOS SOUZA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BRANQUINHO FERREIRA - GO36339
Terceiros interessados
Processo 0004539-30.2016.8.07.0017
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RINALDO PERSIANO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo ANTONIO PAULO FERREIRA DA SILVA
CAIO DA COSTA SILVA
LUCAS DA COSTA SILVA
VICTOR DA COSTA SILVA
JANE KELLY FERREIRA DA SILVA
WAGNER FERREIRA DA SILVA
MARCO ANTONIO BRAGA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE AUGUSTO QUEIROS DOS SANTOS JUNIOR - DF45620-A
Terceiros interessados
Processo 0712932-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARCELO MOURA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo CONECTAR NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANE SILVA REGO - BA58397-A
Terceiros interessados
Processo 0711448-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SIMONE RODRIGUES DE SOUZA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709898-16.2026.8.07.0001
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
KAREN MEY VASQUEZ - SP216296
Polo Passivo SEBASTIAO DORNELAS CARVALHO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708980-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
Polo Passivo ANGELA LUCIA AVELINO GRANJEIRO PAZ
JOSE RAIMUNDO DA PAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A
Terceiros interessados
Processo 0700521-04.2025.8.07.0018
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CLEIDE RODRIGUES DA TRINDADE FERRAO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA - DF49999-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CLEIDE RODRIGUES DA TRINDADE FERRAO
T. F. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA - DF49999-A
MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA - DF49999-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0756091-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo THX CORRETORA DE SEGUROS LTDA
INGRID SANTOS ANASTACIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - DF37196-A
CARMEM LUIZA TORRES SILVA DO NASCIMENTO - DF50435-A
Polo Passivo LRS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
THX CORRETORA DE SEGUROS LTDA
INGRID SANTOS ANASTACIO
LARISSA RODRIGUES DE SOUSA
LETICIA CRISTINA FREITAS LOPES
MICHELE RODRIGUES MEIRELES
PRISCILLA COSTA PIRES RIBEIRO
VALERIA COSTA BARBOSA
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - DF37196-A
CARMEM LUIZA TORRES SILVA DO NASCIMENTO - DF50435-A
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
Terceiros interessados
Processo 0757455-85.2025.8.07.0016
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo NEVES TEIXEIRA VENDAS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO - DF47077-A
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
NEVES TEIXEIRA VENDAS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO - DF47077-A
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
Terceiros interessados
Processo 0710258-43.2025.8.07.0014
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ELISANGELA CAVALCANTE RESENDE FONSECA
GUSTAVO CAVALCANTE FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVANYA LETICIA GOMES DE ARAUJO - DF35629-A
Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA
CIRO BRUNING - PR20336-A
Terceiros interessados
Processo 0701838-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO DOS SANTOS
MARIA LUCIA COTARELLI DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
Processo 0709239-87.2025.8.07.0018
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOSELIA GONCALVES NASCIMENTO
IGOR GONCALVES DO NASCIMENTO MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA - DF22736-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA CLAUDIA SOUSA DA SILVA - CE29550-A
Terceiros interessados
Processo 0710638-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONDOMINIO 21
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
Polo Passivo MARCO ANDRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANALICE DE OLIVEIRA TAVARES - DF31953-A
Terceiros interessados
Processo 0708720-54.2025.8.07.0005
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO ITAUCARD
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo JOAO HENRIQUE LEAL PEREIRA PAGANI
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA GUIMARAES FREITAS - DF44478
Terceiros interessados
Processo 0750988-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA
SANDRA BEATRIZ TUMELERO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF10636-A
Polo Passivo RAIMUNDO ANDRADE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados BANCO DO BRASIL S/A
MILENA PIRAGINE
Processo 0710134-89.2022.8.07.0006
Número de ordem 54
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IVONEIDE MADUREIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO REIS ALVES MARTINS - DF35757-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiros interessados
Processo 0740786-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E
Polo Passivo EDILSON RAMIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
AILTON VIEIRA DA FONSECA - DF23491-A
Terceiros interessados
Processo 0751843-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GIAN ROBERTO CAGNI BRAGGIO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
Polo Passivo EDSON JONE SANTOS SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707779-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS DE JESUS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0753591-84.2025.8.07.0001
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.
