Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0714967-16.2019.8.07.0020 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0714967-16.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714967-16.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA - ME, GABRIELA QUEIROZ CARDOSO CARVALHO, GABRIEL REIS CARVALHO EXECUTADO: ANA LUZIA PINTO E REIS, LUZIA PINHEIRO PINTO E REIS REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUZIA PINTO E REIS CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link "Atualização Monetária e Custas" e "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante aos autos, para as devidas anotações e consequente baixa na distribuição. (documento datado e assinado eletronicamente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714967-16.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA - ME, GABRIELA QUEIROZ CARDOSO CARVALHO, GABRIEL REIS CARVALHO EXECUTADO: ANA LUZIA PINTO E REIS REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUZIA PINTO E REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme delimitado pela sentença de ID 168806676, expeça-se alvará de levantamento do montante de R$ 9.921,85 (nove mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), mais acréscimos legais proporcionais, em favor dos advogados GABRIEL REIS CARVALHO e GABRIELA QUEIROZ CARDOSO CARVALHO, cujos dados bancários encontram-se informados no ID 201399591. À Secretaria para dar cumprimento à parte final da decisão de ID 176075063, vinculando-se o saldo remanescente depositado nestes autos aos autos do processo nº 0715612-70.2021.8.07.0020. Após, os autos deverão ser encaminhados à Contadoria Judicial para cálculos das custas finais existentes. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada para pagamento. Feito tudo isso e ausentes novos requerimentos, proceda-se com a inativação/baixa da penhora cadastrada e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Águas Claras, DF, 15 de agosto de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714967-16.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA - ME, GABRIELA QUEIROZ CARDOSO CARVALHO, GABRIEL REIS CARVALHO CERTIDÃO Nos termos da decisão precedente, realizados os depósitos, foi certificado nos autos o valor atualizado depositado em conta vinculada a este juízo. Sendo assim, INTIMO a parte credora para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se confere quitação. Com manifestação de quitação ou transcorrido o prazo em branco, encaminhem-se os autos para expedição de ofício ao BRB (agência bancária respectiva), para que proceda com a transferência da vinculação da quantia depositada nestes autos, ao processo nº 0715612-70.2021.8.07.0020, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo requerimentos diversos, façam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714967-16.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA - ME, GABRIELA QUEIROZ CARDOSO CARVALHO, GABRIEL REIS CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a retirada de todas as marcações de preferência na tramitação dos autos. Descadastre-se o Ministério Público, em razão de sua desnecessidade de intervenção no feito nesta fase processual. Inteligência do art. 178, do Código de Processo Civil. Revogo o último parágrafo contido na decisão de ID 172745998, pois, em razão da penhora no rosto dos autos, não há possibilidade de autorização de levantamento dos valores depositados pela devedora em favor da parte credora. Determino que os autos permaneçam em Secretaria aguardando a realização de todos os depósitos pela parte executada, até o mês de maio/2024. Realizados todos os depósitos, deverá ser certificado nos autos o valor atualizado depositado em conta vinculada a este juízo e intimada a parte credora para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se confere quitação. Após, em cumprimento à penhora oriunda deste Juízo (ID 156393467), determino à agência bancária respectiva que proceda com a transferência da vinculação da quantia depositada nestes autos, a ser certificada nos autos, a fim de que seja vinculada ao processo nº 0715612-70.2021.8.07.0020, no prazo de 10 (dez) dias. Oficie-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Águas Claras, DF, 24 de outubro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714967-16.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA - ME, GABRIELA QUEIROZ CARDOSO, GABRIEL REIS CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se todos os depósitos a serem ainda realizados pela parte executada, até o mês de maio/2024. Após o decurso do prazo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para informar se os depósitos foram todos realizados. Em caso positivo, arquivem-se os autos, nos termos da sentença de ID 168806676. Autorizo, desde já, o levantamento, pelo exequente, das quantias depositadas. Águas Claras, DF, 21 de setembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 167369680 e 167868034), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes. Em caso de inadimplemento, poderá a parte credora requerer, nestes autos, a deflagração do cumprimento de sentença homologatória do acordo, devendo apresentar planilha atualizada do débito. Ressalto que os pagamentos deverão ser realizados por meio de depósitos judiciais, em decorrência do termo de penhora de ID 156393467. Do pagamento total efetuado pela executada, deverá ser reservado o valor referente aos honorários sucumbenciais, no valor de R$ 9.921,85. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso. Ausentes novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714967-16.2019.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID. 166002253, INTIMO a parte executada para se manifestar acerca da petição/manifestação de ID 167369680. Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral AO(À) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato pdf, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça clicando em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. * Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714967-16.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA - ME, GABRIELA QUEIROZ CARDOSO, GABRIEL REIS CARVALHO EXECUTADO: ANA LUZIA PINTO E REIS, LUZIA PINHEIRO PINTO E REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para que melhor seja instruído os presentes autos, deve a parte exequente, no prazo de 5 dias, expor, de maneira clara e concisa, como será feito o pagamento do valor remanescente, bem como informar a quantidade de parcelas, considerando que a executada já efetuou o depósito de ID 164368255. Após, pelo mesmo prazo, deve a parte executada dizer se está de acordo, ou, alternativamente, devem as partes apresentar os termos do acordo, devidamente assinado, para homologação deste Juízo. Águas Claras, DF, 20 de julho de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714967-16.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA - ME, GABRIELA QUEIROZ CARDOSO, GABRIEL REIS CARVALHO EXECUTADO: ANA LUZIA PINTO E REIS, LUZIA PINHEIRO PINTO E REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para que melhor seja instruído os presentes autos, deve a parte exequente, no prazo de 5 dias, expor, de maneira clara e concisa, como será feito o pagamento do valor remanescente, bem como informar a quantidade de parcelas, considerando que a executada já efetuou o depósito de ID 164368255. Após, pelo mesmo prazo, deve a parte executada dizer se está de acordo, ou, alternativamente, devem as partes apresentar os termos do acordo, devidamente assinado, para homologação deste Juízo. Águas Claras, DF, 20 de julho de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/12/2022, 14:31

Trânsito em julgado

16/12/2022, 14:30

Documento (Certidão)

16/12/2022, 14:28

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 09:57

Documento (Certidão)

27/07/2022, 09:56

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2022, 11:46

Documentos

Certidão

•28/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

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