Cumprimento de sentença 0010049-89.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 808.540,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

27/04/2026, 10:23

Recebidos os autos

13/03/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:07

Juntada de certidão

10/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/01/2025, 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:11

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:02

Recebidos os autos

11/10/2024, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2024, 12:50

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

27/04/2026, 10:23

Recebidos os autos

13/03/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:07

Juntada de certidão

10/03/2026, 12:34

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 18:07

Sentença

•14/10/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/01/2025, 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:11

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:02

Recebidos os autos

11/10/2024, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 19:09

Juntada de certidão

12/08/2024, 19:08

Juntada de certidão

09/08/2024, 19:23

Juntada de alvará de levantamento

09/08/2024, 19:23

Juntada de certidão

09/08/2024, 19:23

Juntada de alvará de levantamento

09/08/2024, 19:23

Recebidos os autos

01/07/2024, 10:41

Outras decisões

01/07/2024, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2024, 17:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:53

Recebidos os autos

14/05/2024, 18:02

Outras decisões

14/05/2024, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:34

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010049-89.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: ELEVADORES OTIS LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Embargante(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)

09/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/04/2024, 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/04/2024, 17:50

Recebidos os autos

05/04/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/03/2024, 07:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:45

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:56

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0010049-89.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: ELEVADORES OTIS LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC, devendo também ser promovido o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria. De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais, havendo condenação, ou arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:59

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:58

Recebidos os autos

21/02/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010049-89.2014.8.07.0018. RECORRENTE: ELEVADORES OTIS LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Homologo o pedido de desistência do recurso especial interposto por ELEVADORES OTIS LTDA formulado no ID nº 54697125, na forma do artigo 998 do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)

28/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010049-89.2014.8.07.0018. RECORRENTE: ELEVADORES OTIS LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC. Brasília/DF, 20 de novembro de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. TESE EXPRESSAMENTE ABORDADA NO DECISUM. CONCLUSÃO PELA EXTEMPORANEIDADE E PRECLUSÃO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA. APLICAÇÃO. ART. 1.026, §2º, DO CPC. 1. Os Embargos de Declaração, na forma prevista no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, têm por finalidade integrar ou aclarar pronunciamento judicial de cunho decisório, sanando o

19/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/06/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 17:56

Juntada de certidão

04/05/2023, 17:55

Juntada de Petição de apelação

03/05/2023, 18:27

Publicado Sentença em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:09

Recebidos os autos

04/04/2023, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2023, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2023, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2023, 18:47

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 16:33

Julgado improcedente o pedido

13/03/2023, 17:06

Recebidos os autos

13/03/2023, 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2022, 10:01

Juntada de certidão

09/12/2022, 10:00

Juntada de certidão

01/12/2022, 17:11

Expedição de Alvará.

01/12/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 17:45

Recebidos os autos

25/11/2022, 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2021, 17:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:44

Publicado Decisão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:16

Decisão interlocutória - indeferimento

06/04/2021, 13:24

Recebidos os autos

06/04/2021, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/04/2021, 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:01

Decisão interlocutória - indeferimento

15/03/2021, 20:45

Recebidos os autos

15/03/2021, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2021, 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2021, 19:17

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:08

Decorrido prazo de Olavo Pereira Gomes em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Publicado Despacho em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010049-89.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: ELEVADORES OTIS LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial complementar, ID 8166549. Prazo: 15 dias (sucessivo). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

26/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2021, 18:33

Juntada de Petição de laudo

21/01/2021, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2021, 14:10

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 17:59

Recebidos os autos

01/12/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2020, 18:31

Juntada de certidão

11/11/2020, 18:30

Juntada de certidão

29/10/2020, 14:50

Expedição de Alvará.

28/10/2020, 14:15

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Juntada de certidão

06/10/2020, 13:35

Publicado Decisão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 10:43

Juntada de certidão

22/09/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 17:15

Recebidos os autos

25/08/2020, 23:36

Decisão interlocutória - deferimento

25/08/2020, 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2020, 10:45

Juntada de certidão

21/08/2020, 19:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 11:00

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

06/08/2020, 12:24

Recebidos os autos

06/08/2020, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 08:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

31/07/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2020, 15:14

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

27/07/2020, 16:37

Recebidos os autos

27/07/2020, 16:36

Publicado Decisão em 22/07/2020.

22/07/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 03:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2020, 18:02

Recebidos os autos

16/07/2020, 15:31

Decisão interlocutória - recebido

16/07/2020, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2020, 06:01

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 19:57

Publicado Despacho em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:27

Recebidos os autos

10/06/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 16:27

Juntada de Petição de Petição

09/06/2020, 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/06/2020, 09:11

Juntada de certidão

09/06/2020, 09:10

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 18:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Publicado Despacho em 06/05/2020.

06/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 14:09

Recebidos os autos

20/04/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/04/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 16:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/04/2020, 12:02

Juntada de certidão

13/04/2020, 12:00

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 13:42

Sentença

•11/10/2024, 10:20

Decisão

•01/07/2024, 10:41

Decisão

•14/05/2024, 18:02

Manifestação

•10/05/2024, 15:35

Despacho

•23/12/2023, 11:17

Acórdão

•17/10/2023, 18:47

Despacho

•05/09/2023, 09:15

Acórdão

•03/08/2023, 11:47

Acórdão

•02/08/2023, 10:28

Sentença

•10/04/2023, 12:09

Sentença

•04/04/2023, 12:33

Sentença

•17/03/2023, 16:33

Sentença

•13/03/2023, 17:06

Todos os documentos(34)

Despacho

•13/03/2026, 18:07

Sentença

•14/10/2024, 14:02

Sentença

•11/10/2024, 10:20

Decisão

•01/07/2024, 10:41

Decisão

•14/05/2024, 18:02

Manifestação

•10/05/2024, 15:35

Despacho

•23/12/2023, 11:17

Acórdão

•17/10/2023, 18:47

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•05/09/2023, 09:15

Acórdão

•03/08/2023, 11:47

Acórdão

•02/08/2023, 10:28

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•04/04/2023, 12:33

Sentença

•17/03/2023, 16:33

Sentença

•13/03/2023, 17:06

SENTENÇA

•13/03/2023, 17:06

Despacho

•25/11/2022, 17:45

Decisão

•06/04/2021, 17:16

Decisão

•06/04/2021, 13:24

Decisão

•17/03/2021, 15:01

Decisão

•15/03/2021, 20:45

Despacho

•05/02/2021, 10:08

Despacho

•25/01/2021, 18:56

Despacho

•25/01/2021, 13:13

Despacho

•01/12/2020, 14:16

Decisão

•22/09/2020, 10:20

Decisão

•25/08/2020, 23:36

Despacho

•06/08/2020, 08:20

Decisão

•17/07/2020, 18:02

Decisão

•16/07/2020, 15:31

Despacho

•15/06/2020, 13:26

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•10/06/2020, 16:27

Despacho

•22/04/2020, 14:09

Despacho

•20/04/2020, 15:59