LEANDRO CESAR DE JORGE - SP200651-A
Polo Passivo JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710037-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VANESSA PLETZ NEDER
Advogado(s) - Polo Ativo
MARITZA BARCELLOS MUZZI - DF67385
Polo Passivo CONDOMINIO CENTRAL DO EDIFICIO TOSCANA
SUELY PLETZ NEDER
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISABETH LEITE RIBEIRO - DF14968-A
JULIA BASSO MOREIRA - DF68043-A
ANGELICA MARIA DA SILVA DOS SANTOS - DF17973-A
Terceiros interessados
Processo 0703597-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CELIA VIEIRA RAMOS DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0757056-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiros interessados
Processo 0701597-80.2026.8.07.0001
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo JEAN MONTEIRO COMITRE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709748-23.2022.8.07.0018
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
MAYARA VIEIRA BARROS - DF65506-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0751347-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ENEAS VIANA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0754942-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ENEAS VIANA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Processo 0750792-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANA IMACULADA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA ABREU GONCALVES - DF76732
KADMO FILIPE - DF42599-A
DOGLAS FERREIRA DA SILVA - DF68377-A
Polo Passivo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AUED - MT9873-A
Terceiros interessados
Processo 0705708-08.2025.8.07.0013
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo B. R. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713732-71.2024.8.07.0009
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
DEIVID RIBEIRO DA SILVA LANA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
DANIEL ARAUJO FELIX SANTOS - DF41397-A
JESSICA MARQUES DE SOUZA - DF41936-A
Polo Passivo DEIVID RIBEIRO DA SILVA LANA
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
DANIEL ARAUJO FELIX SANTOS - DF41397-A
JESSICA MARQUES DE SOUZA - DF41936-A
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Terceiros interessados
Processo 0721972-83.2018.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CR 33 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CLOVIS EDUARDO CONDI
PEDRO HENRIQUE SANTOS KRAMBECK LEHMKUHL
ROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA MACHADO AMORIM - DF14267-A
Terceiros interessados
Processo 0700306-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo RICARDO CINTRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Processo 0702139-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
RICARDO CINTRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Processo 0706369-18.2024.8.07.0014
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Polo Passivo EDGARD ISAAC PANIAGO
LUDMILA GUERRA PANIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Terceiros interessados
Processo 0720605-77.2025.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo KAMILA LOPES CRUZ MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Polo Passivo LA BELLE MAISON PERSONNALISEE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF27709-A
Terceiros interessados
Processo 0722695-35.2024.8.07.0020
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS GLARAS II
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA - DF31622-A
VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS - DF64186-A
Polo Passivo OMC COBRANCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Terceiros interessados
Processo 0709912-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RODRIGO DE SOUZA REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - DF70457-A
Polo Passivo ANTONIO EUSTAQUIO BOSQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711861-42.2025.8.07.0018
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo GEUSA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
REGIANE MELO DA SILVA - DF61308-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718869-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo MARIA CRISTINA SANTANA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0705702-68.2024.8.07.0002
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DANILO DAVID RODRIGUES GONCALVES COELHO ALBUQUERQUE
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS - DF58406-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO INTER SA
DANILO DAVID RODRIGUES GONCALVES COELHO ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS - DF58406-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Terceiros interessados
Processo 0744051-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 412
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA DE SA MENDES - DF43628-A
Polo Passivo ANASTACIO CASTELO MATOS
TARCISIO CASTELO MATOS
MARIA DO SOCORRO CASTELO MATOS
MANOEL CASTELO MATOS
FRANCISCO ASSIS MATOS
RAIMUNDO GUIDO MATOS
JOSE GERARDO CASTELO MATOS
ESPOLIO DE FRANCISCO COUTINHO MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722181-08.2025.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VIVARE REABILITACAO E CUIDADOS EM SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A
BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A
MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF81898
EVELAINE LIMA GALVAO - DF51361-A
Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Terceiros interessados
Processo 0703541-46.2024.8.07.0015
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo THIAGO FRANCISCO MENDONCA DUARTE MESQUITA PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA MARA MANDARINO - PR47811-A
Polo Passivo ANANKE-CENTRO DE ATENCAO A SAUDE MENTAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO - DF35368-A
LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A
Terceiros interessados
Processo 0718526-10.2025.8.07.0007
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IOLANDA ARRUDA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUIZA GARCIA RODRIGUES DA COSTA REIS - GO66151
KAROLINA CARDOSO DOS ANJOS - GO64715
ROCHESTER FREITAS BARBOSA - GO48985
Polo Passivo BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA - DF46223-A
Terceiros interessados
Processo 0707796-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DONA CHICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiros interessados
Processo 0709503-27.2026.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONSTRUCOES ACNT LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA - DF51417-A
FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A
Polo Passivo RAIMUNDO GOMES DE ARAUJO NETO
RAIMUNDO GOMES DE ARAUJO NETO 35137606120
ROMANNI LEAL SABOIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANE RAMOS PATRICIO - DF28543-A
