Arrolamento Comum 0702360-14.2022.8.07.0004 - TJDFT

Arrolamento Comum 0702360-14.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/06/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:12

Publicação

22/05/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0702360-14.2022.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARIA APARECIDA MARTINS ARRUDA HERDEIRO: FLAVIA ELLEN ARRUDA FONSECA, KARLA LUCIANA ALMEIDA GOMES, SERGIO RICARDO FERREIRA FONSECA INVENTARIADO(A): JOAO FONSECA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado no dia 22/04/2024. De ordem, manifeste a inventariante sobre petição de ID 235858068. Gama/DF, 20 de maio de 2025 15:47:35. (Datada e assinada eletronicamente)

21/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

20/05/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:51

Decurso de Prazo

23/04/2025, 03:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o esboço de partilha de ID. 217575833 dos bens deixados pelo falecimento de JOAO FONSECA NETO, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. Julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Transitada em julgado, intime-se a Fazenda Pública. Retornados os autos com parecer favorável do fisco, expeça-se o competente formal de partilha e os alvarás, se o caso. Em caso de discordância da entidade fazendária, ficam as partes advertidas que a expedição do formal de partilha/alvará ficará condicionada à comprovação do recolhimento do tributo e à manifestação favorável da Fazenda Pública. Os autos serão arquivados até a efetiva comprovação do pagamento do tributo pela parte interessada. Comunicado o pagamento, desarquivem-se os autos e remetam-se à Fazenda Pública. Custas finais eventualmente incidentes serão pagas pelos herdeiros. Contudo, frente à gratuidade de justiça deferida, suspendo a exigibilidade dos valores fixados pelo prazo de 05 (cinco) anos, diante do disposto no art. 12 da Lei n.º 1.060/50. Após, cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

25/03/2025, 00:00

Recebimento

21/03/2025, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 17:25

Procedência em Parte

21/03/2025, 17:25

Documentos

Certidão

•21/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência em Parte

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