FERNANDO LEAL SABOIA - DF49382-A
ARIADNE BRAGA DE SOUZA - DF47295-A
Terceiros interessados
Processo 0707035-68.2018.8.07.0001
Número de ordem 85
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
AMANDA PIMENTA GEHRKE POMPILIO - DF52525-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
THALIA DE SOUSA REIS - DF78770
Polo Passivo PATRICIA RESENDE TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744383-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo EUCLIDES ANTONIO RUFATO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLAN BATTINI MULLER DE LUCA - PR76174
FABIO ROTTER MEDA - PR25630
Polo Passivo MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Processo 0720249-59.2024.8.07.0020
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAN LORENZO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO - DF46139-A
Terceiros interessados
Processo 0711432-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo FRANCISCO ASSIS VICTOR NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Terceiros interessados
Processo 0712722-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Polo Passivo DONATO RIBEIRO NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A
Terceiros interessados
Processo 0752757-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
Polo Passivo MW COMERCIO DE ROUPAS LTDA
MOISES OLIVEIRA DE SOUSA
SANDRA REGINA OLIVEIRA SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA OLIVEIRA DE SOUSA - DF64870-A
Terceiros interessados
Processo 0711678-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo HDI SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL GATZK DE ARRUDA - PR60856-A
Polo Passivo JOAO LUIZ GOMES MARRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706298-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN FRANCISCO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo LUZIA MARCANEIRO ZILSE
MARLI ZILSE BERTOLETTO
LUIZ HENRIQUE MARCANEIRO ZILSE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PATRICIA DOS SANTOS AVELINO DA SILVA - SP262440
ALINE MESQUITA PORTO - DF63584-A
Terceiros interessados
Processo 0702267-40.2025.8.07.0006
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo MARIA BARBOSA DIOGENES ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0726548-57.2025.8.07.0007
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MAGALHAES MESQUITA - GO70539
ROGERIO NAKAE DA SILVA JUNIOR - GO65115
DANIEL OLIVEIRA COELHO - GO69193
Polo Passivo GUILHERME FERREIRA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
MARCELA SILVEIRA ROLLEMBERG - DF69733-A
JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG - DF54342-A
Terceiros interessados
Processo 0711534-11.2022.8.07.0016
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA PAULA BERNARDES SAMPAYO
RAMON SAMPAYO ALVAREZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO - DF16116-A
Terceiros interessados
Processo 0712625-64.2025.8.07.0006
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo REBECA BASTOS DA COSTA
FABRICIO LUIZ DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIR CORREIA DE ALMEIDA - SP423909
Polo Passivo GAV MARAGOGI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A
Terceiros interessados
Processo 0702305-61.2025.8.07.0003
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARTA MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO JOSE DE ANDRADE - DF60115-A
DANIEL SANTOS DE PAULA - DF76603-E
MATHEUS SANTOS DAS NEVES - DF76565-E
Polo Passivo LIAN BRENDON MATTEO MARINHO TELLES DUTRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LIAN BRENDON MATTEO MARINHO TELLES DUTRA GONCALVES - DF66864-A
Terceiros interessados
Processo 0717918-82.2025.8.07.0016
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOSE DO ESPIRITO SANTO SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
BANCO INTER SA
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
BANCO CSF S/A
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIABANCO INTER SABANCO CSF SA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
JAMILLE DIAS DE ANDRADE - SP417116
PENELOPE CARNEIRO DE FREITAS BARBOSA - SP463324
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0704149-98.2025.8.07.0018
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ERNESTO HIPOLITO BANDEIRA CORREIA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUA BARROS COSSICH - DF46367-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO C6 Consignado S.A.
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0703321-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo M. N. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702800-80.2025.8.07.9000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo A. N. N. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR - SP286052-A
Polo Passivo C. D. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS - DF2474500-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0759465-10.2022.8.07.0016
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo EUGENIA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO NARCIZO SOARES - GO28139-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703126-17.2025.8.07.0019
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Polo Passivo MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARROS LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701041-58.2025.8.07.0019
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo OSENIR FERREIRA DA COSTA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0040268-73.2013.8.07.0001
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Polo Passivo CLAUDIA JOSEANE SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724300-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PAULA CRISTINA MACEDO MATTAUS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA CRISTINA MACEDO MATTAUS - DF70731
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Processo 0711682-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo B. B. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO LEONELHO GABARDO FILHO - PR16948-A
Polo Passivo K. A. S. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711281-12.2025.8.07.0018
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo RENATA LICIA GONCALVES DE SANTANA ALVES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
RENATA LICIA GONCALVES DE SANTANA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
Terceiros interessados
Processo 0702718-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A
Polo Passivo BELLA COSMETICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709410-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOSE STENIO PONTE DIAS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo VALDIR LOPES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLOVES GONCALVES DE SOUSA - DF25376-A
Terceiros interessados
Processo 0749261-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751098-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDSON VILASBOAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Processo 0753373-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAGNUM FRAGOSO SERAFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY MARQUES DE ARAUJO DINIZ - DF52798-A
Terceiros interessados
Processo 0738282-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo M&M ATACADISTA ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
SAMUEL PEIXOTO VIEIRA
MATHEUS BARCELOS NUNES DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711374-83.2022.8.07.0016
Número de ordem 115
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo VASCO DE FARIA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIS ITAMAR RIBEIRO - DF8716-A
Terceiros interessados
Processo 0702707-13.2023.8.07.0004
Número de ordem 116
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL IDEALLE
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF36660-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
RENATA LOBOSQUE AQUINO - DF43421-A
Terceiros interessados RICARDO HOSANNAH DE CARVALHO
FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS
Processo 0737033-65.2024.8.07.0003
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo MARIA TEREZA SCHEIDEGGER BALBINO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO CONFORTO - SP391151-A
BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO - SP390509-A
Polo Passivo NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
GRUPO TURISMO BRASILEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Terceiros interessados
Processo 0701570-31.2025.8.07.0002
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo AILTON RODRIGUES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA DE MELO SANTOS - DF59904-A
Polo Passivo JOSE PAULO CONCEICAO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705571-05.2025.8.07.0020
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo VERBIO TELECOM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS RECALCHI FREITAS - SP406107
Polo Passivo GT GROUP INTERNATIONAL BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
ONITEL TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CIBELLE MORTARI KILMAR - SP2147130A
NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS - DF56238-A
Terceiros interessados
Processo 0720026-03.2023.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
LUCAS CHAVES LIMA - SP382814
Polo Passivo ANDRE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462-A
Terceiros interessados SANDRA SANTILENE DOS SANTOS
Processo 0738837-79.2021.8.07.0001
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EVERTON RODRIGUES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA NANCI SOARES - DF43959-A
HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO - DF32902-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ITAUCARDITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados NU PAGAMENTOS S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
Processo 0706707-73.2025.8.07.0008
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo BRUNA SANTOS MAMEDIO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA - PE34266
Terceiros interessados
Processo 0708578-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MERCIA RIBEIRO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA MENDES DA SILVA - DF36197-A
Polo Passivo VALTECI CONCEICAO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A
Terceiros interessados
Processo 0708873-72.2025.8.07.0010
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Polo Passivo W.J. GOMES COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0797371-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR PAIVA AMARAL - CE44347-A
MIGUEL AUGUSTO DE ARAUJO LIMA LEITAO - CE41838
Polo Passivo BANCO BTG PACTUAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S
Terceiros interessados
Processo 0727945-72.2025.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUANA BARROS CAMELO
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Terceiros interessados
Processo 0707203-72.2025.8.07.0018
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo SESC
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo SCB ENGENHARIA S.A
ENGEPROM ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Terceiros interessados
Processo 0701954-91.2025.8.07.0002
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo CASA DO SEU ZE LTDA
RONAN LOURENCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744049-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANA SEDELMAIER MORGADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Processo 0700966-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WELLINGTON LOPES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Terceiros interessados
Processo 0757183-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RODRIGO DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Terceiros interessados
Processo 0703867-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALHO - DF12789-A
Polo Passivo HUGO PEREIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA ALE FRANZOSI - DF19496-A
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Terceiros interessados
Processo 0707203-76.2023.8.07.0007
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo M. L. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE BESSA DE OLIVEIRA - DF48179-A
Terceiros interessados RAPHAEL VENTORIM MOZZER
LUIZ PIFFERO DE ARAUJO GOES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753926-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo ELIANE DE SOUZA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0765935-57.2022.8.07.0016
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo N. M. F. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTORIA ARAUJO ACOSTA - SP445657
Polo Passivo R. R. V. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A
Terceiros interessados LUCAS FONSECA VIEIRA MASSAFERA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
FABIULA ROCHA DE SOUZA
Processo 0753167-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo P. J. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
RIKEMAT ALVES ANGELIM - PE44689
Polo Passivo H. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY CAETANO DA SILVA - GO23099
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740502-91.2025.8.07.0001
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo EDUARDO DAVID DEL CASTILO RAIOL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0739136-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AMANDA CRISTINE SILVA DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA - GO37765-A
Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Processo 0753760-60.2024.8.07.0016
Número de ordem 139
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo F. B. G.
A. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A
Polo Passivo A. C. C.
F. B. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
Terceiros interessados
Processo 0703717-48.2021.8.07.0009
Número de ordem 140
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARCELO FAGUNDES BUANI
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO - DF49398-A
Polo Passivo RENATO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
RENAULD CAMPOS LIMA - DF5682-A
Terceiros interessados
Processo 0720418-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo 4. A. DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - EPP
FREDSON LUIS ADAMI
ELI PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0707936-72.2024.8.07.0018
Número de ordem 142
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARINEIDE FLORINDA DA CRUZ
JORGE NOGUEIRA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI - DF46624-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARINEIDE FLORINDA DA CRUZ
JORGE NOGUEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI - DF46624-A
CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI - DF46624-A
Terceiros interessados
Processo 0715470-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo E. T. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO TOLEDO NETO - DF49815-A
Polo Passivo R. A. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL - DF24387-A
CAMILA DE MENESES TOMAS - DF65054-A
Terceiros interessados
Processo 0725825-37.2017.8.07.0001
Número de ordem 144
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR22129-A
MARIA LUCIA LINS CONCEICAO - DF40848-A
Polo Passivo TAREK ALI ABDEL AZIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL LEMES DE FARIA - DF16573-A
Terceiros interessados
Processo 0753325-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo TRUST LIFE CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE DA SILVA PEREIRA - DF31044-A
ADJA NAYANA DE ASSIS LINS RODRIGUEZ - DF46670-A
Polo Passivo EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS
IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS - DF49609-A
Terceiros interessados
Processo 0708790-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORGE GOMES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0705727-61.2023.8.07.0020
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JARBAS DE LIMA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DHENNER LINO DA CRUZ - DF45521-A
Polo Passivo JAIME ALVES DE ALMEIDA
CENIRA FERNANDES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAUNA RENER KASSEM - DF40120-A
RAFAEL MACHADO LOPES - DF31588-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718130-95.2018.8.07.0001
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo PEDRO ANDRE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo COSME CELINO DE SOUSA
ERIKA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0728741-63.2025.8.07.0001
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo BRUNO CARVALHO MENDES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
Terceiros interessados
Processo 0714115-61.2024.8.07.0005
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LAURA STELLA FRAXE DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO CARDOSO MOITINHO - GO58484-A
Polo Passivo UARISTON EMERSON GONSALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712044-49.2025.8.07.0006
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo IRENE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0755010-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ALANI NUNES DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Polo Passivo FRANCISCO CARLOS CAROBA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Terceiros interessados
Processo 0708293-12.2025.8.07.0020
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo RAIMUNDA LUIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLLEY DA CUNHA LIMA - DF49327-A
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0705298-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MERCADAO DOS MOVEIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO FERREIRA ALVES - DF59398-A
Polo Passivo SAU FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NILMA GERVASIO AZEVEDO SOUZA FERREIRA SANTOS - DF7671-A
Terceiros interessados
Processo 0705785-14.2025.8.07.0014
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ELIOSVALDO ALVES PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX JOSE DA SILVA - DF71895
Polo Passivo CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE LUIS DIAS DA SILVA - SP119848-A
Terceiros interessados
Processo 0725725-32.2024.8.07.0003
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo WELLINGTON DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO FRANCISCO ZANOTELLI - RS64647
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0707758-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CONDOMINIO MY LIFE STYLE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A
Polo Passivo ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN - SP168804-A
Terceiros interessados
Processo 0717147-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PREMIERE SERVICOS DE LAVANDERIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
RICARDO BURLE BALTAR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0714584-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ELIENE PEDREIRA DA CRUZ RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708228-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo POLLYANA MAYARA OLIVEIRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDMILSON GAMA DA SILVA
RONIESTER LUCAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONIESTER LUCAS PEREIRA - DF50307-A
Terceiros interessados
Processo 0712693-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUANA VILLETE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE FERREIRA DE MENDONCA - BA20170
BRUNO LUZ COSTA - GO59681
Terceiros interessados
Processo 0714257-19.2025.8.07.0009
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANGELITA BATISTA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0711013-20.2023.8.07.0020
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARINA DOS SANTOS COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI PINHEIRO MARQUES CANTANHEDE - DF69794
Polo Passivo ANESTHESIO BRASILIA MEDICINA INTRA-HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ANESTHESIO BRASILIA MEDICINA INTRA-HOSPITALAR LTDA
ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA - DF28797-A
PRISCILLA SALES BARBOSA - DF29804-A
Terceiros interessados
Processo 0702405-05.2024.8.07.0018
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONSTRUTORA URBRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUARACI DAVID - DF25446-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714761-95.2025.8.07.0018
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOCENEY DIAS MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714533-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ADELINE RODRIGUES RUAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo LARISSA SILVA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700136-22.2026.8.07.0018
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JULIO CESAR DE LIMA SPINDOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE - GO27577
Polo Passivo FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733716-02.2023.8.07.0001
Número de ordem 168
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11
ANTONIO CARVALHO BARRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo IVAN VITORIO PROLA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO MORAIS FREITAS - DF22697
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Processo 0711980-03.2025.8.07.0018
Número de ordem 169
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo HEIDE DA SILVA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CRISTIANE SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735469-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo EVALINA ALVES DE SOUSA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
EVALINA ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0716555-02.2025.8.07.0003
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo FEDERAL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME
LORENA FERNANDES SILVEIRA ARANTES
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA - DF22817-A
Terceiros interessados
Processo 0746916-08.2025.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0716504-77.2024.8.07.0018
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIEL ROBERTO INACIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA DE SOUSA NUNES - DF22264-A
Terceiros interessados
Processo 0708857-94.2025.8.07.0018
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
PAULO ROBERTO VIEIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Polo Passivo PAULO ROBERTO VIEIRA DE CASTRO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Terceiros interessados
Processo 0727877-19.2025.8.07.0003
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo L. D. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA DA SILVA NERY - DF33453-A
Terceiros interessados
Processo 0703867-65.2022.8.07.0018
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo L C M LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MESQUITA VIEIRA - RJ141257-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ILMO. SR. CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0703955-62.2019.8.07.0001
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONDOMINIO ROSSI ESPLANADA BUSINESS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
MARCELO MOURA COELHO - DF22931-A
ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A
Polo Passivo IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE - RJ92540-A
Terceiros interessados
Processo 0712006-92.2025.8.07.0020
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo C. C. S. A. A. D. C.
X. A. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ALBERTO BRANCO JUNIOR - SP86475-A
Polo Passivo J. M. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
WENCELL ALVES DA SILVA - DF69894-A
CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS - DF60863-A
Terceiros interessados
Processo 0709285-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANA PAULA VIEIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS ROSANE GOMES DA SILVA - PR127140
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0709972-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo VITOR DIAS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR DIAS SILVA - DF25138-S
Terceiros interessados
Processo 0715908-29.2024.8.07.0007
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo G. D. S. D. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. K. D. S. D. S.
I. D. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃONÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725659-74.2023.8.07.0007
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOVENILTON MESSIAS RAMOS
JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo PERON DE RESENDE MEIRELES
Advogado(s) - Polo Passivo
PERON DE RESENDE MEIRELES - DF41037-A
Terceiros interessados
Processo 0708983-41.2025.8.07.0020
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo G. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
Polo Passivo E. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709055-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Polo Passivo RODRIGO SIMAO DE MORAES JARDIM
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA CARVALHO DE ARAUJO - DF76256
Terceiros interessados
Processo 0708591-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo COLEGIO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA WASKI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705843-04.2026.8.07.0007
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo J & B REPRESENTACAO COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0714122-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0706847-71.2025.8.07.0020
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ELMO INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO CAMARGO COUTINHO - GO23266-A
Polo Passivo SEBASTIAO LOBO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A
Terceiros interessados
Processo 0711278-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo JOSE CARLOS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704335-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo J. O. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. J. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740197-78.2023.8.07.0001
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LUCIANO NAKAGOMI LEBARBENCHON
Advogado(s) - Polo Ativo
JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA - DF40636-A
Polo Passivo RAYAN DE MACEDO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL SACRAMENTO RAMOS - DF73481-A
Terceiros interessados
Processo 0718560-43.2025.8.07.0020
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo LUCAS EMMANUEL ARAUJO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENNO VINICIUS MENDES CUNHA - DF60949-A
Terceiros interessados
Processo 0736422-39.2025.8.07.0016
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo V. F. A. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A
Polo Passivo J. J. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MOREIRA GOMIDES - DF28470-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0762830-15.2025.8.07.0001
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DENIRA MOREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA - DF57972-A
Polo Passivo ELIZABETH MOREIRA PEREIRA DUARTE
JOSE CARLOS MOREIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANA SILVEIRA JOBIM SOUZA - DF55195-A
PATRICIA JOBIM SATHLER SOUZA - DF46442-A
Terceiros interessados
Processo 0708835-82.2024.8.07.0014
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LEONARDO DE ARAUJO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINE TRINDADE ALVES - DF73495-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Processo 0717548-51.2025.8.07.0001
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LUCAS GOUVEIA ARRUDA
LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Polo Passivo LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
LAGOA ECO TOWERS
LUCAS GOUVEIA ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A
Terceiros interessados
Processo 0773724-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo EDSELMA SOUZA DA CRUZ
CLM-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA MENDONCA - DF39815-A
GUSTAVO DE CASTRO AFONSO - DF19258-A
EDUARDA CORTES ANTUNES WURMBAUER - DF76478-A
BRUNO SILVA DOS SANTOS - DF70582-A
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
Polo Passivo CLM-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
EDSELMA SOUZA DA CRUZ
FISIOSOUZA MOVIMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DE CASTRO AFONSO - DF19258-A
EDUARDA CORTES ANTUNES WURMBAUER - DF76478-A
BRUNO SILVA DOS SANTOS - DF70582-A
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
NAYARA MENDONCA - DF39815-A
NAYARA MENDONCA - DF39815-A
Terceiros interessados JOAO RICARDO PASSOS STEFANINI
Processo 0708112-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAUL ROSA MAIDA - PR95921
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Processo 0735067-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 199
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PAULA MORENO PARO BELMONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS - DF5053-A
CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO - DF74341-A
CARLA CARINE GONCALVES ROSA BAETA - DF22411-A
Polo Passivo LUIZ RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705444-73.2025.8.07.0018
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ELISSON PRADO SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702413-82.2024.8.07.0017
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Polo Passivo ERICA DIAS DE CARVALHO
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Terceiros interessados
Processo 0709958-82.2023.8.07.0004
Número de ordem 202
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JURANDIR DE JESUS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIA ANTONIA DE MORAES - DF64244-A
MARIO GOMES DA NOBREGA - DF24238-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO INTER SA
BANCO BMG SA
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO INTER SABANCO BMG S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
Terceiros interessados
Processo 0744538-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI
CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES
MARIANA ALMEIDA MENDES GOULART
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E
Polo Passivo LOGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ANTONIO AUGUSTO PACHECO
Advogado(s) - Polo Passivo
RONEY MARTINS DE BARROS - DF21270-A
Terceiros interessados
Processo 0702935-69.2025.8.07.0019
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo DIEGO AUGUSTO FREIRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725552-93.2024.8.07.0007
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo LUCIMAR LIRA DE ARAUJO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A
Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Processo 0700774-36.2018.8.07.0018
Número de ordem 206
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Polo Ativo FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WELLERSON LEMOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGER DIEGO CAMARA - DF50306-A
WANDA MIRANDA SILVA - DF40291-A
JOSE TRINDADE MONTEIRO NETO - PB24361-A
Terceiros interessados
Processo 0746797-47.2025.8.07.0001
Número de ordem 207
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NELMA SIMOES ALVES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN7834-A
ISABELLA GHETTI NETTO - RN23819
Polo Passivo UNIMED MARQUES DE VALENCA COOP.DE TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718783-53.2025.8.07.0001
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MAURY MATOS MARTIN
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANA ALVETTI BENEVOLO - DF33790-A
TAMARA ANZAI COUTINHO DE BARROS SILVA - DF37893-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0733036-46.2025.8.07.0001
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo NANCY FERREIRA MACEDO BELLIO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-A
Terceiros interessados
Processo 0721517-74.2025.8.07.0001
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
LUIZ CARLOS KAMINSKI
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
BARBARA OLIVEIRA FREIRE - DF70573-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS KAMINSKI
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
BARBARA OLIVEIRA FREIRE - DF70573-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0722211-14.2023.8.07.0001
Número de ordem 211
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO XP S.A
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
SILVERIO AURELIANO DE MELLO RIOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES - RJ156853-A
FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA - RJ144640-A
BEATRIZ MENDONCA MEDEIROS - SP491303
FREDERICO SANCHES DE MAURO SHIGAKI - SP408622-A
PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES - RJ156853-A
FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA - RJ144640-A
BEATRIZ MENDONCA MEDEIROS - SP491303
FREDERICO SANCHES DE MAURO SHIGAKI - SP408622-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
Polo Passivo SILVERIO AURELIANO DE MELLO RIOS
BANCO DO BRASIL S/A
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES - RJ156853-A
FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA - RJ144640-A
BEATRIZ MENDONCA MEDEIROS - SP491303
FREDERICO SANCHES DE MAURO SHIGAKI - SP408622-A
Terceiros interessados CLARO S.A.
Processo 0712973-80.2024.8.07.0018
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo KAROLINA VENCIO FRAUZINO RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES - MG136656-A
MICAELLE TAMARA SA RIBEIRO SCHWAB - AM14986
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707623-11.2024.8.07.0019
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo DIVA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706753-83.2021.8.07.0014
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo NEO IMAGEM E DIAGNOSTICO ODONTOLOGICO LTDA
JOSE DIMAS DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A
SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-A
JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A
Polo Passivo JOAO BAPTISTA FONTANA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO BOTELHO FERREIRA - DF31223-A
Terceiros interessados GISELE LEDRA GARCIA MENEZES
Processo 0718117-35.2024.8.07.0018
Número de ordem 215
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JAIRO CARDOSO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
JAILSON FERREIRA BRAZ - RJ214454-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705704-11.2024.8.07.0011
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A
VICTOR GABRIEL VASCONCELOS BARBOSA - MG203352
Polo Passivo JULIANA MOREIRA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716813-40.2024.8.07.0005
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo HELENIR IMACULADA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0747802-07.2025.8.07.0001
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
AVELAR, CARDOSO & CIARLINI ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
Polo Passivo MARIANA DANTAS BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
Terceiros interessados
Processo 0700418-36.2025.8.07.0005
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Polo Passivo SIDINEIDE CAETANO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0715943-17.2023.8.07.0009
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo VIVIANE FRANCISCA LOPES
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
FABIANA DE SOUZA FERNANDES - SP185470-A
Polo Passivo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
VIVIANE FRANCISCA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
FABIANA DE SOUZA FERNANDES - SP185470-A
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
Terceiros interessados
Processo 0702217-72.2025.8.07.0019
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GEISA PEGO BIE
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ANTENOR DA SILVA JUNIOR - RJ185676-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados
Processo 0731612-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo HELDOFRANIO MANOEL CIPRIANO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARAES - DF39324-A
Terceiros interessados
Processo 0759334-75.2025.8.07.0001
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo JORGE HENRIQUE COSTA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAISSA MORAES CARDOSO SILVA CASTRO - PI818711
BIANCA KETLEN SOUZA DA SILVA - DF64878-A
Terceiros interessados
Processo 0732468-92.2023.8.07.0003
Número de ordem 224
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GEILSON RODRIGUES DE AMORIM
ANDRE RICARDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Polo Passivo ANDRE RICARDO DA SILVA
GEILSON RODRIGUES DE AMORIM
VIEIRA RODRIGUES IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A
ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A
Terceiros interessados
Processo 0702481-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANTONIO GOMES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANE CRISTINA PESTANA - DF14743-A
Polo Passivo MENDES PINHEIRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
FRANCISCO GENIVAL PINHEIRO BESERRA
EDINA MARIA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES - DF18100-A
Terceiros interessados
Processo 0709064-90.2025.8.07.0019
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Polo Ativo EDNA APARECIDA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiros interessados
Processo 0712653-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo E. L. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA CRISTINA DE PAIVA MACEDO - DF36299
JAYANNE KELLY LEITE CAVALCANTE DA SILVA - DF63978-A
Polo Passivo J. S. R. B.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DE SOUSA E SILVA - DF23155-A
LUCIANA NUNES RABELO - DF28430-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735774-75.2023.8.07.0001
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EVERTON POYATO
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
BANCO DO BRASIL SA
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
TELEFONICA BRASIL S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTEBANCO DO BRASILTELEFÔNICA BRASIL - VIVO
SADI BONATTO - PR10011-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A
Terceiros interessados
Processo 0705164-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo FERNANDO FARIA LOPES
FERNANDO FARIA LOPES SOLUCOES EM TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711580-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PROJETTAR 21 CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A
Polo Passivo ASSOCIACAO BENEFICENTE GRUPO DEUS-MAE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO - GO10931-A
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DAS DORES - DF70422-A
Terceiros interessados
Processo 0711158-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 231
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA
JULIANA CUNHA CARNEIRO PARREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702832-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDUARDO BATISTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Terceiros interessados
Processo 0707244-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo RESIDENCIAL GIARDINI
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
Terceiros interessados
Processo 0709914-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 234
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo K. R. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A
Polo Passivo M. M. L.
I. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728363-89.2025.8.07.0007
Número de ordem 235
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOAO GABRIEL MARINHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANE COSTA DE SOUSA - DF62529-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
PRESIDENTE DA JARI/DETRAN-DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751099-22.2025.8.07.0001
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DEBORA MARIA CAVALCANTE NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0723636-76.2023.8.07.0001
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARIA DO CARMO CAMPELO ALBUQUERQUE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO LUCENA RORIZ SOLANO - DF70459
MARCELO DE ANDRADE NOBIS - DF11998-A
LUIZ GUSTAVO VISENTIN - DF32909
PEDRO HENRIQUE DA SILVA TORRES - DF79674
RACELDON PARENTE VALENTIM - GO72841
PERLA MORAIS RORIZ - GO40841
Polo Passivo STEFAN SCHMIDT DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE MARQUES DO NASCIMENTO RODRIGUES - DF31716-A
Terceiros interessados GLAUCIA SILVA DE LUCENA
Processo 0716492-63.2024.8.07.0018
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo MARISTELA ZORZO
AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDABANCO DO BRASIL
FERNANDA DE ALMEIDA MAGALHAES - DF79007
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0706666-30.2025.8.07.0001
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARIA SALES DE ALMEIDA NETA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIA DE SOUSA LEDO - DF9416-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
PAULO MARCELO ALVES COELHO - DF60539-A
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
Terceiros interessados
Processo 0746139-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO DA SILVA MACEDO - DF76878
Polo Passivo ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiros interessados
Processo 0701601-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARISTELA ACUCIO DE OLIVEIRA SOUTO MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE MENDES DE SOUZA - PR74053
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0743513-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 242
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
D. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
CRISTIANE ALBUQUERQUE DA ROCHA - DF55196-A
GUILHERME AURELIO HOLUBOSKI MOREIRA DA SILVA - DF53334-A
Polo Passivo D. F. B.
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE ALBUQUERQUE DA ROCHA - DF55196-A
GUILHERME AURELIO HOLUBOSKI MOREIRA DA SILVA - DF53334-A
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Brasília - DF, 19 de maio de 2026.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível